Os professores associados à APESJF se reuniram em assembleia na sede do sindicato na manhã de terça feira, 10/05, para receber os informes nacionais e discutir a Pauta Local de Reivindicações. Como o governo não aceitou o pedido do ANDES-SN para adiar a reunião do GT de Carreira, marcado para o dia 15/05, a próxima assembleia, com a pauta única de deflagração da greve, que seria realizada no dia 15/05, foi remarcada para o dia 16/05, às 9h, na sede do sindicato.

Dentre as questões discutidas estava a utilização de bolsistas em funções que deveriam ser executadas por professores ou funcionários concursados. Além disso, os docentes destacaram a falta de transparência da Administração Superior da UFJF e do IF Sudeste MG, que se negam a fornecer dados sobre os gastos da reitoria e o número de professores efetivos, substitutos, temporários e bolsistas contratados pelas instituições, ignorando os pedidos do sindicato.

A pedido dos docentes, durante a assembleia, foi criada uma comissão que ficará responsável pela atualização da Pauta Local de Reivindicações, que deve sofrer poucas mudanças. Serão realizados encaminhamentos em diversos veículos para que haja uma resposta das reitorias aos apelos dos docentes. Quanto à mudança de regimento do sindicado, foi decidido que data final para o recolhimento das assinaturas necessárias não seria suficiente, sendo prorrogado de 14 de maio para o dia 31 do mesmo mês.

Leia aqui a Pauta Local de Reivindicações de 2011

Na tarde desta quarta-feira, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram, por cinco votos a um, o Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN.

De acordo com o advogado da AJN, Rodrigo Torelly, o voto do Relator, Ministro Humberto Martins, foi pela concessão da segurança. No entanto, após um trabalho esclarecimento aos Ministros componentes da 1ª Seção acerca da total procedência dos argumentos do ANDES-SN, do qual participaram vários advogados da AJN, com a realização de audiências e entrega de memoriais, foi possível reverter o resultado do julgamento.

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A mensalidade da APESJF referente ao mês de abril, a ser paga em maio, não pode ser descontada diretamente dos contracheques dos professores(as) associados(as). Isso ocorreu devido um erro cometido pelo MPOG, órgão responsável por realizar os descontos mensalmente, que, por engano, excluiu a APESJF do sistema.

Para que não haja maiores transtornos, a diretoria do sindicato informa que nos próximos dias será realizado o desconto da mensalidade na conta corrente dos(as) sindicalizados(as). Para isso, é necessário que os dados da conta estejam atualizados no sindicato. A atualização deve ser feita com o funcionário Ronaldo, no telefone 3215-1286, ou na sede da APESJF, no campus da UFJF.

Para aqueles que não forem descontados(as) em sua conta corrente o valor da mensalidade de abril, a diretoria pede que seja realizado o depósito do valor descontado no contracheque do mês anterior na conta corrente 175551-X, Agenda 2995-5, Banco do Brasil.

O MPOG informou que a APESJF já está incluída novamente no sistema, portanto a mensalidade de maio, a ser paga em junho, será descontada diretamente do contracheque dos professores.

Servidores em estágio probatório não podem ser punidos por participarem de greves. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar diversos mandados de injunções e que serviu de base para um parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN enviado nesta terça-feira (7) para todas as seções sindicais.

“Os tribunais já pacificaram o entendimento de que é permitido ao servidor em estágio probatório aderir à greve”, afirmou o advogado Rodrigo Peres Torelly, do escritório de advocacia que atende o ANDES-SN.

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