Nos dias 13 a 15 de novembro a APES participou do 16º Conad Extraordinário. Com o tema “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate”, o evento reuniu mais de 250 docentes de todo o país no auditório da ADUnB – Seção Sindical do ANDES-SN, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Os docentes Renato Gonçalves, como delegado, e Lisleandra Machado, Augusto Cerqueira, Cristina Fávero, Leonardo Andrada, como observadoras(es), representaram a APES no evento.
Abertura e Plenária de Instalação
A Plenária de Abertura reuniu representantes da diretoria do ANDES-SN, de seções sindicais, da Universidade de Brasília (UnB), de entidades sindicais ligadas à Educação e de movimentos sociais. As diversas falas de saudação destacaram a importância da organização coletiva, da unidade entre as categorias e da mobilização em defesa da educação pública.
Os embaixadores da Palestina, Marwan Jebril, e de Cuba, Victor Manuel Palomo, também participaram da abertura e abordaram a situação de seus países e agradeceram a solidariedade do ANDES-SN. Jebril denunciou a destruição de universidades na Faixa de Gaza, os assassinatos de estudantes e docentes e as restrições impostas pelo estado de Israel à educação na Cisjordânia. Palomo agradeceu o apoio do Sindicato Nacional ao povo cubano e denunciou a agressão e o bloqueio dos Estados Unidos. Na sequência, o presidente do ANDES-SN, Cláudio Mendonça, fez seu pronunciamento e declarou aberto o 16º Conad Extraordinário.
Na sequência, ocorreu a Plenária de Instalação do encontro. A mesa foi composta por Cláudio Mendonça, Fernanda Maria, Sérgio Barroso e Jacqueline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN. A proposta de pauta e o cronograma do 16º Conad foram aprovados por unanimidade. A mesa apresentou ainda um novo texto de resolução sobre o Fundo Único, que foi aprovado pela plenária.
Plenárias
Ainda no primeiro dia do 16º Conad Extraordinário do ANDES-SN foi realizada a Plenária do Tema I “Atualização do Debate sobre Conjuntura, Movimento Docente e os Desafios Político-organizativos do Sindicato Nacional”. Em um debate marcado por pluralidade, as defesas dos cinco textos de apoio apresentados ao caderno sintetizaram o compromisso de fortalecer o ANDES-SN como um instrumento autônomo, democrático e combativo no cenário nacional e internacional.
Apesar das diferentes nuances táticas e estratégicas entre os diversos grupos que compõem a base do ANDES-SN, as cinco exposições apresentadas convergiram em eixos fundamentais: a urgência do combate ao imperialismo, ao capitalismo e à escalada da extrema direita; o enfrentamento irrestrito à política de ajuste fiscal e ao subfinanciamento que asfixia as universidades públicas, institutos federais e Cefets; o rechaço à precarização do trabalho docente; a necessidade de intensificar a mobilização de base e a ocupação das ruas com independência de classe; e a compreensão unânime de que a análise de conjuntura é indissociável da reorganização estrutural, financeira e democrática do Sindicato Nacional.
No sábado (14), os grupos mistos se reuniram para discutir o Tema II, que trata das “Questões Organizativas, Administrativas, Financeiras e Políticas do ANDES-SN”. As discussões terão como base o Caderno de Textos, que reúne contribuições e propostas de resolução para subsidiar os debates e as deliberações. Já no domingo (15), foi realizada a plenária do Tema II, seguida, no período da tarde, pela plenária final, que encerrou as atividades do 16º Conad Extraordinário.
Moções e encerramento
As 22 moções apresentadas foram aprovadas em bloco na plenária de encerramento. Diante de propostas de ajuste fiscal e da desidratação de orçamentos, o plenário aprovou moções de repúdio aos ataques ao financiamento público da educação e à alteração do piso constitucional, exigindo a recomposição orçamentária de instituições de ensino superior públicas, dos institutos federais e Cefets. Além disso, as e os participantes do Conad posicionaram-se contra o assédio moral e institucional, a violência de gênero e as perseguições políticas no ambiente acadêmico; denunciaram a omissão governamental perante os incêndios criminosos na Amazônia e repudiaram a violência pós-eleitoral sofrida pelos povos indígenas Terena, Guarani Kaiowá e Pataxó, exigindo a apuração de crimes ecológicos e a demarcação urgente de seus territórios originários. As moções abrangeram ainda a defesa da soberania digital contra a interferência de Big Techs nas eleições, a rejeição a projetos de lei que visam criminalizar organizações sociais como terroristas e o combate à xenofobia, expressando solidariedade internacional a povos como o paraguaio e o palestino.
Fernanda Maria fez a leitura da Carta de Brasília, síntese das deliberações do 16º Conad Extraordinário. A carta ressaltou que as deliberações do 16º Conad Extraordinário possibilitaram o aprimoramento da democracia interna, com destaque para a discussão do formato de organização da diretoria.
Em sua fala de encerramento, Cláudio Mendonça destacou a importância dos debates acumulados nos três dias de evento. Ele ressaltou a importância da unidade da categoria para derrotar a extrema direita nas urnas e fez um chamado para que as e os docentes sigam mobilizados para barrar o ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional.
Avaliação da APES
O presidente da APES, Renato Gonçalves, destacou a “reiteração da majoritariedade no processo eleitoral e para composição das chapas, fortalecendo a unidade na luta. Manteve-se também o princípio do autossustento das chapas que concorrerem no processo eleitoral do ANDES-SN, sem utilização do Caixa Nacional. Foi aprovada a reorganização dos Congressos e CONADs, tanto no que diz respeito ao rateio, quanto em relação à duração do evento, de modo que haverá um dia a mais na programação, e um limite de 8 horas diárias de duração, mitigando o desgaste das pessoas participantes. A presencialidade dos processos eleitorais das seções sindicais também foi reafirmada, e houve decisão a favor do intercâmbio das reuniões de GTs, entre presenciais e virtuais. Além disso, questões ambientais e uma suplementação orçamentária foram aprovadas. A APES esteve presente fortalecendo diálogos, acúmulo, formação e construção do ANDES-SN, o que acaba reverberando na construção e direcionamento das políticas locais do nosso sindicato.”

