Em assembleia realizada nesta terça-feira, 09 de dezembro, professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG elegeram os e as representantes da APES para o 44° Congresso Nacional do ANDES-SN e discutiram outros assuntos como a Reforma Administrativa.
44° Congresso Nacional
A assembleia aprovou a delegação para representar a APES no 44º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Salvador (BA) entre os dias 02 e 06 de março. Os delegados e delegadas são: Jean Ramos (diretoria), Lisleandra Machado, Augusto Cerqueira, Geísa Soares, Renato Gonçalves, Leonardo Andrada, Nayara Medrado e Cristina Fávero. Os observadores e observadoras são Sarah Vieira, João Guilherme Roorda, Leonardo Pina, Willian da Cruz, Thiago Maciel e Farley Santana.
O presidente da APES, Jean Ramos, destacou a importância deste Congresso, que tem como tema central “Na capital da resistência, das revoltas dos Búzios e dos Malês: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educação pública, contra as opressões e a extrema direita!”. O evento vai debater temas fundamentais à categoria, com foco na defesa dos direitos e no fortalecimento da luta sindical.
Reforma Administrativa
O professor Augusto Cerqueira, da direção da APES, destacou que o governo vem implementando elementos da Reforma Administrativa de forma gradual e que o Congresso Nacional apresentou uma proposta mais agressiva (PEC, PLP, PL), com ataques profundos aos servidores. Ressaltou também que a proposta conta com três aspectos críticos: o centralismo federativo, que restringe a autonomia de estados e municípios, transferindo o controle: carreira, concursos, remuneração, benefícios para a União; fragilização da estabilidade, que regulamenta a demissão de servidores estáveis por meio da avaliação de desempenho, o que pode gerar assédio e perseguição; e a flexibilização das contratações, que dificulta o acesso por meio de concursos, precariza o trabalho e gera o aumento do uso de contratos temporários.
A intensificação da luta do ANDES-SN teve seu primeiro ponto forte com a Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, realizada em 29 de outubro, que reuniu mais de 20 mil servidores em Brasília. Essa foi a maior mobilização do período e contribuiu para conter o avanço da proposta no Congresso. A destacada participação da APES também foi apontada como um ponto importante desse processo.
Análise de Conjuntura
Durante a análise de conjuntura, o presidente Jean Ramos afirmou que as expectativas depositadas sobre o governo atual de melhora na educação, com investimento, valorização dos professores e um projeto educativo sólido, não se confirmou. Não houve recomposição orçamentária adequada para as instituições, a greve de 2024 retirou a duras penas uma recomposição salarial insuficiente, a reforma do ensino médio não foi revogada e o projeto no novo PNE, apresentado ao final de novembro deste ano, aprofunda o processo de financeirização e privatização da educação, com destacada insuficiência do financiamento da educação e retrocesso dos patamares qualitativos e de acesso ao ensino.
Houve também cortes e falta de recursos que prejudicam a qualidade do ensino. Para Jean Ramos, o cenário mostra que a educação pública está cada vez mais fragilizada, com professores sobrecarregados, condições de trabalho precárias e uma política educacional distante da realidade.
Informes
Na assembleia, o professor Jean Ramos prestou informes sobre a participação da APES em eventos recentes, como o Seminário Nacional sobre Carreira Docente e o V Encontro da Carreira EBTT em Campinas nos dias 05 e 06 de dezembro e a mobilização contra a Reforma Administrativa em 29 de outubro.
O professor Francisco Manfrini falou sobre a renovação da representação sindical no Conselho Superior do IF Sudeste MG e a Professora Lisleandra Machado falou com preocupação sobre uma consulta pública na instituição sobre a obrigatoriedade de reposição das aulas por professores, posteriormente ao retorno da licença saúde.
O professor Renato Gonçalves destacou o lançamento e a atuação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGDS) da APES com as mesas de debate: “Violências feminicidas, racistas e LGBTIfóbicas: enfrentamentos e lutas nas pistas e nas universidades” e “Entre Barreiras e Resistências: Racismo Institucional, Cotas e a Construção de uma Universidade Antirracista”. E o professor Leonardo Pina informou sobre a retomada dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).
Encontro com Aposentados e Aposentadas
Ao fim da assembleia, todos e todas foram convidadas a participar do Encontro que será realizado no dia 16 de dezembro, às 15h, na sede do sindicato. O encontro contará com uma conversa com Leonardo Castro, advogado da entidade, além de música ao vivo e café.
