A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados designou nesta segunda-feira um novo relator para o PL 2203/2011. O deputado goiano Jovair Arantes, líder do PTB na Casa, assume o lugar do também petebista Ronaldo Nogueira, parlamentar pelo Rio Grande do Sul.
Assim que tiveram conhecimento da mudança, os diretores do ANDES-SN Luiz Henrique Schuch e Josevaldo Cunha visitaram o gabinete de Arantes, para solicitar agilidade na relatoria do processo e também que o parlamentar dê parecer contrário ao parágrafo que prevê alteração na legislação sobre insalubridade e periculosidade.
Foi protocolado um requerimento, acompanhado de cópia do acordo emergencial assinado pelo governo e também entregues materiais jornalísticos do ANDES-SN e um exemplar do último número da revista Universidade e Sociedade. Os dirigentes sindicais voltarão ao Congresso Nacional ainda nesta terça (13) para tentar audiência com o deputado na liderança do partido.
O Sindicato Nacional solicita agora que todos os docentes enviem mensagem ao novo relator e à liderança do PTB, com cópia da Andifes, com o objetivo de sensibilizá-lo frente à morosidade do processo de tramitação do PL 2203/2011. Veja abaixo sugestão de texto.
Histórico
O PL 2203/2011 trata, na seção XVIII, das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fruto do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o Ministério do Planejamento (MP), em agosto do ano passado.
No dia 31 de agosto, o projeto foi encaminhado à Câmara, pela presidente Dilma Rousseff, em caráter de prioridade. Em19 de outubro do mesmo ano, o deputado Ronaldo Nogueira foi designado relator no projeto pela Ctasp. No dia seguinte estabeleceu-se prazo de 5 sessões para a apresentação de emendas ao projeto. Prazo este encerrado em 1 de novembro , tendo sido apresentadas 182 propostas de alteração ao texto do PL.
No início de março, diretores do ANDES-SN se reuniram com o então relator, deputado Nogueira, o qual se comprometeu com o Sindicato a apresentar seu parecer até o dia 20 deste mês.
Sugestão de texto para mensagem ao Deputado Joavir Arantes
Senhor Deputado,
O Governo assinou acordo emergencial com a categoria docente em agosto do ano de 2011, cujo resultado consta no PL 2203/2011, do qual V. Sª é relator. Diante disso solicitamos:
1) Imediata aprovação do PL 2203/2011, para que seus efeitos passem a vigorar em março de 2012;
2) Que o parecer do relator incorpore as tabelas anexas ao Termo de Acordo nº 4/2011 atendendo compromisso do poder Executivo;
3) Que o parecer do relator rejeite a Seção XXIV.
E-mail: a) Relator do PL: dep.jovairarantes@camara.gov.br
b) Liderança do PTB: lid.ptb@camara.gov.br
Com cópia para a Andifes: andifes@andifes.org.br
Veja também:
– Deputado garante ao ANDES-SN que entregará parecer do PL 2203/11 até dia 20