Informes Nacionais

Informes Nacionais – Assembleia 17 de agosto

27/08/20 – ANDES convoca 9º Conad Extraordinário

A diretoria do ANDES-SN convocou na quarta-feira, 26 de agosto, o 9º Conad Extraordinário. Com o tema central “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”, o encontro ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro.

31/08/20 – Setor indica pressão sobre parlamentares para defender garantias orçamentárias para a educação

A partir desta segunda feira, dia 31 de agosto, as Seções Sindicais do ANDES-SN devem dar início a uma campanha para pressionar parlamentares a rejeitar qualquer tentativa de corte orçamentário na área da educação pública. Essa é uma das deliberações aprovadas na reunião conjunta dos Setores do ANDES-SN, realizada nesta quinta e sexta-feira. A professora Marina Barbosa representou a APES no encontro.

Confira aqui o relatório da reunião

02/09 – Projeto de Lei Orçamentária 2021 prevê cortes para Educação Saúde e Ciência e Tecnologias

O governo de Jair Bolsonaro apresentou na última segunda-feira, 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021, que apresenta retirada de 8,61% dos recursos pertencentes ao Ministério da Educação, e aumento de 16,16% dos recursos destinados às forças armadas.

Os cortes foram realizados nas verbas discricionárias, aquelas destinadas  a investimentos em obras, reformas, pagamentos de contas como água e energia elétrica e serviços terceirizados, como limpeza e segurança, por exemplo, já que não é possível fazer alterações nas verbas obrigatórias.

03/09 – 03 de setembro é Dia Nacional de Lutas em defesa do serviço público, das estatais e contra a reforma administrativa

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, um seminário em defesa dos serviços públicos e do Estado Democrático de Direito. Nessa oportunidade, deliberou pela convocação de um Dia Nacional de Lutas, Mobilizações, Paralisações e Greves em defesa do serviço público, das estatais e contra a reforma administrativa nas três (3) esferas do serviço público, a ser construído em diálogo com o Movimento Estudantil e demais movimentos sociais e organizações sindicais.

03/09- Demissões, adoecimento e precarização do trabalho: a realidade do ensino remoto na pandemia

Segundo levantamento do Sindicato dos Professores de São Paulo, 1.674 profissionais foram demitidos desde o início de abril desse ano, com a pandemia do coronavírus. Segundo matéria publicada no G1, a estimativa é a de que o número seja ainda maior, já que as rescisões homologadas no sindicato são apenas de professores com pelo menos um ano de casa. Segundo a apuração da matéria, além das demissões, docentes enfrentam a superlotação de salas virtuais e substituição de professores por “tutores”, com corte salarial e redução de carga horária.

03/09- Mulheres são as mais afetadas por sobrecarga de trabalho durante isolamento social

Um estudo realizado durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, denominado  “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia” vem demonstrando um considerável aumento nos trabalhos domésticos atribuídos à mulheres. A rotina vem se tornando cada vez mais desafiadora, tendo em vista que estas realizam não só as atividades que eram comuns ao seu cotidiano, mas também perderam grande parte da ajuda que recebiam na realização destas. Tais situações implicam na sobrecarga mental destas mulheres.

04/09- ANDES publica cartilha sobre ensino remoto e desmonte do trabalho docente

O ANDES-SN publica a cartilha Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente, produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Acesse aqui

04/09 – Reforma Administrativa que chega ao Congresso retira direitos dos servidores e não avança na gestão pública dos recursos federais

A Reforma Administrativa entregue ao Congresso ontem, 3 de setembro, intensifica a desvalorização dos servidores públicos, impõe à gestão pública critérios de mercado e antidemocráticos, dando mais poder de decisão ao presidente.

As pessoas podem se manifestar contrariamente e de modo oficial à Reforma Administrativa ( PEC 32/2020), que o Governo acaba de colocar para discussão no Congresso Nacional. O link leva direto a uma enquete do Congresso Nacional

08/09/20  Assessoria Parlamentar do ANDES-SN divulga material sobre a Reforma Administrativa

A Assessoria Parlamentar do ANDES-SN elaborou materiais acerca da proposta de Reforma Administrativa, que foi enviada ao Congresso no dia 3 de setembro pelo governo Bolsonaro.

Para saber o que muda na Constituição caso seja aprovada a Reforma Administrativa, acesse a Análise Comparativa da PEC 32/2020 e Constituição em vigor, clicando aqui.

08/09 – Leia a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação

O Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas publicou a Carta da Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação. A carta foi elaborada na Plenária realizada no dia 5 de setembro, e que teve o objetivo de promover o debate sobre o ensino remoto, organização da luta contra a volta das aulas presenciais e organização da Conferência preparatória para o Congresso Mundial da Educação.

Leia a Carta Aqui.

14/09 – Reforma Administrativa: confira primeira análise jurídica do ANDES

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido da Diretoria do ANDES-SN, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa. Tal análise será publicada em diferentes etapas. Confira nos links os primeiros documentos de exame da proposta de reforma:

NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados;

 QUADRO COMPARATIVO entre as regras atuais e as que o Governo pretende implementar.

14/09 Future-se: confira análise jurídica sobre alterações no projeto de lei

Considerando as alterações sofridas no Projeto de Lei que visa instituir o FUTURE-SE, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN produziu uma análise com Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”.

14/09 –  ANDES divulga Caderno de Textos do CONAD

O ANDES-SN divulgou, nesta segunda feira, o caderno de textos do 9º Conad Extraordinário. O encontro tem o como tema central “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!” e ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. Esse é o segundo Conad realizado em caráter excepcional, por meio eletrônico realizado esse ano.

16/09 – Intervenção na UFRGS: Bolsonaro nomeia terceiro colocado na escolha para reitor

Em mais um ataque à democracia e à autonomia universitária, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nesta quarta-feira, 16 de setembro, contrariando, assim, a escolha da comunidade acadêmica. Tanto no processo de consulta, realizado no dia 14 de julho por meio virtual, quanto na lista tríplice aprovada pelo Conselho Universitário da instituição, o reitor nomeado por Bolsonaro ficou em terceiro lugar, enquanto o atual reitor, Rui Oppermann, ficou em primeiro.