A APES divulgou nesta quarta-feira, 2 de abril, uma nota visando dar clareza a sua posição frente à expulsão de dois estudantes do IF Sudeste MG. O documento se fez necessário por conta da ata da reunião do Conselho Superior ter suprimido pontos importantes do posicionamento do sindicato. Acompanhe.
Nota de Esclarecimento
Posicionamento da APES sobre expulsão de dois alunos do IF Sudeste MG
A APES vem a público esclarecer seu posicionamento quanto à decisão de expulsão de dois alunos do IF Sudeste MG, referendada na reunião do Conselho Superior realizada em 17/10/2024.
Este esclarecimento se faz necessário uma vez que o posicionamento da APES foi registrado de forma excessivamente sintética na ata da referida reunião, com omissão de pontos essenciais.
Destacamos, ainda, que o acesso à ata somente foi assegurado ao representante da APES após sua aprovação, impossibilitando, assim, que correções e considerações fossem apresentadas por esta seção sindical.
Deste modo, a APES torna público que se manifestou a favor da reintegração dos estudantes pelos seguintes motivos:
1. Cerceamento do direito de manifestação dos professores
O processo que resultou na expulsão dos alunos não contemplou a opinião dos professores que ministravam aulas para eles. Diversos docentes tentaram se manifestar no Conselho de Classe – órgão composto por todos os professores da turma e que tem como um de seus objetivos “propor ações […] visando avanços no processo de ensino-aprendizagem e a superação das dificuldades diagnosticadas” – mas lhes foi negada essa oportunidade. Consequentemente, a decisão de expulsão foi tomada sem considerar o posicionamento daqueles que acompanhavam cotidianamente o desempenho, desenvolvimento e comportamento dos discentes.
Após o cerceamento ocorrido no Conselho de Classe, a Direção do campus Juiz de Fora marcou uma reunião convidando os docentes para discutir a situação. Nessa ocasião, estiveram presentes quatro professores que ministravam aulas para os alunos em questão. Estes docentes manifestaram-se unanimemente a favor da reintegração imediata dos estudantes e repudiaram a censura ocorrida no Conselho de Classe. Entretanto, esses relatos também não foram incorporados ao processo que culminou com a expulsão dos alunos.
Acrescentamos que o único professor presente na reunião do Conselho Superior do dia 17/10/2024 que lecionava para um dos alunos expulsos relatou que este era um ótimo aluno, estudante exemplar, participativo e com comportamento irrepreensível em sala de aula, mas estava sendo vítima de bullying. Mais uma vez, esse relato não consta no processo.
2. Prioridade para medidas educativas
A APES defende que, em conflitos escolares, devem ser priorizadas medidas educativas, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, constatamos que o Código de Conduta Discente do IF Sudeste MG não diferencia as sanções aplicadas a alunos menores e maiores de idade, permitindo que ações punitivas se sobreponham a medidas pedagógicas. A APES considera essa prática um erro gravíssimo, de consequências danosas, significando a exclusão da educação técnica.
Por fim, esta seção sindical repudia a ausência de informações essenciais no processo e orienta seu representante a não assinar a Ata da Reunião do Conselho Superior do IF SUDESTE MG realizada em 17/10/2024.
Juiz de Fora (MG), 2 de abril de 2025
Diretoria da APES – Ssind