Com a presença do professor Paulo César Ignácio, a APESJF participou no final de semana de 17 e 18/09 da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES. No encontro, docentes de todo o país, representando 32 Seções Sindicais, discutiram a conjuntura das greves ainda em curso no Serviço Público e fizeram um balanço da campanha salarial 2011.
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Dentre as principais deliberações, os docentes aprovaram que o movimento deve priorizar quatro frentes:
Dar seqüência à luta para reestruturar a carreira docente;
A luta em torno das pautas locais de forma nacionalmente articulada;
Atuação conjunta com os SPFs durante o segundo semestre de 2011;
Indicações para o Plano de Lutas do Setor das IFES a ser incluído no Caderno de Textos preparatório ao 31º Congresso do ANDES-SN;
Na luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação
Os professores indicaram no Setor das IFES a importância da defesa dos direitos relacionados à seguridade social e a campanha dos 10% do PIB para a educação pública já. Com relação à progressão na atual carreira Ensino Básico Técnico e Tecnológico, os professores resolveram indicar posicionamento contrário a que seja imposta regulamentação até que se conclua o debate sobre a reestruturação da carreira docente. Os professores destacaram a importância da luta para destravar as progressões dos docentes dessa carreira, aplicando para isso a legislação existente, buscando articulação com o SINSASEFE e procurar SESU e SETEC do MEC antes do dia 6 de outubro, data marcada pelo MPOG para tratar do tema.
Confira o calendário de Lutas aprovado pelo Setor
Calendário deve articular as temáticas das Pautas Específicas, da Campanha dos “10% do PIB para a educação pública já” e da mobilização contra os ataques aos direitos de aposentadoria.
Entre 26/9 11/10 – Rodada nacional de Assembléias Gerais incluindo na pauta o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente, dia nacional de paralisação e a indicação de proposições para compor o Plano de Lutas do Setor das IFES no Caderno de Texto do 31º Congresso (considerar a reunião do dia 6 de outubro sobre progressão na carreira EBTT);
Até 30/09 – enviar as pautas locais para a secretaria do ANDES-SN, enviar informações sobre o número de professores substitutos em exercício na instituição para a secretaria do ANDES-SN;
Dia 06/10 – Reunião entre Ministério do Planejamento/Ministério da Educação e entidades sobre a progressão na carreira EBTT;
Dia 13/10 – Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para apresentação das propostas. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;
Dias 14 e 15/10 – Reunião do Setor das IFES em Brasília pautando o acompanhamento do processo de negociação/mobilização, a organização do movimento nacional em torno da temática das pautas específicas, a campanha contra o PL 1992 e as indicações para o Caderno de Textos do 31º Congresso do ANDES-SN;
Dia 27/10 – Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para problematizar as propostas, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências;
Entre 01 e 21/11 – Rodada nacional de Assembléias Gerais;
Dia 24/11 – Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para aprofundar o debate sobre os pontos divergentes quanto à reestruturação da carreira docente. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;
Dias 25 e 26/11 – Reunião do Setor das IFES em Brasília;
Dia 01/12 – Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para elaborar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
Entre os dias 02 e 07/12 – Rodada nacional de Assembléias Gerais;
Dia 08/12 – reunião GT/negociação da reestruturação da carreira docente, para avaliação do processo e elaboração de relatório.
Dias 10 e 11/12 – Reunião do Setor das IFES em Brasília.
