Dentro dos cortes orçamentários que o Governo Federal realiza em todas as áreas da educação, os valores contingenciados em 2019 para o Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG chegam a 36,7%, prejudicando seu funcionamento em todos os setores. Como se não bastasse, o Governo Federal instaura um clima de incerteza e apreensão dentro Instituto já que, até agora, repassou apenas 40% do orçamento previsto para o ano todo.
Funcionamento prejudicado
De acordo com informações da direção Campus, a área mais atingida será a dos serviços terceirizados, mas haverá cortes na área de estágio, passagens, diárias, capacitação, apoio para realização de eventos, aquisição de material de consumo, redução do funcionamento de espaços como quadras de esporte visando economia de energia elétrica e corte do repasse de recursos para a assistência estudantil, que caiu de R$ 568.335,36 em 2018 para R$ 267.836,10 em 2019. Inclusive, o Instituto não deverá abrir edital para esse apoio no segundo semestre.
“Os recentes cortes realizados pelo governo federal, juntamente a redução orçamentária dos últimos anos e a liberação de apenas 40% do orçamento previsto para 2019, configura-se como um pacote que visa claramente a precarização da educação pública do país. O Campus de Juiz de Fora do Instituto Federal se viu obrigado a realizar cortes que impactam não somente a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição, mas que atingem diretamente a vida dos e trabalhadores e das trabalhadoras da instituição. Nesse momento, é fundamental denunciar para toda a população a política do governo federal, denunciando o efeito nefasto dos cortes nas instituições e mobilizar todas e todos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade” disse Augusto Cerqueira, diretor da APES.
Corte de 30% nas bolsas
As informações foram passadas em reunião que contou com a presença da direção do campus, APES, Sintufejuf e Sinasefe. “Procuramos preservar ao máximo o ensino, pesquisa e extensão”, disse o Sebastião Sérgio de Oliveira, Diretor do Campus, no entanto, os cortes nas bolsas chegam a 30%.
Cortes afetam todos os Institutos Federais
Segundo levantamento da Pró-reitoria de administração do IF Sudeste MG, o bloqueio de 30% no orçamento terá impactos na expansão, reestruturação e funcionamento dos institutos, nas verbas para capacitação e na assistência estudantil. Os institutos federais terão R$ 37 milhões disponíveis, do total de 53 milhões que estava previsto na Lei Orçamentária Anual para 2019. Serão atingidos todos os campi do IF Sudeste MG.
Funcionamento prejudicado
Como esclarece a Nota Oficial assinada pelo Reitor IF Sudeste MG Professor Charles Okama, o bloqueio não ocorreu linearmente. A maior parte do se deu no Funcionamento, chegando a mais de 12 milhões, o que representa um corte de 36,66% somente nessa ação. Também foi bloqueado mais de R$ 3 milhões de investimento.
A Reitoria afirma que está implementando ações de adequação nos programas e projetos de cada unidade, em todos os campi.
Terceirizados
Segundo informações da diretoria do campus Juiz de Fora, 20% dos serão dispensados por conta dos cortes. Em Muriaé, a previsão é de que haverá cerca de 50% de demissão de terceirizados.
Bolsas cortadas
Na semana passada, a comunidade escolar recebeu um comunicado da Diretoria de Ensino, em acordo com a Diretoria Geral e Reitoria do instituto. Nele, professores e estudantes foram informados de que as bolsas de monitoria dos cursos técnico e superior terão redução de 30% no seu valor e, proporcionalmente, em sua carga horária, a partir de junho de 2019.
Assim, a reitoria ressalta que, apesar de todo o esforço de readequação, “o IF Sudeste MG entende que ocorrerão prejuízos à instituição como um todo, especialmente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, caso a situação não se reverta. Desse modo esperamos que haja compromisso do MEC em rever a decisão a respeito do bloqueio, sendo que a educação é prioritária para o desenvolvimento e crescimento do País”.