Os docentes das IFES acabam de presenciar mais um ataque às condições de
trabalho nas IFES. O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça feira,
o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2013, oriundo da Medida Provisória
614/2013,  que, inicialmente, apenas fazia ajustes na carreira, exigindo o
doutorado para ingresso nas IFES. No entanto, o relator adicionou medidas
que atentam contra a Autonomia Universitária, aceleram a privatização “por
dentro” das IFES e prejudicam o regime de  Dedicação Exclusiva.

A nova norma autoriza fundações, ditas de apoio à pesquisa, a celebrar
contratos com entidades privadas para auxiliar em projetos de ensino,
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, ampliando a relação das IFES com o
mercado, num caminho lento e seguro para a privatização.

O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP) acrescentou, ainda, a
permissão para o  conselho superior da instituição autorizar o professor em
regime de dedicação exclusiva, a realizar 120 horas anuais a mais de
atividades remuneradas, além das 120 horas que já estavam previstas no
texto original da MP. Isso será permitido se o tempo for usado
exclusivamente em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Lei ataca frontalmente a autonomia universitária

Para Agostinho Beghelli Filho, vice-presidente da APESJF, a lei ataca
frontalmente a autonomia universitária abrindo novos espaços para a
privatização do ensino superior publico. "Ao permitir que docentes possam
auferir ganho remuneratório fora do contra cheque, com sobrecarga do tempo
de trabalho, precariza o trabalho e dá prova, mais uma vez, que os salários
pagos à categoria estão bem abaixo do merecido pelo trabalho desenvolvido
nas IFE".

Ele argumenta ainda que a norma influi também na qualidade do serviço prestado à comunidade e na qualidade de vida do trabalhador. "As questões advindas da
aprovação da medida provisória, influenciam na luta por melhores salários,
na precarização do trabalho e na qualidade do trabalho e de vida e devem
ser temas de discussão no âmbito da categoria", conclui

Senador diz que lei cria "subcarreira"

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu registro de voto contrário à
medida, argumentando que a norma fere a autonomia universitária e cria uma
"subcarreira" do magistério superior federal.

O relator da MP retirou ainda do texto o limite de 30 horas anuais para atividades que
impliquem o recebimento de cachê ou pró-labore pela participação esporádica
em palestras, conferências ou atividades artísticas e culturais
relacionadas à área de atuação do docente.

No Conselho Universitário (Consuni) deste dia 5, reitor encaminhou votação que entra em conflito com o Estatuto da UFRJ

Nesta quinta-feira (5), seguindo encaminhamento do reitor Carlos Levi, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) parece ter decidido que não há necessidade de uma sessão especial, com quórum qualificado, para definir qual modelo de gestão será utilizado pelos Hospitais Universitários da UFRJ. O resultado da votação não foi anunciado no sistema de som do plenário. Em seguida, Levi encerrou a reunião do Consuni. Leia matéria completa

Comitê em defesa do HU quer que Consu -UFJF volte a debater EBSERH

Na UFJF, Docentes e Técnicos Administrativos pressionam para fazer retornar ao Consu, a duiscussão em torno da EBSERH. O Comitê em Defesa do Hospital Universitário (HU) encaminhou ofício nessa direção à Administração Superior.

O documento, protocolado com o vice-reitor, José Luiz Rezende Pereira, foi assinado pela APESJF-SSind e pelo SINTUFEJUF. O texto enfatiza que o HU permanece sofrendo com a falta de insumos básicos e com as demissões de trabalhadores terceirizados.

APESTV entrevista representante do SIND-UTE,  Eleandro Ferreira, sobre o acampamento de docentes em frente à residência do governador Anastasia

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais continuam acampados
em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador
Antônio Anastasia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Cerca de dez barracas foram armadas do lado de fora do Palácio desde a
última sexta-feira (30). Os educadores reivindicam o descongelamento da
carreira,  pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional e negociação da
pauta de reivindicações, conforme representantes do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).

De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, o governo estadual deixou de investir R$ 8 bilhões em educação, nos últimos 10 anos.
Clique aqui para ver a matéria

Os convites para a tradicional festa, promovida pela APESJF-SSind, já
estão à venda na sede da Seção Sindical. A mesa, com quatro lugares, custa
R$ 250. O valor pode ser parcelado. O Baile Docente será realizado no dia
26 de outubro, sábado, às 22h, no Metropolitan Hall (Avenida Rio Branco,
3.820 - Bairro Alto dos Passos).