Docentes da UFJF e do IF Sudeste MG se reuniram na manhã de quinta-feira, dia 27 de novembro, para debater pontos críticos referentes a questão da promoção para Professor Titular. Também debateu-se a aprovação da delegação dos representantes da APES no 34º Congresso do ANDES-SN.
A assembleia não obteve quórum, mas a partir do conjunto de professores presentes foi possível que a diretoria da APES apresentasse os posicionamentos políticos relevantes nesse momento.
Sobre a delegação da APES no Congresso do ANDES-SN, a diretoria apresentou uma lista com nomes dos professores e professoras que estão pleiteando a representação, que inclui delegados e observadores.
Em relação à questão da promoção para professor titular, a Diretoria da APES se posicionou contra a resolução do Conselho Superior da UFJF que estabelece que a avaliação de desempenho do docente levará em consideração os últimos oito anos de atividade. Esta resolução implica em uma restrição por tempo, o que contradiz a própria Lei 12.772/12 , que rege a nova Classe Professor Titular. A Diretoria considera ser fundamental que o docente seja avaliado por toda a sua carreira e não apenas pelos últimos oito anos.
A Diretoria da APES também se posicionou contrária à proposição de pontuação diferenciada, presente na Minuta Procedimento Professor Titular Comissão RSC e Professor Titular e levada à consulta pública no IF Sudeste MG. A diretoria considera que essa diferenciação, com o acréscimo de 5 pontos por ano, impõe valores distintos para benefícios semelhantes, tratando distintamente docentes que deveriam estar em igualdade de condições.
A Diretoria da APES entende como necessária a existência de instâncias específicas para a elaboração democrática e proposição de critérios, para a permanente reavaliação desses critérios e para a verificação de suas aplicações. Além disso, a Diretoria da APES se posiciona contra a implantação de critérios produtivistas e considera indispensável a elaboração democrática da avaliação da promoção para Professor Titular. Sendo um direito dos docentes e preenchidos os pressupostos legais, todos os professores e professoras, sem qualquer restrição, poderão ascender ao topo das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Ocorreu um amplo debate sobre a carreira e a importância do Congresso do ANDES e a diretoria encaminhará as propostas que foram discutidas.
