Na quinta-feira, a diretoria da APES, ao lado da assessoria jurídica e de antigos diretores da Seção Sindical, esteve presente ao Colégio de Aplicação João XXIII para um bate-papo sobre sindicalização, sobre as lutas atuais da categoria e ações judiciais de defesa das condições de trabalho de professoras e professores.
O professor Leonardo Pina abriu a reunião explicando que a visita é uma atividade do sindicato que busca a aproximação e a discussão dos temas que afetam as unidades da UFJF e do IF Sudeste MG. Em seguida, passou a palavra para ex-diretores presentes ao encontro, Thiago Barreto, Joana Machado, Daniela Motta e Luciene Ferreira, que fizeram uma saudação, um relato da experiência dentro da APES, e ressaltaram a importância da união de todos e todas em torno do sindicato, sempre na defesa da educação, das lutas democráticas e das condições de trabalho e salário docente.
Ações Jurídicas
Dr. Leonardo, da Assessoria Jurídica da APES, em sua fala, apontou a importância do sindicato na manutenção das conquistas, atuando não apenas na luta política, mas também por meio das lutas jurídicas e que o sindicato ajuíza atualmente centenas de ações em defesa de professoras e professores.
Ele destacou duas ações mais recentes que estão em movimento pela assessoria. A primeira, que interessa a docentes que entraram de 2013 para cá, versa sobre aceleração da progressão na carreira via titulação. Muitos têm sido prejudicados pelas administrações por conta de, no momento da aceleração, verem zerados o tempo de efetivo exercício, que poderia contar para efeitos de progressão e promoção na carreira. Segundo Leonardo, há boas perspectivas de êxito na ação que é coletiva. Outra ação, também coletiva, refere-se ao Auxílio Pré Escolar, que é um subsídio concedido a docentes com filhos de até 06 anos. Ocorre que as Administrações da UFJF e do IF Sudeste MG têm realizado descontos dentro dessa vantagem de média de 15% a título de contraparte. A ação do sindicato discute a legalidade dessa dedução e a restituição dos valores descontados nos últimos cinco anos. Uma ação também considerada de grande chance de êxito.
Leonardo comentou também a respeito de uma ação ganha no Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre os reflexos dos valores recebidos via Abono de Permanência sobre o adicional de férias e sobre o décimo terceiro salário. É uma notícia que interessa quem está próximo da aposentadoria, já que o abono é uma gratificação concedida a quem já tem o direito de se aposentar, mas se mantém na ativa. A ação vem sendo ajuizada de forma individual, bastando o docente procurar a assessoria jurídica na APES.
Sobrecarga de trabalho
As professoras e professores puderam tirar dúvidas sobre questões que se relacionam à carreira e externar problemas enfrentados dentro do Colégio, relacionados principalmente à necessidade de redução de carga horária de docentes por questões de adoecimento e de maternidade, o que tem causado sobrecarga nas substituições, dadas às especificidades pedagógicas do Colégio, impedindo a atuação docente em pesquisa e extensão. A questão colocada foi: como garantir o direito de todos e todas sem impactar a saúde laboral e mental da coletividade. O professor Rubens Luís Rodrigues, da diretoria da APES, argumentou que a questão não é de gestão, embora ela precise estar dentro da equação, mas principalmente política, e que a luta por mais vagas docentes está constantemente nas reivindicações do Sindicato Nacional, nas pautas de greve e lutas. Ele afirmou a necessidade da participação de professoras e professores no sindicato e na presença nas assembleias, como forma de levantar esses problemas para toda a categoria, para que ações possam ser tomadas, na tentativa de resolução e prometeu levar a questão ao debate da diretoria da APES, visando estudar ações que possam defender o direito de todos e todas sem a penalização do coletivo.
Aproximação com a categoria
“O primeiro Café com a APES marcou um início bastante significativo da aproximação com a categoria, sobretudo neste momento em que nós estamos com ações políticas, no sentido de mobilizar para a luta contra a reforma administrativa, além das ações jurídicas. Precisamos chamar a atenção para a compreensão de que a filiação ao sindicato é a maneira mais segura de professores e professoras garantirem seus direitos. Somente a ação coletiva pode proporcionar essa proteção. Ao mesmo tempo, tivemos a oportunidade de ouvir e identificar um processo de sobrecarga de trabalho que afeta não só o colégio, mas toda UFJF e o Instituto Federal de Minas. A diretoria vai discutir esses temas e vamos promover outras ações relacionadas às demandas dos docentes”, disse Rubens Luiz Rodrigues da diretoria da APES.