APESJF em ação

  • por
SemanApes
APESJF pede que IF Sudeste MG retire proposta produtivista para progressão
                         A novela da progressão dentro da carreira de EBTT, que se iniciou com as modificações impostas pelo governo em 2008, seguida da falta de regulamentação da questão parecia ter chegado a um termo, após a publicação do Decreto nº 7.806/2012 e da Portaria MEC nº 18/2013 já divulgados pelo governo e informados aqui no semanAPES. No entanto, mais um capítulo se inicia com a publicação da proposta de “Critérios específicos para avaliação de desempenho para progressão funcional da carreira de professor de ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito do IF Sudeste MG”, ora submetida à Consulta Pública pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IF Sudeste MG. Após tomar conhecimento do documento, a direção da APESJF enviou ofício à Comissão pedindo a retirada dessa proposição e uma audiência em caráter de urgência, que foi acatada e se realizará na segunda feira dia 04 de fevereiro às 9h, no Campus JF.
A avaliação é de que  “tal proposta apresenta, em sua essência, algo que esse Movimento Docente sempre repudiou de forma veemente, (…) que é o estabelecimento de um sistema de pontuação o qual, ao final, irá penalizar o professor por ações que ultrapassam suas possibilidades de escolha, criando uma espécie de ‘ranqueamento’, que estimula disputas entre pares e em condições desiguais, ao contrário de promover ações colaborativas e interdisciplinares”.
No documento, a APESJF informa que, em várias oportunidades, o princípio da avaliação docente foi defendido pelo Sindicato Nacional, constando inclusive da proposta de Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal, do ANDES-SN, atualizada e consolidada em seu 30º Congresso. No entanto, a APESJF aponta que o teor produtivista constante da proposta do IF Sudeste MG é um retrocesso e reivindica que se continue a adotar os procedimentos institucionais utilizados até então que em nada infringem as normas em vigor, com exceção da avaliação discente.Clique aqui para baixar o ofício
ANDES realiza encontro da Regional Leste
.                         O ANDES-SN realiza, entre 15 e 16 de fevereiro, na cidade de Ouro Preto, o 2º Encontro Extraordinário da Secretaria Regional Leste do ANDES-SN, gestão 2012/2014. Confira abaixo a programação completa

Dia 15/02 – Sexta-feira
Seminário – no Salão Nobre da Escola de Farmácia
18h00 às 21h00 – Seminário e debate com o Tema: “A Política de Desresponsabilização do Governo para com as Universidades Federais: os Colégios de Aplicação em Foco”
Debatedores: Prof. Dr. Agostinho Beghelli (UFJF)
Profª. Dra. Márcia Cristina Fontes Almeida (UFV)
Prof. Me.Tiago Soares Alves (UFU)
Dia 16/02 – Sábado – na Sala 04 da Escola de Farmácia
Horário: Início 09h00, intervalo para almoço, Término 18h
1. Informes da diretoria da Secretaria Regional Leste;
2. Informes das AD’s/Seções Sindicais da Secretaria Regional Leste;
3. Discussão sobre a preparação para o 32º Congresso do ANDES-SN – Estudo do Caderno de Texto;
4. Encaminhamentos.

Professores poderão requerer férias prêmio não gozadas convertidas em dinheiro
                          Embora a Administração Superior não reconheça esse direito, os professores que se aposentaram nos últimos cinco anos e que não gozaram de férias prêmio durante o exercício do cargo e nem a utilizaram em dobro para antecipação da aposentadoria, podem convertê-la em dinheiro por meio de uma ação na justiça. Para requerer, faz-se necessário a apresentação dos seguintes documentos na APESJF: procuração, cópia da carteira de identidade e do CPF, cópia do comprovante de residência, cópia do último contracheque, cópia da portaria de aposentadoria e declaração fornecida pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos, atestando os períodos de licença-prêmio por assiduidade adquiridos e não gozados, nem mesmo computados em dobro para efeitos de aposentadoria.
Para entender 
Até outubro de 1996 era assegurado aos servidores da Administração Pública Federal a aquisição de licença, que premiava a assiduidade, conferindo ao funcionário a possibilidade de gozar de 3 (três) meses de afastamento, sem prejuízo da remuneração, a cada qüinqüênio ininterrupto de exercício do cargo.
Ainda, de acordo com a legislação vigente à época, o período não gozado de licença-prêmio poderia ser computado em dobro para fins de aposentadoria.
Mesmo que as normas que consagravam a licença-prêmio tenham sido extintas há mais de uma década do ordenamento jurídico dos SPF, ainda existem  servidores que dispõem de períodos de licença a serem gozados ou convertidos.
O Governo Federal por meio do MEC emite Nota Técnica sobre mudanças nas carreiras
                     O Ministério da Educação acaba de divulgar uma nota técnica sobre as mudanças nas Carreiras Docentes a partir da entrada em vigor da Lei 12.772 no próximo dia 1º de março. Em breve, a APESJF apresentará uma avaliação crítica sobre essas mudanças.

Clique aqui para baixar

Mais um líder Sem Terra assassinado
                            Neste domingo, 28 de janeiro, foi enterrado no cemitério Campo da Paz, no Norte Fluminense, um dos líderes do Movimento Sem Terra (MST).  Cícero Guedes foi assassinado a tiros no último sábado, quando saía de um dos assentamentos, próximo a usina Cambaíba.
Cícero liderava a ocupação das famílias nas terras da usina Cambaíba, consideradas improdutivas pelo INCRA. A briga na justiça pela reintegração da área de 3.500 hectares, já dura 14 anos.
Segundo o Coordenador do MST, Marcelo Durão, não há dúvidas de que o crime, onde foram disparados mais de 10 tiros, foi encomendado por donos de latifúndios da região.
O Deputado Estadual carioca Marcelo Freixo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia, apresentou um relatório com denúncias feitas por assentados na Câmara  e afirmou que o crime pode ter sido premeditado.
“Tem linhas de investigação que indicam que há um jagunço conhecido na região que vem ameaçando pessoas e que tem interesse naquela terra por conta da criação de gado. Isso precisa ser investigado, pois há registros contra essa pessoa na polícia”, declarou o deputado ao site globo.com
APESTV entrevista professor Andre Martins
                            A APESTV desta semana entrevista o Professor André Silva Martins que fala sobre a precarização das condições de trabalho dos docentes federais, sobre as doenças advindas do excesso de trabalho a que são submetidos professores e professoras das IFE.

Clique aqui para ver