Em reunião realizada no mês de junho, o Reitor da UFJF e o seu Vice apresentaram para a diretoria da APES um preocupante diagnóstico de que a instituição só teria recursos para funcionar 2 meses do segundo semestre. Na ocasião, a Diretoria sugeriu que o reitor deveria botar a “boca no mundo” e pressionar o MEC, inclusive através da ANDIFES. Essa escassez de recursos agora se confirma oficialmente, levando o Conselho Superior a suspender o calendário letivo da graduação e fazendo com que a UFJF se some a diversas outras Instituições Federais de Ensino pelo país que também tiveram os seus calendários suspensos.
Essa nova realidade surpreendeu toda a comunidade envolvida pela UFJF, inclusive a maioria dos docentes, e precisa ser aqui considerada.
O ANDES e a APES vem denunciando desde o início do ano que a redução de recursos iria inviabilizar o funcionamento das Instituições Federais de Ensino (IFE) e, a muito mais tempo, vem exigindo a ampliação desses recursos para fazer frente ao aumento de demandas impostos por programas como o REUNI e mesmo pela necessidade natural de crescimento das Instituições.
Embora os calendários do Colégio de Aplicação João XXIII e da pós-graduação da UFJF não tenham sido suspensos, são áreas que também vão sofrer com os cortes. A pós- graduação, por exemplo, deve ter uma redução de aproximadamente 75% nas verbas, gerando dificuldades de toda ordem: são pesquisadores bancando materiais de laboratório do próprio bolso, trabalhos de campo comprometidos, impossibilidade de participação em congressos, impossibilidade de formação de bancas, entre outras.
A suspensão dos calendários no Brasil a fora e a divulgação na mídia das razões desse fato fortalecem a nossa luta no que diz respeito à reivindicação de mais recursos para a educação, mas, muito, além disso, demonstra o perigo extremo que correm as IFE e a necessidade da sua defesa intransigente como precioso patrimônio da Sociedade Brasileira.
Há também que se considerar que no dia 19 de junho, o Reitor do IF Sudeste MG, professor Paulo Rogério Araújo, afirmou que a instituição receberá cerca de 90% do que foi pactuado para o custeio e o corte pode ser de até 54% nos investimentos.
Neste sentido, é importante ressaltar que a Diretoria da APES está atenta e que o movimento docente possui diversos itens na sua pauta de reinvindicações. Em resumo:
- Defesa do caráter público das IFE: Defesa de concurso público e do R.J.U.; Contra a contratação de professores via Organizações Sociais e terceirização; contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFE.
- Condições de trabalho: Nenhuma disciplina sem professor! Ocupação imediata dos cargos existentes e criação de novas vagas para atender às demandas – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.
- Garantia de autonomia da IFE.
- Reestruturação da carreira: em linhas gerais, compor o vencimento de cada docente segundo a sua situação particular e combinando três elementos de forma integrada numa única linha do contracheque: nível na carreira: estruturado em degraus constantes desde o início até o final, titulação: percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações e regime de trabalho: relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva.
- Valorização salarial de ativos e aposentados: usando como base o salário mínimo do Dieese para um docente no nível mais baixo da carreira, com graduação e em regime de 20 horas.
Com relação à evolução das negociações para o reajuste salarial, deve-se relembrar que, inicialmente, o governo não concordava com nenhuma correção. Em 25 de junho, fez a proposta do reajuste salarial plurianual de 2016 a 2019, com índices de 5,5%, 5,0, 4,8 e 4,5%, respectivamente, rejeitada por unanimidade em nossa última assembleia.
Hoje, com raríssimas exceções, os docentes estão com os salários defasados em relação ao que recebiam em julho de 2010. Um exemplo: um Associado-1 ou D IV-1, com doutorado e em dedicação exclusiva está com uma defasagem de 8,66% e em dezembro passara para aproximadamente 15%.
As previsões para o IPCA de 2015 que representa a expectativa de inflação para o final do ano vêm crescendo a 16 semanas consecutivas, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.Num cenário de inflação crescente, as perdas acumuladas se tornam ainda mais preocupantes.
Nos últimos anos, temos sofrido diversas formas de ataques e perdidos direitos importantes. Nesse sentido, os mais prejudicados são os docentes que recém ingressaram na carreira. Como exemplo, um doutor DE que hoje é Auxiliar ou D I-1 ou 2 está com uma defasagem de aproximadamente 30% em relação a 2010 e não têm mais direito a aposentadoria integral.
Por todas essas razões, a Diretoria da APES encaminha favoravelmente à deflagração imediata da greve, somando força ao movimento docente nacional nesse agosto vermelho.