40º Congresso do Andes-SN delibera sobre diversas questões para a continuidade da luta sindical

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O 40º Congresso do Andes, realizado entre os dias 27 de março e primeiro de abril, em Porto Alegre, reuniu 642 docentes de universidades federais, estaduais e Cefets de todo o país. Ao final do evento a aprovação de monções e a leitura da carta de Porto Alegre encerram o evento. Os principais temas discutidos ao longo do encontro e enfatizados no última dia foram: a manutenção da construção da greve dos e das servidoras públicas federais, a luta pelo “Fora Bolsonaro”, a defesa do ensino presencial, a luta pelas devidas condições sanitárias e de trabalho e as eleições do ANDES que ocorrerão em 2023. 

A carta lida no último dia do congresso destacou o apoio à greve dos profissionais da educação e repudiou os governos dos estados que se recusam a negociar com as e os docentes. Além disso, houve a reafirmação da luta contra o governo de Jair Messias Bolsonaro, com o fortalecimento do apoio às liberdades democráticas e do repúdio à Ditadura Civil-Militar. O presidente em exercício do ANDES-SN disse, no final da plenária, que: “Foi uma jornada importante, com decisões sérias, que vão movimentar o conjunto da categoria para as lutas de rua, contra Bolsonaro, em defesa dos serviços públicos, em defesa do reajuste de 19,99%. Posso dizer que foi um congresso muito vitorioso”.

O Congresso do ANDES decidiu manter a Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil”. O esforço agora será o de ampliar a campanha junto às seções sindicais e outras entidades da educação, promovendo um diálogo mais amplo com a população. Também já foi definida a manutenção da luta por um retorno presencial com planos sanitários seguros, planos educacionais adequados, apoio socioeconômico e psicossocial ao corpo discente.

As condições de trabalho e carreiras docentes foram amplamente discutidas no evento. Foi aprovada a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) das Ifes para a produção de um dossiê. Esse documento deve fortalecer a luta pela recomposição salarial e a luta pela revogação da Portaria MEC Nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira EBTT. Outro levantamento a ser realizado será o de quais Ifes aderiram integralmente a essa portaria ou fizeram modificações em resoluções internas para aplicá-la. O Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES realizará um Seminário Nacional, ainda no primeiro semestre de 2022, sobre os desafios da carreira docente.

Já no que diz respeito às eleições do ANDES, para que seja possível manter a mobilização pelo “Fora Bolsonaro” e pela greve unificada dos servidores públicos, a deliberação foi a alteração estatutária para definir novos prazos para a realização da eleição da diretoria do Sindicato Nacional. Após debate, foi aprovada a proposta de extensão do mandato da atual diretoria até a eleição que será realizada em 2023.

Por fim, no dia primeiro de abril, milhares de manifestantes do ANDES-SN e das suas seções sindicais, em conjunto com a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, com o Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas e organizações estudantis, de juventude, populares e de trabalhadoras e trabalhadores participaram do ato “Pelas Liberdades Democráticas e em Defesa do Serviço Público” em Porto Alegre (RS). A data marcou 58 anos do início da ditadura civil-militar no país, que durou 21 anos.

Pela manhã, as e os docentes, que estiveram no 40º Congresso do ANDES-SN ao longo da semana, e demais participantes se reuniram em frente ao prédio do Instituto de Educação, localizado próximo ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Dali, seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até o Palácio Piratini, atual sede do Poder Executivo estadual, localizado no Centro Histórico da capital gaúcha.

Durante o trajeto do ato, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, palavras de ordem foram entoadas pelo fim do governo Bolsonaro, em defesa da democracia, dos serviços públicos e dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. No carro de som, representantes das entidades chamavam atenção da população a respeito da realidade vivida no país, de carestia e pobreza, com o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e da alimentação.

Com informações de: SINDCEFET-MG, ADUFFSSind e ANDES-SN.