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Com a presença de mais de 450 participantes até o momento, teve início na manhã desta segunda-feira (25), o 35º Congresso do ANDES-SN. Instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, o congresso ocorre na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, até sábado (30). Durante o evento, docentes de todo o país definiram a centralidade da luta e os planos de lutas da entidade para 2016.

A apresentação de abertura ficou a cargo da Orquestra à Base de Cordas, que apresentou composições próprias, arranjos de músicas populares como “Carinhoso”, de Pixinguinha, e contou com a participação do professor Jazomar Vieira, interpretando uma canção de sua autoria.

A mesa de abertura foi composta por representantes do Sindicato dos Docentes da UTFPR (SindUTFPR – Seção Sindical do ANDES-SN), que recebe o congresso, da Fasubra, Mosap, Cfess, Anel, da UTFPR, Sinal e CSP-Conlutas, além de diretores do ANDES-SN. Em suas falas, os dirigentes ressaltaram a capacidade de organização do Sindicato Nacional, como um exemplo de luta em defesa da educação pública e também dos direitos da classe trabalhadora.

Jordan Pereira, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), ressaltou a importância do ANDES-SN no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, espaço que o Sinal divide nas lutas dos SPF, e seu aprendizado com a mobilização dos docentes.  “A capacidade de organização dos professores em defender os trabalhadores e  a qualidade da educação, faz com que esse país não saia dos trilhos de vez. Continuem com a capacidade de organização e luta que vocês têm. O ANDES-SN é exemplo para todos nós”, saudou Pereira.

Representando a CSP-Conlutas, Paulo Barela, destacou que o 35º Congresso se realiza num momento bastante difícil para a classe trabalhadora, com o agravamento da crise econômica mundial. “O congresso, ao mesmo tempo em que é realizado numa cidade emblemática, em função da luta desenvolvida pelos servidores públicos, sobretudo pelos professores, e que se consagra numa campanha pelo fora Beto Richa, também se coloca num cenário de muitos ataques”, ressaltou.

Barela lembrou ainda que o governo anuncia uma nova reforma da previdência, que, combinada com a reforma de 1998 e de 2003, vai aprofundar o ataque à aposentadoria dos trabalhadores, principalmente das trabalhadoras, já que se pretende elevar a idade de aposentadoria para 65 anos e igualar homens e mulheres, como se, no sistema capitalista as mulheres não fossem muito mais exploradas que os homens.

“Nós entendemos que as resoluções deste congresso certamente serão resoluções que vão responder a essa política do governo e vai armar a luta dos docentes no sentido de, em unidade com os demais servidores públicos e com os trabalhadores em geral, fortalecer a CSP-Conlutas, que é a alternativa independente dos trabalhadores hoje, e também fortalecer o terceiro campo, a partir do Espaço Unidade de Ação, que já tem elaborado algumas propostas, com a realização de uma grande marcha ainda nesse primeiro semestre, sem data definida”, concluiu.

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No início da tarde de quinta-feira (28), os participantes do 35º Congresso do ANDES-SN realizaram amplo debate durante a Plenária do Tema 2, e definiram parte das Políticas Sociais e do Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional para 2016. A realização dos encontros preparatórios para o II ENE até abril de 2016 e da segunda edição do Encontro entre os dias 16 e 19 de junho de 2016, em Brasília (DF), junto ao encaminhamento de uma nota crítica acerca da política de reforma curricular da Educação Básica, materializada no texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), foram os principais destaques.

No primeiro momento de discussão, uma série de ações relativas à política educacional do sindicato foi aprovada pelos delegados presentes, com objetivo comum de intensificar a luta contra a crescente mercantilização da educação, a precarização do trabalho docente e a ressignificação do caráter público da educação, presentes no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e nos diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional, tanto nas leis já aprovadas quanto nos programas do governo em andamento. Entre as principais deliberações, destaca-se a luta contra a aprovação do PL 8667/2015, que propõe a criação do Programa Escola sem Partido, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), exigindo o seu arquivamento, e a luta contra a assinatura, por parte do governo brasileiro, do Trade in Services Agreement (TISA), que visa regulamentar a educação como serviço, articulando ações com outras entidades sindicais, estudantis e científicas.

II ENE será realizado de 16 a 19 de junho de 2016, em Brasília (DF)

A partir do consenso com demais entidades que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, os participantes do 35º Congresso do ANDES-SN deliberaram a participação dos docentes no II Encontro Nacional de Educação (ENE), no período de 16 a 19 de junho de 2016, em Brasília (DF) e a realização dos encontros preparatórios que antecedem o Encontro, até abril de 2016, tendo como referência todo o material produzido pelo Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!.

Os delegados também, a partir também do já consensuado entre as entidades que fazem parte do Comitê, deliberaram por defender no II ENE a elaboração de uma agenda de lutas em defesa da educação pública, articulada com demais entidades representativas dos trabalhadores da educação e do movimento estudantil. Além disso, aprovaram a incorporação das discussões acerca dos projetos de leis que atacam a Educação Pública, tanto nos encontros preparatórios que antecedem a realização do II Encontro Nacional de Educação como também no próprio Encontro, tendo como referência o Caderno nº 26 do ANDES-SN.

Os participantes definiram que as secretarias regionais e as seções sindicais do ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas dos trabalhadores e dos estudantes, e oposições sindicais e estudantis no campo classista, devem constituir os comitês estaduais em defesa da educação pública e fortalecer os já existentes.

Docentes criticam Resolução nº 2/2015 e reforma curricular da Educação Básica

Durante a plenária, os delegados aprovaram a intensificação da organização dos docentes e a articulação com as entidades nacionais e locais, com as faculdades de educação das Instituições de Ensino Superior, para que se construam estratégias para barrar a política de formação de professores – contemplada na Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que privilegia os empresários da educação, desvaloriza o Magistério e ameaça a manutenção dos direitos dos professores brasileiros. Além de encaminhar também que sejam realizadas discussões e análises acerca do tema no Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN e nas seções sindicais, quando possível em articulação com as entidades nacionais e locais da área da educação.

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