O Conselho Superior da UFJF decidiu debater e planejar o retorno das atividades na instituição, levando em consideração os desafios que a pandemia do coronavírus impõe à sociedade. A formação de comissões foi o primeiro passo do retorno às atividades, e o papel e a composição das comissões foram definidos em reunião do Consu realizada no dia 2 de junho, quando a Administração Superior encaminhou para apreciação dos conselheiros e conselheiras uma Minuta sobre regulamentação do trabalho remoto na UFJF.
As comissões criadas pelo Consu foram: Tecnologia de Informação; Infraestrutura e Saúde; Apoio Social e Inclusão Digital; Educação Superior; Educação Básica; e Condições de trabalho e gestão de pessoas – esta última proposta pelo SINTUFEJUF. As comissões de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura e Saúde serão replicadas em Governador Valadares, as demais são comuns aos dois campi. Cada entidade da universidade conta com dois representantes em cada comissão, exceto nas comissões de Tecnologia da Informação, que não contará com representantes das entidades representativas.
No âmbito da APES, o debate foi feito no Conselho de Representantes. Assim, a entidade compôs as comissões com conselheiros e conselheiras, companheiros e companheiras da base e com membros da diretoria. Segundo a presidente da APES, professora Marina Barbosa, “o esforço será o de defender os interesses, os direitos dos professores e professoras, e manter o papel social da universidade e qualidade do seu trabalho”.
No intuito de conferir transparência ao trabalho da APES nas comissões e compartilhar os desafios e resoluções com a base, trazemos neste informativo um breve relato das primeiras reuniões, principais encaminhamentos e avaliação da representação da APES em cada uma das comissões. Fica evidente, pelo relato de cada frente de trabalho, que os desafios para um retorno ao trabalho de forma segura e viável exigirá diagnósticos precisos, atenção às especificidades de cada setor da educação e de cada campus da UFJF, e transformações tanto na infraestrutura quanto na dinâmica de trabalho. O papel da APES, neste sentido, é o de garantir que o retorno das atividades pela UFJF resguarde a função social da universidade, a universalidade da educação enquanto direito de todos e todas, e condições de trabalho adequadas para a categoria docente neste momento de mudanças profundas.
Comissão de infraestrutura e saúde de Juiz de Fora
Representantes: Anamaria Pessoa Pereira Leite e Danielle Teles da Cruz
A comissão tem o propósito de definir parâmetros gerais para a Universidade e específicos para cada cada curso, atividade, unidades acadêmicas, para garantir a segurança de toda a comunidade acadêmica em seus locais de trabalho. A comissão foi dividida nos seguintes grupos de trabalho: 1) Marcadores de decisão; 2) Protocolos de higienização, Regras de distanciamento e Uso de Máscaras;.3) Espaços físicos; 4) Capacitação; 5) Comunicação. A comissão indicou também a necessidade de criação de uma equipe de suporte técnico para ajudar na tomada de algumas decisões (ex.: infectologista, epidemiologista, engenheiro de segurança do trabalho e outros). A comissão também identificou a necessidade de inclusão de um membro da Imagem Institucional para a garantia da efetiva comunicação das informações e direcionamento das ações e medidas a serem adotadas. Foi apontada a necessidade de um levantamento, junto a PROGEPE, sobre quais setores estão em funcionamento e um estudo pormenorizado de todos os ambientes para criação de protocolos gerais de uso, treinamento e capacitação (de funcionários da limpeza, dos TAES, professores e alunos). Foi solicitado também, aos responsáveis por cada setor, um planejamento em relação ao setor de transporte e de limpeza, e apontada a necessidade de um levantamento coordenado com outras comissões sobre equipamentos de EPIs e outras aquisições materiais para tornar os ambientes seguros, a fim de ser realizado um processo licitatório centralizado. A comissão também discute a manutenção dos ambientes que estão fechados, para garantir um retorno futuro de forma salubre.
Comissão de infraestrutura e saúde de Governador Valadares:
Representantes da APES: Leonardo Meneghin Mendonça e Maria Cristina de Albuquerque
Os atos iniciais da comissão contemplaram a apresentação da finalidade da comissão, assim como sua representação. Foi colocado como orientação a articulação dos trabalhos com aqueles desenvolvidos pela comissão de infraestrutura e saúde do campus sede, respeitadas as particularidades do campus GV. A primeira ação proposta pela comissão foi a realização de um diagnóstico situacional, e para tal, foi proposto um levantamento detalhado de todos os espaços ocupados pela UFJF em Governador Valadares. Foi colocado em discussão os parâmetros que serão utilizados para caracterização destes espaços, e sendo definido o prazo de 29 de junho para finalização deste instrumento de pesquisa, e o início da coleta dos dados.
“Com a evolução das discussões, tem ficado cada vez mais claro o enorme desafio que será a implementação de medidas de segurança na infraestrutura precária das instalações utilizadas pela UFJF em GV, agravado pela limitação de autonomia nas instalações alugadas e que tem uso compartilhado com outras instituições privadas” disse o professor Leonardo Mendonça.
Comissão Acadêmica sobre Educação Básica
Representante: Daniela Motta de Oliveira e Fernando Guadereto Lamas
A comissão tem trabalhado a partir das decisões tomadas no âmbito da Congregação da escola, sendo a principal delas a aprovação da retomada das atividades acadêmicas do C.A.João XXIII de forma remota. Estratégias, formatos e procedimentos estão em discussão nas diferentes instâncias do colégio, levando-se em conta o instrumento de pesquisa aplicado entre os discentes. Também está em discussão a questão da Educação Especial e a aprovação do funcionamento do atendimento especializado no âmbito do C.A.João XXIII. A necessidade do retorno do Programa de Residência Docente será indicada para sua Coordenação, que envolve, além do colégio, a Faculdade de Educação e uma escola municipal de educação infantil conveniada. Como representante da APES, Daniel Motta destacou, nas reuniões, a defesa do caráter público e universal da universidade, o compromisso pedagógico-científico com a formação e a defesa da vida, entendida como garantia das condições de trabalho e de preservação da força de trabalho. “Reiterei que quaisquer propostas devem contemplar a totalidade dos alunos, garantindo a qualidade e o acesso de todos a todas”. Daniela Motta também chamou a atenção para a a necessidade de incluir o Colégio nas discussões e encaminhamentos sobre biossegurança, acesso às tecnologias da informação e comunicação e apoio estudantil que ocorrem no âmbito mais geral da UFJF. Por consenso, decidiu-se solicitar a inclusão de representação da unidade nas comissões acima referidas.
Comissão de apoio social e inclusão digital
Representantes: Raquel Portes e Ana Maria Ferreira
A Comissão de Apoio Social e Inclusão Digital terá por objetivo elaborar propostas de apoio social e inclusão digital (incluindo questões relativas à saúde mental e à ergonomia) para docentes, discentes e TAEs. As ponderações da representação da APES tem focado na defesa da universalização do acesso à rede e meios tecnológicos para interação acadêmico-científica, na intensificação da assistência estudantil para grupos de discentes com famílias de baixa renda, e na elaboração de ambientes virtuais próprios que garantam condições pedagógicas que resguardam a liberdade de ensinar e aprender e a autonomia universitária. A APES destaca também a necessidade de conhecimento das reais condições de organização da vida e o trabalho durante a pandemia. Neste sentido, foi solicitado o acesso aos dados colhidos pela universidade na pesquisa Diagnóstico de Acesso Digital, mesmo considerando as falhas e ausência de informações importantes no questionário. E foram solicitados pelo conjunto de membros da comissão a apresentação de dados de outras fontes como o NAI (Núcleo de Apoio à Inclusão), a DIAF (Diretoria de Ações Afirmativas) e de unidades que estão realizando seus próprios diagnósticos, como as Faculdades de Serviço Social e de Fisioterapia. A comissão foi assim subdividida: a) Subcomissão para sistematizar os dados levantados de outras universidades e como vem lidando com a temática do ensino remoto; b) Subcomissão para cruzamento dos dados PROAE, NAI, DIAAF, questionário da UFJF; c) Subcomissão para questões tecnológicas, inclusão digital/capacitação e recursos (bolsas e/ou equipamentos, internet) a serem oferecidos.
Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas de Juiz de Fora
Representantes da APES: Augusto Cerqueira e Leonardo Andrada
A referida comissão tem como objetivo diagnosticar e propor soluções (curto e médio prazo) para questões relativas às condições de trabalho no home office (incluindo questões relativas à saúde mental e à ergonomia) durante a suspensão das atividades presenciais não essenciais e estratégicas. Nas duas primeiras reuniões foram definidos o escopo e organização das atividades da comissão, a partir de uma proposta trazida pela pró-reitora de gestão de pessoas, Katia Maria Silva de Oliveira e Castro, que vem coordenando os trabalhos. A partir do debate, foram definidas três dimensões de trabalho: 1) Saúde, estrutura e acesso digital; 2) Capacitação, relacionamentos, motivação e apoio operacional; 3) Organização, normas e procedimentos. A partir das dimensões, estabeleceram-se três grupos de trabalho que têm atuado de forma bastante avançada, definindo a aplicação de novo questionário pela instituição para os servidores, para viabilizar o aprofundamento do diagnóstico sobre condições de trabalho e capacitação.
“Nosso papel é levar a posição dos docentes e atuar na defesa da garantia das condições de trabalho nas novas condições que se apresentam. Para atingir esse objetivo, buscamos seguir os eixos que definimos como fundamentais, e após cada encontro das comissões, realizamos avaliações do andamento do processo e como nossas propostas estão sendo recebidas. Nas reuniões promovidas até o momento, encontramos uma grande resistência das coordenações das comissões para realizar o debate necessário ao adequado diagnóstico das condições de realização de atividade remota, única ferramenta que pode orientar uma formatação eficiente dos parâmetros de trabalho. Identificamos uma pressão para acelerar os trabalhos dessas comissões, o que pode suprimir etapas que são fundamentais para que seus objetivos sejam de fato atendidos” disse o professor Leonardo Andrada, representante da APES na comissão.
Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas de Governador Valadares
Representante: Cynthia Lessa da Costa e Mário Cesar da Silva Andrade
A comissão se reuniu para a organização do trabalho e divisão de tarefas entre os grupos de trabalho. As discussões realizadas nas reuniões da comissão do Campus Juiz de Fora foram incorporadas com as adequações necessárias na proposta de dimensões organizadoras do trabalho, o que tornou possível o avanço para definição dos membros nos grupos de trabalho já na primeira reunião. O cronograma de reuniões foi estabelecido, mantendo uma reunião semanal até o final dos trabalhos da comissão, na última semana de julho. A metodologia de trabalho será levantamento, coleta e análise de dados através da aplicação de questionário aos servidores. A comissão se subdividiu nas seguintes frentes de trabalho: a) Saúde, Estrutura e Acesso Digital; b) Capacitação, Relacionamento, Motivação e Apoio Operacional; c) Organização, Normas e Procedimentos. Cada grupo de trabalho deverá analisar sua dimensão, levantando sugestões e pontos críticos e elaborar questões pertinentes ao tema para compor o questionário. Na segunda reunião, cada subgrupo de trabalho apresentou proposta de questionários a serem enviados aos servidores do campus de Governador Valadares. A Comissão discutirá e fará sugestões para aprimoramento dos questionários propostos por 2 dias e enviará o modelo final para confecção do link a ser disponibilizado a todos os servidores. Ficou definido que após a apuração das respostas fornecidas nos questionários, os diagnósticos serão construídos por cada subgrupo e submetidos a discussões pela Comissão e que a partir dessas discussões, serão elaboradas propostas a serem enviadas à direção geral.
Comissão Acadêmica de Ensino Superior
Representantes: Rubens Luiz Rodrigues e André Silva Martins
As reuniões realizadas pela Comissão nos dias 18, 19 e 22/06 cumpriram com o objetivo de apresentar pareceres ao CONSU sobre ações de curto prazo no âmbito da graduação, extensão e da pós-graduação.
A comissão apreciou minutas sistematizadas pela PROGRAD e pela PROEX para normatizações no âmbito da graduação e da extensão, e aprovaram aperfeiçoamentos e ajustes pontuais que passaram a integrar os Pareceres.
Em relação à pós-graduação, a Comissão analisou a resolução do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP), que trata da implementação do chamado “ensino remoto emergencial” para disciplinas de cursos de pós-graduação que entraram em carga no primeiro semestre de 2020.
Por se tratar de uma resolução aprovada numa instância colegiada, a representação da APES entendeu que não lhe cabia apresentar destaques pontuais ou mesmo a aprovação, ou não, da resolução. Entretanto, por meio de destaque geral, levantou preocupações, solicitando que fossem devidamente registradas no Parecer para possibilitar a análise do CONSU.
As preocupações se referem: (i) aos efeitos decorrentes da possibilidade de sobrecarga de trabalho para os docentes e de estudo para os discentes, com repercussões negativas para a saúde; (ii) à avaliação da competência do CSPP para estabelecer o cancelamento de disciplinas não ofertadas em “ensino remoto emergencial”, (iii) à pertinência de inclusão das disciplinas da pós-graduação lato sensu no “ensino remoto emergencial”.
“Na condição de representantes da APES, participamos ativamente do processo com propostas de conteúdo e de forma, além do apresentação de preocupações mais amplas, tendo como referência a defesa da vida, da qualidade científica e pedagógica da formação acadêmica, do trabalho, da preservação da força de trabalho e do direito à educação”, declararam ao Informapes Rubens Luiz Rodrigues e André Martins, representantes da APES na Comissão.
APES em defesa da vida e da universalidade da educação
Os representantes da APES na comissão seguem atuando dentro dos princípios defendidos pela entidade neste momento crítico, no qual a vida e a saúde de todos e todas devem ser a prioridade. Considerando o funcionamento de atividades presenciais essenciais na instituição, a adoção de atividades remotas em todos os âmbitos no contexto da pandemia e os desafios para um momento de planejamento e transição para um futuro retorno, a APES reafirma a necessidade de respeito a princípios que garantam o direito universal à educação, e que confiram condições de trabalho dignas, justas, seguras e adequadas a todos e todas.
Neste sentido, conforme as próprias contribuições da APES na Reunião de Setores do ANDES, a APES afirma a necessidade de construção, pelas instituições de ensino, de protocolos que primem pelas condições adequadas de trabalho, de acesso universal e de qualidade do ensino, tanto na modalidade de ensino remoto quanto nas atividades presenciais que continuarão ou retornarão ao funcionamento.