Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmaram a existência de uma Medida Provisória com o reajuste salarial da categoria docente na Casa Civil.
A informação foi repassada durante a reunião do Grupo de Trabalho sobre temas de Docentes EBTT constituído após assinatura do acordo de greve da educação federal, realizada nesta sexta-feira, dia 13. Ainda segundo representantes do governo, a MP pode ser divulgada na próxima semana.
A diretoria do ANDES-SN acompanha todas as movimentações e cobra o cumprimento integral do acordo. O governo manteve a informação divulgada na última reunião, realizada em 29 de novembro, sobre a alteração do decreto 1590/1995 para dar fim à imposição do controle de ponto para docentes da carreira EBTT. O documento segue na Casa Civil aguardando publicação.
Além disso, o Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências está nas mãos do MEC para publicação. Grupo de Trabalho segue em reunião ao longo do dia e mais informes serão divulgados ao final da atividade.
