Temer congela salários e aumenta contribuição de servidores

01/11/17
Temer congela salários e aumenta contribuição de servidores
               O Presidente Michel Temer editou duas medidas provisórias (MP), no dia 30 de outubro, com o objetivo de cumprir a meta fiscal para 2018. Uma delas, a Medida Provisória (MP) 805/17, congela os reajustes remuneratórios previstos para algumas categorias dos servidores públicos para 2018; e aumenta a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do rendimento que exceder R$ 5.531,31. Como alerta o advogado da APES, Leonardo de Castro Pereira, esse aumento recairá sobre o salário, a aposentadoria e a pensão, afetando assim tanto os servidores ativos quanto os inativos. ”

Para o Presidente da APES, Rubens Luiz Rodrigues, o ataque prepara o fim do serviço público.”Após o novo balcão de negócios em que o ilegítimo Governo Temer garantiu a obstrução da segunda denúncia de corrupção, o bloco no poder se prepara para desmontar todo o serviço público. É chegada a hora de reagir e com unidade para resistir aos interesses da burguesia brasileira associada ao capital internacional”.

Os reajustes de quase 30 carreiras exclusivas de Estado serão adiados de 2018 para 2019, entre elas, os docentes. A suspensão dos reajustes tem efeito imediato, enquanto o aumento do desconto para a Previdência começará a valer em fevereiro de 2018. Mas as medidas precisam ser votadas no Congresso para terem mantida a sua validade.

Como esclarece a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, “essa MP reduz os salários reais dos servidores, na medida em que aumenta a contribuição previdenciária e suspende o reajuste salarial dos servidores. Ao mesmo tempo, em que beneficia os empresários, os interesses do mercado e o grande Capital em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Para nós, servidores públicos, passou da hora de reagir, as categorias precisam se organizar e fazer o enfrentamento”.

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Conselho Superior da UFJF manifesta apoio às manifestações do dia 10 de novembro
        O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora aprovou, por unanimidade, Moção de Apoio às lutas dos trabalhadores programadas para o dia 10 de novembro. Documento foi construído por APES, DCE e Sintufejuf. Acompanhe:

        O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora vem, por meio dessa moção, manifestar seu apoio à luta e aos movimentos dos estudantes,  trabalhadores e trabalhadoras, que ocorrerão em todo o país no dia 10/11/2017.
Não é admissível que fechemos os olhos para os constantes ataques que o serviço público e a classe trabalhadora estão sofrendo no país, diante da agenda neoliberal de retirada de direitos colocada pelo governo Temer e sua base parlamentar. Não podemos aceitar a perda de conquistas históricas, que amplia desigualdades sociais, precariza o trabalho, fragiliza o serviço público e deixa vulneráveis milhões de famílias pelo Brasil.
Tendo em vista o exposto, a pedido do Sintufejuf, Apes e DCE, a UFJF, através de seu Conselho Superior, reunido no dia 31 de Outubro de 2017, vem prestar seu apoio e solidariedade à luta coletiva de trabalhadores e trabalhadoras, na defesa de seus direitos trabalhistas e previdenciários, e em defesa dos serviços públicos brasileiros.

 

“O Brasil precisa de uma Greve Geral
             Confira o jornal do Fonasefe: ” O Brasil precisa de uma nova Greve Geral”. Clique aqui para baixar

 

ANDES realiza Seminário sobre o 100 anos da Revolução Russa
     No dia 9 de novembro de 2017 o ANDES-Sindicato Nacional realizará o Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”, para o qual todas as seções sindicais estão convidadas. As inscrições podem ser realizadas pelo seguinte e-mail secretaria@andes.org.br, até o dia 6 de novembro. Confira a programação

 

PROGRAMAÇÃO

Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”

1º dia – 9 de novembro – Conjuntura e Revolução Russa (Manhã/Tarde)

Manhã: (9h às 12h) “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”
(40 minutos para cada convidado(a))
Profª Drª Virgínia Fontes e outro convidado(a).

Tarde: (14h às 18h) 100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”
(20 minutos para cada convidado(a))
Prof. Dr. Felipe Demier, UIT, LIT, PCB.

Programação Cultural – NOITE

2º dia – 11 de novembro – (Re)organização (Manhã/Tarde)

Manhã (9h às 12h): “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.
1ª  Mesa: Partidos e organizações políticas

  1. Cada entidade convidada terá 15 minutos
  2. Plenária de debates com representantes de partidos, organizações políticas, estudantis, sociais e sindicais

Tarde: (14h às 17h) “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.
2ª Mesa: Movimentos Sociais, estudantil e Centrais Sindicais.

  1. Cada entidade convidada terá 15 minutos
  2. Plenária de debates com representantes de partidos, organizações políticas e  entidades sociais, estudantis e sindicais.

Sistematização de propostas e encaminhamentos (17h às 19h)

 

Acompanhe os relatórios das reuniões dos setores do ANDES
 

Clique aqui para baixar o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.

Clique aqui para baixar o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das  IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro

 

Confira o Manifesto em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior
        O lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior, realizado durante o ato público no  Rio de Janeiro, em 19 de outubro, contou com Manifesto em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior

 MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR
LANÇAMENTO DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

            A educação pública, em seus diferentes níveis, vem recebendo intensos ataques no sentido da desestruturação do seu caráter público, gratuito, laico e socialmente referenciado.
No último período, temos lutado contra o avanço dos projetos escola sem partido, sofremos a imposição da contrarreforma do ensino médio pelo governo Temer, além da militarização da educação básica e da tentativa de imposição dos parâmetros da Base Nacional Comum Curricular, entre outros. No ensino superior sofremos com o corte de verbas, que tem se intensificado, para garantir o financiamento do setor privado, desconsiderando as necessidades para a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão, base de sustentação das instituições públicas de ensino superior.
As universidades públicas estaduais, municipais, federais e os institutos federais, Faetec e CEFET, nunca foram tão atacados. As verbas que já eram insuficientes para a manutenção, com os sucessivos cortes, hoje impactam de forma desastrosa essas instituições. Limita-se cada vez mais sua autonomia didático-científica, administrativa e financeira. Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, a educação pública, gratuita e de qualidade está fortemente ameaçada. Não há, por exemplo, destinação de verba para investimento na previsão orçamentária das instituições federais de ensino para 2018. Outro exemplo de ataque contundente são os sucessivos atrasos e parcelamentos de salários que têm sido promovidos nos estados do RJ, RS, RN e MG.
O cotidiano das instituições de ensino já sofre com a suspensão de concursos, contratação de professores voluntários, corte de bolsas de estudo, pesquisa e extensão, corte nas verbas para manutenção, congelamento, parcelamento e atraso de salários, congelamento de progressões e promoções, demissão de trabalhadoras/es terceirizadas/os em massa, etc. Enquanto isso, a ruptura do caráter público e gratuito tem sido defendido pelos setores mais conservadores, inclusive o poder judiciário, que aprovou a cobrança nos cursos de pós-graduação, que havia sido refutada até mesmo por esse congresso corrupto! Nossas alternativas para a manutenção de nossas instituições NÃO podem ser as parcerias público-privadas, nem a venda de serviços pelas instituições ou mesmo a cobrança de mensalidade. Somos CONTRÁRIO(A)S à privatização da Educação Pública Superior!
É momento de reagirmos na mesma intensidade aos ataques impostos pelo governo federal, governos estaduais e municipais. É necessário darmos visibilidade nacional aos retrocessos na educação e por isso criamos a Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior, envolvendo diversas entidades, organizações, movimentos sociais e estudantis.
Nossa tarefa é fazer reverberar a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior em todas as regiões, criando frentes estaduais conjuntas com todos os níveis da educação pública, pois a luta é a mesma!
A educação pública é uma conquista do(a)s trabalhadore(a)s e por todo(a)s deve ser defendida. As Universidades Públicas, Institutos Federais, Faetec e CEFET são um patrimônio da população.
Por uma educação pública, gratuita, laica, estatal, democrática e socialmente referenciada!
Não à privatização das Instituições Públicas de Ensino Superior!

Diretoria do ANDES-SN

O ANDES-SN divulgou essa semana Nota de Repúdio à ação truculenta da polícia do Rio de Janeiro, no ato realizado no dia 19 de outubro. Confira
 

NOTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA 
DA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO

            No dia 19 de outubro realizamos um ato público na cidade do Rio de Janeiro como parte do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, na ocasião também foi lançada a Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas.
Essa manifestação, que reuniu professore(a)s, técnico(a)s administrativo(a)s, estudantes universitário(a)s e secundaristas, saiu em marcha da UERJ em direção ao IFE no Maracanã. No percurso da passeata, que transcorria tranquila, apenas com falas de entidades e manifestantes e palavras de ordem, dois policiais começaram a tirar bombas de suas mochilas e atirar na manifestação ferindo algumas pessoas, inclusive chamuscando as roupas de uma professora da UFRJ presente no ato, tão próximos estavam os policiais do(a)s manifestantes quando atiraram as bombas de gás.
A truculência, enquanto método privilegiado da polícia do Rio de Janeiro e do restante do Brasil, no trato com as manifestações públicas de trabalhadore(a)s e contra os segmentos mais subalternizados do país vem se configurando como arma intimidatória e inibitória que busca cercear os direitos de manifestação e de expressão num flagrante atentado às conquistas democráticas da população, direitos esses duramente arrancados na luta contra a ditadura empresarial militar que por mais de vinte anos dominou nosso país.
Conclamamos a todas as entidades, organizações e movimentos a se manifestarem contra esse tipo de ação policial que impõe a violência de estado, e na atual conjuntura de polarização social, tende a fazer parte da rotina de nossos atos e manifestações.
Repudiamos toda forma de atuação violenta da polícia militar e exigimos uma imediata mudança de postura do estado frente ao nosso direito de expressão e manifestações, exigimos ainda a apuração de responsabilidades sobre o ocorrido; de quem partiu a ordem, e a punição dos mesmos e dos policiais envolvidos e identificados na truculenta ação contra o movimento, ação tão fartamente documentada em fotos e vídeos.
Basta de violência contra o(a)s trabalhadore(a)s. Apuração dos fatos e punição aos que ordenaram e executaram a ação truculenta contra o ato do dia 19 de  outubro de 2017 no Rio de Janeiro.

Direção Nacional do ANDES-SN

Novas carteirinhas do Plano de Saúde disponíveis
    As novas carteirinhas do Plano de Saúde APES/UNIMED já estão disponíveis e podem ser retiradas na sede da APES.

Lembrando que, com a reforma da sede, a APES está funcionando no seguinte endereço: Rua José Lourenço Kelmer 1300 , salas 124 e 126. Centro Comercial São Pedro.

APES entra em recesso
     Devido ao recesso do feriado, a APES informa que retoma suas atividades no dia 6 de novembro.
APES está em novo endereço
            Enquanto realiza a reforma em sua sede, a APES passa a funcionar em novo endereço: Rua José Lourenço Kelmer 1300 (esquina com rua Virgulino João da Silva), salas 124 e 126. Centro Comercial São Pedro. O telefone se mantém em 32151286.