Informes Nacionais:

29/01: O Dia da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro

O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é data de resistência contra os crimes de ódio. Frente à violência legitimada pelo Estado, travestis e transexuais têm seu dia nacional de luta por identidade gênero, orientação sexual e direitos básicos. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 89 pessoas trans foram assassinadas no primeiro semestre de 2020, um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano anterior. A luta em defesa da população trans está na pauta do ANDES-SN, sendo tema de debates em seminários e congressos. O 37º Congresso do ANDES-SN aprofundou o debate sobre identidade de gênero e o direito ao nome social para pessoas trans. 

01/02 Hoje! Dia nacional de lutas pela vacina para todos e todas e contra a Reforma Administrativa!

01 de fevereiro foi o “Dia nacional de lutas pela vacina para todos e todas e contra a Reforma Administrativa”, que contou com a uniao de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público em diversas atividades de mobilização em todo o país e nas redes sociais. A data compos a jornada de lutas convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), juntamente com centrais sindicais e entidades do funcionalismo público.

11/02: O 11º Conad extraordinário do ANDES-SN deve debater realização do 40º Congresso da categoria docente

A diretoria do ANDES-SN convocou em 02 de fevereiro, o 11º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional. O encontro, com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”, ocorrerá em formato virtual e será realizado em dois dias: 27 de março e 3 de abril.

18/02: Reunião conjunta dos Setores do ANDES-SN delibera ações de mobilização da categoria

A reunião conjunta dos Setores do ANDES-SN deliberou indicar às seções sindicais do ANDES-SN, que ainda não teriam realizado AG, que deliberassem sobre greve sanitária frente à imposição do retorno presencial sem as seguintes condições: Vacina do SUS para todas e todos, com a ordem de prioridades definidas nacionalmente pelo PNI; testagem ampla e rastreamento; Condições de trabalho nas IE e CEFET, com os procedimentos, as adaptações, os materiais e os equipamentos necessários. Além disso, que o ANDES-SN amplie a articulação unificada entre as três categorias das IES para construção da greve sanitária, com divulgação de material informativo sobre o significado da greve sanitária.

19/02: Decreto quer unificar atividades de concessão e manutenção de benefícios dos regimes próprio e geral em uma única estrutura – veja análise jurídica do ANDES-SN

O ANDES-SN divulgou Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) referente ao Decreto nº 10.620/21 que trata da transferência de competências do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. A norma, segundo a nota, tem o objetivo de determinar a centralização das atividades de concessão e manutenção de benefícios aos servidores das autarquias e fundações públicas federais no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão responsável pela gestão do Regime Geral de Previdência. Com estabelecimento de uma série de medidas de transição.

01/03: ANDES-SN defende lockdown nacional imediato, com Auxílio Emergencial e manutenção dos empregos

O ANDES-SN divulgou, no dia primeiro de março, uma nota defendendo a realização de um lockdown nacional imediato, com Auxílio Emergencial e manutenção dos empregos, tendo em vista o aumento exorbitante de mortes e casos, no Brasil, em decorrência da pandemia da Covid-19

03/03: Governo impõe mordaça em docentes que criticaram Bolsonaro

Os professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro, ambos da Universidade Federal de Pelotas, foram alvo de termo de ajustamento de conduta (TAC) por parte da União, por terem criticado o presidente Bolsonaro em uma live transmitida nas redes sociais da universidade em janeiro. A ação diz em seu texto “Descrição do Fato: Proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Professor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, durante transmissão ao vivo de Live nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da Instituição, no dia 07/01/2021, que se configura como “local de trabalho” por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade (art. 117, V, da Lei nº 8.112/1990)”. A ação se deu a partir de denúncia do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) junto à Controladoria-Geral da União (CGU), que pediu a exoneração dos docentes.

05/03: Acionado pelo ANDES-SN, MPF cobra explicações do MEC sobre ofício que censura manifestações políticas nas Ifes

Após ser acionado pelo ANDES-SN, o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, do Ministério da Educação, sobre o ofício enviado em fevereiro às administrações das Ifes para que fossem tomadas providências com o objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.

05/03 Mulheres de todo o Brasil se unem em Manifesto pelo Impeachment de Bolsonaro, por vacina para todos e pelo auxílio emergencial

Em decorrência das crises sanitária, política e econômica, vividas no Brasil, o Fórum 8M, em conjunto com mais de 80 organizações nacionais, se uniram em um Manifesto 8 de Março Nacional, denominado “Mulheres na Luta Pela Vida”, com os motes “Fora Bolsonaro”, “vacina para toda a população” e “auxílio emergencial já!”. Além destes, eventos virtuais e manifestações foram realizadas em todo o país para marcar o Dia Internacional de Luta das Mulheres.

09/03: Prazo para envio de artigos para revista Universidade e Sociedade vai até 12 de abril

O tema da próxima Revista Universidade e Sociedade vai ter como tema: “40 anos do ANDES-SN: luta e resistência”, visando marcar as quatro décadas da entidade. Os artigos para esta edição devem ser encaminhados até 12 de abril. A revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional, que tem como intuito fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelas/os docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

10/03 Câmara aprova, na madrugada, PEC Emergencial com ataques ao Serviço Público e a todos os trabalhadores e trabalhadoras

No início da madrugada de 10 de março, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe uma série de medidas que atacam os Servidores Públicos Federais, como o congelamento salarial, a proibição de realização de concursos públicos, vendando a criação de cargos e despesas obrigatórias, entre outras medidas que afetam diretamente a economia como a proibição de concessão de benefícios e incentivos tributários, e linhas de financiamento etc.

10/03: ANDES-SN divulga nota de repúdio à perseguição sofrida por Erika Suruagy, vice-presidente da ADUFERPE.

A Diretoria Nacional do ANDES-SN divulgou na manhã do dia 10 de março, nota de repúdio à perseguição à Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ADUFERPE que teve sua vice- presidente, Erika Suruagy, intimada a depor  junto à Polícia Federal, em inquérito criminal resultante de sua militância política, como demonstração da constantes medidas autoritárias voltadas ao estrangulamento das liberdades civis e democráticas no país.

15/03: Fonasefe realiza Seminário Nacional entre os dias 15 e 16 de março

O FONASEFE realizou nos dias 15 e 16 de março o Seminário Nacional “O Serviço Público que precisamos”, que teve como objetivo unificar e organizar a luta dos Servidores Públicos contra a Reforma Administrativa. O evento será virtual, com transmissão via Zoom, além de lives no Facebook do Sinasefe Nacional. 

15/03: ANDES-SN Divulga Caderno de Textos do 11º CONAD Extraordinário

O ANDES-SN divulgou no dia 15 de março, o Caderno de Textos do 11º CONAD Extraordinário. 

15/03:  Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais foca na luta contra a reforma administrativa durante esse semana

Os Servidores Públicos Federais mobilizam suas bases para a Jornada de Lutas, que se realiza entre os dias 15 e 19 de março. Em Juiz de Fora, o Fórum dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região, Fosefe, colocou um carro de som, rodando os principais bairros da cidade com áudio de conscientização das consequências da reforma administrativa para a população.