Institutos Federais: cortes no orçamento e reestruturação de cursos técnicos preocupa APES e direção do campus JF

05/04/19
Direção da APES e do campus JF discutem impactos dos cortes orçamentários

Por solicitação do sindicato, representantes da diretoria da APES participaram de uma reunião direção do campus de Juiz de Fora do IF Sudeste MG nesta quinta-feira, 4 de abril. A redução no orçamento para o ano de 2019 e o projeto de reestruturação dos institutos federais estiveram na pauta deste encontro, que aconteceu dois dias depois de uma conversa entre APES e reitoria da UFJF.

Na reunião, estiveram presentes o diretor geral do campus Juiz de Fora, Sebastião Sérgio de Oliveira, e os membros da diretoria da APES, professora Marina Barbosa e professores Augusto Cerqueira, Jalon Vieira e Marcos Vinícius Leite.

Cortes orçamentários

A direção do campus informou, com grande preocupação, que o valor do orçamento para o ano de 2019 equivale ao do ano de 2013. Informou também que os impactos da aplicação da matriz Nilo Peçanha para o Campus JF implicariam na redução de R$1.600.000,00 em recursos para o ano, sendo que R$ 500.000,00 seriam referentes à assistência estudantil.

Dados apresentados pela direção do campus de Juiz de Fora do IF Sudeste MG

Reestruturação

A nova metodologia de distribuição dos recursos considera a carga horária dos cursos conforme o catálogo do Ministério da Educação.  As instituições que ofertam cursos com carga horária acima do previsto no catálogo, não receberão recursos proporcionalmente maiores.

Desse modo, de acordo com o diretor Sebastião de Oliveira, a solução que tem sido colocada pelo CONIF seria a de diminuir as cargas horárias dos cursos técnicos e aumentar a oferta de cursos e vagas, para garantir um aumento de recursos. Os cursos técnicos passariam a ter no máximo as cargas horárias de 3000, 3100 e 3200 horas, já contemplando as disciplinas da área técnica e da base comum.

Posição da APES

Diante das informações colocadas pela direção do campus, a APES afirmou sua preocupação com os impactos negativos que reestruturação possa causar na qualidade da educação ofertada e no trabalho docente.

Sobre as propostas de reestruturação dos cursos técnicos, a APES ressaltou a necessidade de se construir espaços para a produção democrática das argumentações, para garantir a manifestação dos professores e professoras sobre os temas e suas repercussões no plano das suas atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Enfatizou-se a possibilidade de precarização dos cursos, bem como da precarização do trabalho docente executado na instituição em função da reordenação dos cursos. 

A APES reforçou também a necessidade de se orientar pela garantia da oferta de um ensino gratuito e de qualidade para todos e todas. Reforçou ainda as atribuições previstas pela lei de criação dos Institutos Federais, na qual uma das características fundamentais do ensino técnico integrado ao médio é possibilitar aos estudantes o acesso ao mundo do trabalho ou ao prosseguimento nos estudos. A APES também reforçou que o sentido da educação profissional deve incorporar os ideários de uma educação voltada para o reconhecimento das múltiplas habilidades do ser humano, com fins a ampliar o espaço de produção de uma cidadania ativa, autônoma, livre e socialmente referenciada.