APES pública resultados do questionário Em Defesa da Vida: Luta e Resistência em Defesa da Educação Pública

  • Post author:
  • Post category:noticias

Em 19 de maio de 2021, iniciou-se a Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública e dos demais Serviços Públicos. Para ampliar o diálogo com os docentes e as docentes da UFJF e do IF Sudeste MG a respeito do tema, a comissão de mobilização da APES elaborou um questionário informativo sobre uma série de ataques à educação, como os cortes orçamentários, o PL 5595 (que reconhecia a educação presencial como serviço essencial, forçando um retorno das instituições de educação sem vacinação), a PEC32 (Contrarreforma administrativa), o ataque à vida, entre outros. O questionário foi disponibilizado no site da APES e difundido em suas redes sociais, lista de email de sindicalizados/as e lista de transmissão do sindicato. O questionário pode ser lido aqui. 
Com a mobilização para construção da greve unificada dos servidores públicos federais e frente ao movimento de retomada de atividades acadêmicas presenciais nas instituições de ensino federais, incluindo a UFJF e IF Sudeste MG, faz-se necessário retomar essa ação realizada pela comissão de mobilização.
As respostas à pesquisa foram registradas de forma anônima e sua aplicação teve como principal finalidade conscientizar a base e convocá-la para a mobilização em defesa da vida das comunidades acadêmicas e escolares que vivenciam pressões para um retorno presencial sem vacinação naquele momento e contra os diversos ataques do governo federal contra o serviço público de modo geral e as instituições públicas de ensino.

RESULTADOS

Pressão política – Municípios

No contexto de aplicação do questionário, algumas forças políticas e econômicas em Juiz de Fora estavam pressionando o governo municipal para autorizar a volta às aulas presenciais em instituições públicas e estabelecimentos privados sem considerar o risco epidemiológico que isso representa. Diante dessas pressões, 78,8% das/os participantes mostraram-se Muito preocupadas/os; 14,6% Preocupada/o. Somente 6,6% estavam Tranquilas/os diante da situação.
Em Governador Valadares, o governo municipal havia cedido às pressões de forças políticas e econômicas locais, autorizando a volta às aulas presenciais em março de 2021. Mas, diante do crescimento do número de pessoas infectadas, o governo teve que rever a decisão. Contudo, o governo municipal de GV autorizou novamente as aulas presenciais no início de maio. Diante desta situação de pressão e insegurança, os resultados foram semelhantes ao de Juiz de Fora: 79,6% da amostra estava Muito preocupada/o; 13,9% Preocupada/o; 5,8% Tranquila/o; e 0,7% (1 pessoa) Indiferente.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO
O CONSU da UFJF havia aprovado uma resolução que autorizava atividades presenciais do “período letivo suplementar”, indicando que tal medida estaria vinculada às condições epidemiológicas e sanitárias. Diante deste fato, 46% das/docentes se mostravam Muito preocupadas/os; 37,2% Preocupadas/os; 15,3% Tranquilas/os; e 1,5% Indiferentes.
Um estudo do Sindicato de Professores dos sistemas municipais e estadual de São Paulo (APEOSP) revelou que o número de docentes e familiares infectadas/os pelo coronavírus cresceu com a volta às aulas presenciais, sendo que algumas dessas pessoas morreram. O DIEESE revelou que o número de óbitos de trabalhadores por conta da pandemia cresceu significativamente; no magistério a taxa foi de 106,7% de mortes. Diante desses dados, 95,6% dos e das docentes se mostraram Indignadas/os.

GOVERNO FEDERAL
Através do Projeto de Lei nº 5.595, aprovado na Câmara, o governo Bolsonaro e a base aliada tentavam impôr a volta às aulas presenciais, independentemente das condições sanitárias, e ainda desejavam impedir legalmente a realização de greves em defesa da vida na educação. Diante dessa iniciativa, 87,5% das e dos docentes estavam Muito preocupadas/os; 6,6% Preocupadas/os. Somente 5,9% estavam Tranquilas/os.
Em 2021, o governo Bolsonaro impôs ainda um corte de cerca de 20% do orçamento em relação ao valor de 2020, o que ameaçou inviabilizar o funcionamento das instituições. A UFJF executou cortes significativos na pesquisa, na extensão e na manutenção. Em 2021, o CNPq iria executar somente 13% das bolsas de doutorado e pós-doutorado. Foram medidas que ameaçavam e ainda ameaçam a Universidade pública e o futuro da ciência. Além disso, o governo Bolsonaro e sua base aliada aceleraram a tramitação da PEC da contrarreforma administrativa que ameaça a existência das Universidades, dos Institutos Federais, bem como a carreira e remuneração do magistério federal. Diante dessas iniciativas, 91,1% estavam Muito preocupadas/os e 3,7% Preocupadas/os. Somente 5,2% estavam Tranquilas/os ou Indiferentes.
O ministro Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Saúde, defendeu o voucher-saúde para diminuir o orçamento do SUS e ainda afirmou que os estabelecimentos privados de ensino superior seriam muito eficientes e que as universidades públicas serviriam apenas para “ensinar Paulo Freire e sexo para crianças de cinco anos”, sendo ainda meros “espaços o uso deliberado de drogas”. Diante dessas afirmações, 94,8% das e dos docentes se sentiam Indignadas/os.
Na mesma época, o ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo cortou recursos das universidades porque precisou escolher entre o investimento em pesquisa e o pagamento do auxílio emergencial, mas não mencionou que o governo tem um orçamento paralelo para destinar recursos para os parlamentares da base aliada, implementando uma manobra ilegal. Diante desse fato, 95,5% das e dos docentes se sentiam Indignadas/os.
Ao atribuir uma nota para a política do governo Bolsonaro para a educação pública, 84,7% das e dos participantes atribuíram nota 0; e 8,8% atribuíram nota 1 ou 2.

CONCLUSÃO
As respostas indicam que a categoria se mostrou informada e preocupada com o cenário de ataques à educação e vida, conjuntura que vem se agravando. Os cortes orçamentários na educação, ciência e tecnologia são ainda mais dramáticos em 2022, a corrosão do salário pela inflação, a pandemia foi encerrada por decreto apesar de milhões de contaminados e milhares de mortes pela ômicron e a volta ampla das atividades acadêmicas presenciais nas instituições de ensino públicas se dá sem o respeito às condições sanitárias e de trabalho.
Portanto, é preciso ampliar a mobilização em defesa da vida, das condições sanitárias e de trabalho, é preciso buscar construir a greve unificada dos servidores públicos federais. Assim, chamamos a categoria a participar das ações de mobilização que estão sendo construídas nacionalmente e localmente e a buscar contribuir com esse debate em nossas assembleias.
Participe do 08 de março, pela vida das mulheres, Bolsonaro Nunca Mais!
Participe do 16 de março, dia nacional de mobilização dos servidores públicos federais!