Realiza-se nesta quarta-feira (3), em todo o país, o “Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários”, promovido pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, da qual o ANDES-SN. O ato foi uma forma de reação dos trabalhadores da saúde em relação à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que o governo federal criou com a intenção de que ela venha a administrar os HU.
Para a Coordenadora-geral da Frente e professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Maria Inês Bravo, as manifestações vão mostrar que a adesão dos HU à Ebserh não é automática, precisam da concordância da comunidade universitária. “O governo quer dá a impressão que a Ebserh é dada como certa, mas ela precisa ser aprovada pelos conselhos universitários”, argumenta, em entrevista que deu ao ANDES-SN (leia aqui). Criada em 2010, a Frente é contra qualquer forma de privatização da saúde, seja por meio de organizações sociais (OS) e, agora, pela Ebserh.
Várias Seções Sindicais do ANDES-SN, em conjunto com a Frente, estão organizando atos públicos. Serão realizadas manifestações, entre outros lugares, em Vitória, Niterói, Rio de Janeiro e Manaus. Em todos eles será denunciado o caráter privatizante da Ebserh.
Vitória
Com faixas, cartazes e panfletos, os manifestantes pretendem mostrar aos usuários que o processo de privatização do hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, também conhecido como Hospital das Clínicas (Hucam), em Vitória, já está bem adiantado. Há poucos dias, técnicos da Ebserh fizeram uma visita de três dias à unidade.
Contrariando todos os apelos da comunidade acadêmica, a negociação de entrega da gestão foi aprovada em junho pelo Conselho Universitário da Ufes. “Tudo foi feito sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica e com a sociedade civil”, critica o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.
Formado por profissionais da área de saúde, professores, estudantes, além de usuários do SUS e representantes de vários sindicatos e movimentos sociais, o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública foi criado no mês passado em Vitória. A proposta do fórum é lutar contra qualquer forma de privatização na saúde. E, no caso do Hucam, mostrar que a Ebserh é um retrocesso para a saúde pública.
De acordo com o Fórum, o governo tenta convencer a todos, principalmente a população dependente dos serviços dos HUs, que a Ebserh é a solução para sanar as deficiências das unidades. Não diz que por trás muitos vão lucrar com a privatização, menos a população que depende dos serviços. Quem tiver plano de saúde ou puder pagar terá atendimento mais rápido. Os pacientes do SUS ficarão para depois, na espera.
Referência em alta e média complexidade, o Hucam realiza cerca de 20 mil consultas ambulatoriais nos 129 consultórios existentes. Além disso, são feitos 1.200 procedimentos cirúrgicos por mês. Anualmente, o hospital faz 10 mil internações e 15 mil atendimentos de urgência e emergência.
UFF
Na Universidade Federal Fluminense, a comunidade acadêmica está se mobilizando para que o reitor Roberto Salles acate decisões já tomadas anteriormente no Conselho Universitário contra formas de gestão privada dos hospitais universitários.
Como parte dessa estratégia será realizada uma manifestação, a partir das 8h desta quarta-feira (3), em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro.
Na cidade do Rio de Janeiro foi planejado um grande ato, na manhã do dia 3, na Praça Afonso Pena, na Tijuca, que contará com a participação da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj) e de outras entidades ligadas à saúde.
Pernambuco
Em Recife, representante da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), do Sindufepe e da Comissão Permanente em Defesa do Hospital das Clínicas reuniram-se no dia 20 de setembro com o vice-reitor Silvio Romero para apresentar argumentos contra a adesão da UFPE à Ebserh, principalmente no que diz respeito à autonomia universitária.
Romero garantiu que não será realizada nenhuma decisão por parte da administração universitária em relação à Ebserh sem que haja um amplo debate com o Conselho Universitário e a comunidade acadêmica da universidade e do Hospital das Clínicas. Disse, também, que, em breve, seria criado um grupo de trabalho, com representantes dos três segmentos que compõem o hospital, para iniciar as discussões em torno da Ebserh.
No dia seguinte, 21 de setembro, as entidades realizaram um seminário para debater a situação dos HU. “Os palestrantes mostraram perspectivas quanto a não implantação da Ebserh”, diz informe do Comitê em Defesa do HC.