TAEs do IF Sudeste MG paralisam em 18 de abril e podem deflagrar greve a partir de 23 de abril

06/04/18

Trabalhadores e trabalhadoras Técnico-Administrativos em Educação do IF Sudeste MG seguem mobilizados, em luta pela flexibilização da jornada de trabalho. Em assembleia realizada hoje no campus do instituto em Juiz de Fora, aprovaram, por unanimidade, paralisar as atividades no dia 18 de abril para acompanhar nova reunião do Colégio de Dirigentes do Instituto, com nova assembleia marcada para o dia 19 de abril com objetivo de avaliar a reunião e a discussão de deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de 23 de abril.

A decisão foi pautada pelo resultado da reunião realizada ontem entre o Fórum Intersindical e o colégio de dirigentes do instituto na Reitoria. Na ocasião, representantes do Sintufejuf, APES e Sinasefe apresentaram suas contribuições para a construção de um novo documento que regulamente a jornada flexível, de forma a atender as necessidades dos institutos federais, ao mesmo tempo em que respeite o plano de carreira dos técnico-administrativos. Mas não houve avanços por parte do colégio de dirigentes.

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Entenda o caso

Como explica o coordenador do Sintufejuf, Flávio Sereno, a flexibilização da jornada de trabalho foi regulamentada em 1995 e atualizada em 2003, mas, recentemente, tem sido questionada pela Controladoria Geral da União. A luta agora é pela construção democrática de um documento que regulamente a flexibilização nos institutos, nos quais existem setores de trabalho que precisam funcionar por doze horas ininterruptas. Assim, na jornada flexível, trabalhadores e trabalhadoras cumpririam seis horas diárias. Como explica Flávio, isso “é importante, primeiro, para o cidadão que é atendido por aquele serviço. E é importante também para quem está trabalhando no setor, porque você fazendo seis horas diárias, tem mais tempo para se qualificar, mais tempo para ter horas de lazer, de descanso… você tem menos afastamento por questão de licença médica, trabalha mais motivado.” Além disso, discutir a flexibilização permite reorganizar processos de trabalho, unificar ou separar setores, enfim, fazer “todo você pode fazer todo um rearranjo administrativo”, concluir Flávio.

Um dos pontos principais apontados pelo Fórum Intersindical é a necessidade de incorporar ao documento o conceito de “público usuário”, que está no plano de carreira dos TAEs e que define quem é o público atendido por eles. “A gente entende que o público são indivíduos ou coletividades, internas ou externas à instituição, que usufruem direta ou indiretamente do nosso trabalho. É isso que diz o nosso plano de carreira, essa lei federal de 2005 que a gente está defendendo”, explica Flávio. Além deste ponto, tem sido sugerido pela entidade a formação de uma comissão de acompanhamento para avaliar as propostas de flexibilização de cada setor, comissão esta que deveria ser composta não apenas pelo colégio de dirigentes, mas pelas entidades representativas de cada categoria.

Para o diretor da APES e professor do IF Sudeste MG, Jalon de Morais Vieira, o contexto de desmonte do serviço público e criminalização de servidores nos impele à união para discutir esta questão. “A cobrança [pelos órgãos de fiscalização, como CGU] está sendo exagerada, excessiva. Acho que não podemos estar passivos com relação ao que está acontecendo, a esse cenário, de tentativa de destruição daquilo que é a atividade do servidor público. Nós devemos estar ali, de certa forma nos defendendo e atacando, não dá para ficar distante. A APES cumpre o seu papel ao participar dessas discussões e o interesse é exatamente esse, da gente tentar encontrar um meio para que isso se resolva da melhor forma possível.