|
| APESJF pede que IF Sudeste MG retire proposta produtivista para progressão |
A novela da progressão dentro da carreira de EBTT, que se iniciou com as modificações impostas pelo governo em 2008, seguida da falta de regulamentação da questão parecia ter chegado a um termo, após a publicação do Decreto nº 7.806/2012 e da Portaria MEC nº 18/2013 já divulgados pelo governo e informados aqui no semanAPES. No entanto, mais um capítulo se inicia com a publicação da proposta de “Critérios específicos para avaliação de desempenho para progressão funcional da carreira de professor de ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito do IF Sudeste MG”, ora submetida à Consulta Pública pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IF Sudeste MG. Após tomar conhecimento do documento, a direção da APESJF enviou ofício à Comissão pedindo a retirada dessa proposição e uma audiência em caráter de urgência, que foi acatada e se realizará na segunda feira dia 04 de fevereiro às 9h, no Campus JF.
A avaliação é de que “tal proposta apresenta, em sua essência, algo que esse Movimento Docente sempre repudiou de forma veemente, (…) que é o estabelecimento de um sistema de pontuação o qual, ao final, irá penalizar o professor por ações que ultrapassam suas possibilidades de escolha, criando uma espécie de ‘ranqueamento’, que estimula disputas entre pares e em condições desiguais, ao contrário de promover ações colaborativas e interdisciplinares”.
No documento, a APESJF informa que, em várias oportunidades, o princípio da avaliação docente foi defendido pelo Sindicato Nacional, constando inclusive da proposta de Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal, do ANDES-SN, atualizada e consolidada em seu 30º Congresso. No entanto, a APESJF aponta que o teor produtivista constante da proposta do IF Sudeste MG é um retrocesso e reivindica que se continue a adotar os procedimentos institucionais utilizados até então que em nada infringem as normas em vigor, com exceção da avaliação discente.Clique aqui para baixar o ofício |
| ANDES realiza encontro da Regional Leste |
| . O ANDES-SN realiza, entre 15 e 16 de fevereiro, na cidade de Ouro Preto, o 2º Encontro Extraordinário da Secretaria Regional Leste do ANDES-SN, gestão 2012/2014. Confira abaixo a programação completa
Dia 15/02 – Sexta-feira
Seminário – no Salão Nobre da Escola de Farmácia
18h00 às 21h00 – Seminário e debate com o Tema: “A Política de Desresponsabilização do Governo para com as Universidades Federais: os Colégios de Aplicação em Foco”
Debatedores: Prof. Dr. Agostinho Beghelli (UFJF)
Profª. Dra. Márcia Cristina Fontes Almeida (UFV)
Prof. Me.Tiago Soares Alves (UFU)
Dia 16/02 – Sábado – na Sala 04 da Escola de Farmácia
Horário: Início 09h00, intervalo para almoço, Término 18h
1. Informes da diretoria da Secretaria Regional Leste;
2. Informes das AD’s/Seções Sindicais da Secretaria Regional Leste;
3. Discussão sobre a preparação para o 32º Congresso do ANDES-SN – Estudo do Caderno de Texto;
4. Encaminhamentos. |
| Professores poderão requerer férias prêmio não gozadas convertidas em dinheiro |
Embora a Administração Superior não reconheça esse direito, os professores que se aposentaram nos últimos cinco anos e que não gozaram de férias prêmio durante o exercício do cargo e nem a utilizaram em dobro para antecipação da aposentadoria, podem convertê-la em dinheiro por meio de uma ação na justiça. Para requerer, faz-se necessário a apresentação dos seguintes documentos na APESJF: procuração, cópia da carteira de identidade e do CPF, cópia do comprovante de residência, cópia do último contracheque, cópia da portaria de aposentadoria e declaração fornecida pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos, atestando os períodos de licença-prêmio por assiduidade adquiridos e não gozados, nem mesmo computados em dobro para efeitos de aposentadoria.
Para entender
Até outubro de 1996 era assegurado aos servidores da Administração Pública Federal a aquisição de licença, que premiava a assiduidade, conferindo ao funcionário a possibilidade de gozar de 3 (três) meses de afastamento, sem prejuízo da remuneração, a cada qüinqüênio ininterrupto de exercício do cargo.
Ainda, de acordo com a legislação vigente à época, o período não gozado de licença-prêmio poderia ser computado em dobro para fins de aposentadoria.
Mesmo que as normas que consagravam a licença-prêmio tenham sido extintas há mais de uma década do ordenamento jurídico dos SPF, ainda existem servidores que dispõem de períodos de licença a serem gozados ou convertidos. |
| O Governo Federal por meio do MEC emite Nota Técnica sobre mudanças nas carreiras |
| O Ministério da Educação acaba de divulgar uma nota técnica sobre as mudanças nas Carreiras Docentes a partir da entrada em vigor da Lei 12.772 no próximo dia 1º de março. Em breve, a APESJF apresentará uma avaliação crítica sobre essas mudanças.
Clique aqui para baixar |
| Mais um líder Sem Terra assassinado |
Neste domingo, 28 de janeiro, foi enterrado no cemitério Campo da Paz, no Norte Fluminense, um dos líderes do Movimento Sem Terra (MST). Cícero Guedes foi assassinado a tiros no último sábado, quando saía de um dos assentamentos, próximo a usina Cambaíba.
Cícero liderava a ocupação das famílias nas terras da usina Cambaíba, consideradas improdutivas pelo INCRA. A briga na justiça pela reintegração da área de 3.500 hectares, já dura 14 anos.
Segundo o Coordenador do MST, Marcelo Durão, não há dúvidas de que o crime, onde foram disparados mais de 10 tiros, foi encomendado por donos de latifúndios da região.
O Deputado Estadual carioca Marcelo Freixo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia, apresentou um relatório com denúncias feitas por assentados na Câmara e afirmou que o crime pode ter sido premeditado.
“Tem linhas de investigação que indicam que há um jagunço conhecido na região que vem ameaçando pessoas e que tem interesse naquela terra por conta da criação de gado. Isso precisa ser investigado, pois há registros contra essa pessoa na polícia”, declarou o deputado ao site globo.com |
| APESTV entrevista professor Andre Martins |
| A APESTV desta semana entrevista o Professor André Silva Martins que fala sobre a precarização das condições de trabalho dos docentes federais, sobre as doenças advindas do excesso de trabalho a que são submetidos professores e professoras das IFE.
Clique aqui para ver |
|
|
|
|
