Associados do Plano de Saúde APES/UNIMED estão recebendo devolução dos 3,70%

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A APES obteve uma importante vitória na justiça, que vai beneficiar os associados do Plano de Saúde APES/UNIMED. Com o trânsito em julgado dessa última decisão, ou seja, com a confirmação da primeira sentença, que havia sido positiva já em novembro de 2014, o sindicato  está, em definitivo, desobrigado de descontar a contribuição previdenciária de 3,70% sobre as mensalidades do plano. Os valores, que foram recolhidos entre os meses de novembro de 2014 e outubro de 2017, estão sendo devolvidos por meio de depósito bancário ao longo de toda essa semana. A APES está enviando carta explicativa a professores e professoras, contendo os valores que foram depositados (veja abaixo a carta):

 

Juiz de Fora, 17 de abril de 2018

DA: APES-SSind.
PARA: Professoras e Professores Titulares do Plano de Saúde da UNIMED-JF / APES.

Assunto: Devolução de valor.

Em atendimento a determinação da Assembleia Geral da APESJF-SSind, realizada no Anfiteatro da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, no dia 24 de outubro de 2017, informamos que o Sindicato interrompeu o desconto da parcela de 3,7% das mensalidades do Plano de Saúde da UNIMED-JF / APES do Titular, de seus dependentes e de seus agregados, a partir do mês de novembro de 2017.
Relembramos que essa parcela é relativa a diferença teórica devida do INSS mais as correspondentes despesas mensais (bancárias e Correios) e foi recolhida preventivamente durante 36 (trinta e seis) meses (de novembro de 2014 até outubro de 2017), considerando a possibilidade de que o processo contestando essa cobrança, impetrado na Justiça por nossa Assessoria Jurídica, não lograsse êxito.
Desde novembro de 2014, todas as parcelas recolhidas foram contabilizadas separadamente e aplicadas em um fundo de renda fixa do Banco do Brasil chamado BB Renda Fixa LP 30 Mil. Como a Assembleia Geral do dia 24 de outubro de 2017 também determinou a devolução dos valores acumulados das parcelas, a APESJF-SSind realizou os cálculos necessários para atualização desses valores (desconto das despesas bancárias e incidência dos índices de correção mensal do fundo BB Renda Fixa LP 30 Mil), cujo total será creditado na conta corrente do Titular ainda no corrente mês.
Finalizando, registramos abaixo o total que será depositado na conta corrente de V. S.ª.

Atenciosamente,

Rubens Luiz Rodrigues
Presidente APESJF-SSind

Custódio Gouvêa Lopes da Motta
1º Tesoureiro APESJF-SSind