SemanAPES On Line


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


  < As aberturas do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG vão ser marcadas pela presença do cartunista Latuff. Na Universidade, o evento vai se dar às 09h do dia 10 de março, no Anfiteatro de Estudos Sociais. No dia 11, é a vez do IF Sudeste MG, também às 09h, no anfiteatro do Bloco Administrativo, campus Juiz de Fora. Com o tema "Destruição? Censura? O que está acontecendo com a educação e cultura no Brasil?", o cartunista vem debater com Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos a atual conjuntura política nacional, os ataques às instituições de ensino, aos serviços públicos, à classe trabalhadora e à cultura.

Carlos Latuff é um cartunista brasileiro conhecido por suas posições progressistas e combativas. Tem projeção internacional com trabalhos espalhados por todo o mundo, destacando-se por suas posições em defesa de povos oprimidos e trabalhadores(as).

 


 

APES debate Reforma Administrativa no C.A. João XXIII


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


  <
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), divulgou nota respondendo ao Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), onde o MEC orienta as instituições de ensino superior a não elevar os gastos com despesas de pessoal ativo e inativo para além do que já havia sido autorizado na lei orçamentária anual de 2020. Na nota, o CONIF se posicionou dizendo: "Por entender que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação legal do Ministério da Economia e não se trata de ato discricionário do gestor máximo da Instituição, os dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vêm a público comunicar que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente.", indo ao encontro do posicionamento de algumas universidades e entidades representativas.

Ofício coloca em risco funcionamento das Instituições
O ofício divulgado pelo MEC impõe às instituições um cenário onde o pagamento de progressões de carreira, adicionais e outros benefícios, não previstos em folha de pagamento, seriam suspensos, colocando em risco o desenvolvimento das atividades nas instituições.
Segundo Jalon de Moraes, professor no Instituto Federal Sudeste MG e diretor da APES, a nota, apesar de se posicionar a favor da manutenção dos direitos dos servidores, deixa uma preocupação em relação à contratação de novos servidores, já que o Conif estabelece que, em relação a essa questão "cada instituição fará as avaliações necessárias de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas planejadas para o ano, evitando prejuízos irreparáveis à formação dos estudantes". Jalon conta que essa é uma questão que pode influenciar diretamente no funcionamento da instituição, já que "temos vários casos aqui de professores que estão se aposentando, em licença saúde e licença maternidade e que precisam de reposição de vagas."

APES se reúne com Reitoria do IF Sudeste MG em 9 de março
Está agendada para o dia 9 de março uma reunião com a administração do IF Sudeste para buscar uma solução para essas e outras questões que podem afetar o funcionamento da instituição no ano de 2020.

Abertura do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG terá o cartunista Latuff

As aberturas do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG vão ser marcadas pela presença do cartunista Latuff. Na Universidade, o evento vai se dar às 09h do dia 10 de março, no Anfiteatro de Estudos Sociais. No dia 11, é a vez do IF Sudeste MG, também às 09h, no anfiteatro do Bloco Administrativo, campus Juiz de Fora. Com o tema "Destruição? Censura? O que está acontecendo com a educação e cultura no Brasil?", o cartunista vem debater com Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos a atual conjuntura política nacional, os ataques às instituições de ensino, aos serviços públicos, à classe trabalhadora e à cultura.

Carlos Latuff é um cartunista brasileiro conhecido por suas posições progressistas e combativas. Tem projeção internacional com trabalhos espalhados por todo o mundo, destacando-se por suas posições em defesa de povos oprimidos e trabalhadores(as).

 


 

APES debate Reforma Administrativa no C.A. João XXIII


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


  <

Em reunião realizada ontem, 20 de fevereiro, o Conselho Superior (Consu) da UFJF discutiu as implicações das recentes determinações do MEC, que impedem o suprimento de cargos e as despesas com progressões, auxílios e gratificações, dentre outros direitos, de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE.

O Consu da UFJF decidiu dar provimento aos concursos, bem como às seleções de professores substitutos e visitantes já realizados, e encaminhar os editais já previstos, que correspondem a vagas já demandadas. A UFJF recebeu 50 vagas para Magistério Superior, 5 para EBTT, 30 para TAE nível D e 10 para TAE nível E.

O Consu decidiu também manter todos os direitos trabalhistas, sem suspensão de progressão ou promoções.

Segundo Marina Barbosa, representante da APES no Conselho, “nossa posição nesta reunião foi que essa é a decisão correta e vai ao encontro da autonomia da instituição e da sua defesa. Em tempo de ataques e interesse em sua destruição por parte do governo, manter seu funcionamento respeitando os parâmetros institucionais e as carreiras é condição para que a universidade se mantenha viva.”

 

APES orienta docentes a atualizarem progressões

A APES orienta a categoria para que possam atualizar imediatamente suas progressões, diante dos recentes ataques do MEC e das possíveis consequências da reforma administrativa.

 

CONIF divulga nota dizendo que as progressões e promoções ocorrerão normalmente nos Institutos Federais


O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), divulgou nota respondendo ao Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), onde o MEC orienta as instituições de ensino superior a não elevar os gastos com despesas de pessoal ativo e inativo para além do que já havia sido autorizado na lei orçamentária anual de 2020. Na nota, o CONIF se posicionou dizendo: "Por entender que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação legal do Ministério da Economia e não se trata de ato discricionário do gestor máximo da Instituição, os dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vêm a público comunicar que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente.", indo ao encontro do posicionamento de algumas universidades e entidades representativas.

Ofício coloca em risco funcionamento das Instituições
O ofício divulgado pelo MEC impõe às instituições um cenário onde o pagamento de progressões de carreira, adicionais e outros benefícios, não previstos em folha de pagamento, seriam suspensos, colocando em risco o desenvolvimento das atividades nas instituições.
Segundo Jalon de Moraes, professor no Instituto Federal Sudeste MG e diretor da APES, a nota, apesar de se posicionar a favor da manutenção dos direitos dos servidores, deixa uma preocupação em relação à contratação de novos servidores, já que o Conif estabelece que, em relação a essa questão "cada instituição fará as avaliações necessárias de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas planejadas para o ano, evitando prejuízos irreparáveis à formação dos estudantes". Jalon conta que essa é uma questão que pode influenciar diretamente no funcionamento da instituição, já que "temos vários casos aqui de professores que estão se aposentando, em licença saúde e licença maternidade e que precisam de reposição de vagas."

APES se reúne com Reitoria do IF Sudeste MG em 9 de março
Está agendada para o dia 9 de março uma reunião com a administração do IF Sudeste para buscar uma solução para essas e outras questões que podem afetar o funcionamento da instituição no ano de 2020.

Abertura do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG terá o cartunista Latuff

As aberturas do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG vão ser marcadas pela presença do cartunista Latuff. Na Universidade, o evento vai se dar às 09h do dia 10 de março, no Anfiteatro de Estudos Sociais. No dia 11, é a vez do IF Sudeste MG, também às 09h, no anfiteatro do Bloco Administrativo, campus Juiz de Fora. Com o tema "Destruição? Censura? O que está acontecendo com a educação e cultura no Brasil?", o cartunista vem debater com Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos a atual conjuntura política nacional, os ataques às instituições de ensino, aos serviços públicos, à classe trabalhadora e à cultura.

Carlos Latuff é um cartunista brasileiro conhecido por suas posições progressistas e combativas. Tem projeção internacional com trabalhos espalhados por todo o mundo, destacando-se por suas posições em defesa de povos oprimidos e trabalhadores(as).

 


 

APES debate Reforma Administrativa no C.A. João XXIII


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


  <
 

Consu da UFJF decide manter concursos e garantir direitos de docentes e TAE

Em reunião realizada ontem, 20 de fevereiro, o Conselho Superior (Consu) da UFJF discutiu as implicações das recentes determinações do MEC, que impedem o suprimento de cargos e as despesas com progressões, auxílios e gratificações, dentre outros direitos, de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE.

O Consu da UFJF decidiu dar provimento aos concursos, bem como às seleções de professores substitutos e visitantes já realizados, e encaminhar os editais já previstos, que correspondem a vagas já demandadas. A UFJF recebeu 50 vagas para Magistério Superior, 5 para EBTT, 30 para TAE nível D e 10 para TAE nível E.

O Consu decidiu também manter todos os direitos trabalhistas, sem suspensão de progressão ou promoções.

Segundo Marina Barbosa, representante da APES no Conselho, “nossa posição nesta reunião foi que essa é a decisão correta e vai ao encontro da autonomia da instituição e da sua defesa. Em tempo de ataques e interesse em sua destruição por parte do governo, manter seu funcionamento respeitando os parâmetros institucionais e as carreiras é condição para que a universidade se mantenha viva.”

 

APES orienta docentes a atualizarem progressões

A APES orienta a categoria para que possam atualizar imediatamente suas progressões, diante dos recentes ataques do MEC e das possíveis consequências da reforma administrativa.

 

CONIF divulga nota dizendo que as progressões e promoções ocorrerão normalmente nos Institutos Federais


O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), divulgou nota respondendo ao Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), onde o MEC orienta as instituições de ensino superior a não elevar os gastos com despesas de pessoal ativo e inativo para além do que já havia sido autorizado na lei orçamentária anual de 2020. Na nota, o CONIF se posicionou dizendo: "Por entender que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação legal do Ministério da Economia e não se trata de ato discricionário do gestor máximo da Instituição, os dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vêm a público comunicar que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente.", indo ao encontro do posicionamento de algumas universidades e entidades representativas.

Ofício coloca em risco funcionamento das Instituições
O ofício divulgado pelo MEC impõe às instituições um cenário onde o pagamento de progressões de carreira, adicionais e outros benefícios, não previstos em folha de pagamento, seriam suspensos, colocando em risco o desenvolvimento das atividades nas instituições.
Segundo Jalon de Moraes, professor no Instituto Federal Sudeste MG e diretor da APES, a nota, apesar de se posicionar a favor da manutenção dos direitos dos servidores, deixa uma preocupação em relação à contratação de novos servidores, já que o Conif estabelece que, em relação a essa questão "cada instituição fará as avaliações necessárias de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas planejadas para o ano, evitando prejuízos irreparáveis à formação dos estudantes". Jalon conta que essa é uma questão que pode influenciar diretamente no funcionamento da instituição, já que "temos vários casos aqui de professores que estão se aposentando, em licença saúde e licença maternidade e que precisam de reposição de vagas."

APES se reúne com Reitoria do IF Sudeste MG em 9 de março
Está agendada para o dia 9 de março uma reunião com a administração do IF Sudeste para buscar uma solução para essas e outras questões que podem afetar o funcionamento da instituição no ano de 2020.

Abertura do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG terá o cartunista Latuff

As aberturas do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG vão ser marcadas pela presença do cartunista Latuff. Na Universidade, o evento vai se dar às 09h do dia 10 de março, no Anfiteatro de Estudos Sociais. No dia 11, é a vez do IF Sudeste MG, também às 09h, no anfiteatro do Bloco Administrativo, campus Juiz de Fora. Com o tema "Destruição? Censura? O que está acontecendo com a educação e cultura no Brasil?", o cartunista vem debater com Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos a atual conjuntura política nacional, os ataques às instituições de ensino, aos serviços públicos, à classe trabalhadora e à cultura.

Carlos Latuff é um cartunista brasileiro conhecido por suas posições progressistas e combativas. Tem projeção internacional com trabalhos espalhados por todo o mundo, destacando-se por suas posições em defesa de povos oprimidos e trabalhadores(as).

 


 

APES debate Reforma Administrativa no C.A. João XXIII


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


 
<
 

Consu da UFJF decide manter concursos e garantir direitos de docentes e TAE

Em reunião realizada ontem, 20 de fevereiro, o Conselho Superior (Consu) da UFJF discutiu as implicações das recentes determinações do MEC, que impedem o suprimento de cargos e as despesas com progressões, auxílios e gratificações, dentre outros direitos, de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE.

O Consu da UFJF decidiu dar provimento aos concursos, bem como às seleções de professores substitutos e visitantes já realizados, e encaminhar os editais já previstos, que correspondem a vagas já demandadas. A UFJF recebeu 50 vagas para Magistério Superior, 5 para EBTT, 30 para TAE nível D e 10 para TAE nível E.

O Consu decidiu também manter todos os direitos trabalhistas, sem suspensão de progressão ou promoções.

Segundo Marina Barbosa, representante da APES no Conselho, “nossa posição nesta reunião foi que essa é a decisão correta e vai ao encontro da autonomia da instituição e da sua defesa. Em tempo de ataques e interesse em sua destruição por parte do governo, manter seu funcionamento respeitando os parâmetros institucionais e as carreiras é condição para que a universidade se mantenha viva.”

 

APES orienta docentes a atualizarem progressões

A APES orienta a categoria para que possam atualizar imediatamente suas progressões, diante dos recentes ataques do MEC e das possíveis consequências da reforma administrativa.

 

CONIF divulga nota dizendo que as progressões e promoções ocorrerão normalmente nos Institutos Federais


O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), divulgou nota respondendo ao Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), onde o MEC orienta as instituições de ensino superior a não elevar os gastos com despesas de pessoal ativo e inativo para além do que já havia sido autorizado na lei orçamentária anual de 2020. Na nota, o CONIF se posicionou dizendo: "Por entender que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação legal do Ministério da Economia e não se trata de ato discricionário do gestor máximo da Instituição, os dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vêm a público comunicar que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente.", indo ao encontro do posicionamento de algumas universidades e entidades representativas.

Ofício coloca em risco funcionamento das Instituições
O ofício divulgado pelo MEC impõe às instituições um cenário onde o pagamento de progressões de carreira, adicionais e outros benefícios, não previstos em folha de pagamento, seriam suspensos, colocando em risco o desenvolvimento das atividades nas instituições.
Segundo Jalon de Moraes, professor no Instituto Federal Sudeste MG e diretor da APES, a nota, apesar de se posicionar a favor da manutenção dos direitos dos servidores, deixa uma preocupação em relação à contratação de novos servidores, já que o Conif estabelece que, em relação a essa questão "cada instituição fará as avaliações necessárias de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas planejadas para o ano, evitando prejuízos irreparáveis à formação dos estudantes". Jalon conta que essa é uma questão que pode influenciar diretamente no funcionamento da instituição, já que "temos vários casos aqui de professores que estão se aposentando, em licença saúde e licença maternidade e que precisam de reposição de vagas."

APES se reúne com Reitoria do IF Sudeste MG em 9 de março
Está agendada para o dia 9 de março uma reunião com a administração do IF Sudeste para buscar uma solução para essas e outras questões que podem afetar o funcionamento da instituição no ano de 2020.

Abertura do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG terá o cartunista Latuff

As aberturas do semestre na UFJF e no IF Sudeste MG vão ser marcadas pela presença do cartunista Latuff. Na Universidade, o evento vai se dar às 09h do dia 10 de março, no Anfiteatro de Estudos Sociais. No dia 11, é a vez do IF Sudeste MG, também às 09h, no anfiteatro do Bloco Administrativo, campus Juiz de Fora. Com o tema "Destruição? Censura? O que está acontecendo com a educação e cultura no Brasil?", o cartunista vem debater com Estudantes, Docentes e Técnicos Administrativos a atual conjuntura política nacional, os ataques às instituições de ensino, aos serviços públicos, à classe trabalhadora e à cultura.

Carlos Latuff é um cartunista brasileiro conhecido por suas posições progressistas e combativas. Tem projeção internacional com trabalhos espalhados por todo o mundo, destacando-se por suas posições em defesa de povos oprimidos e trabalhadores(as).

 


 

APES debate Reforma Administrativa no C.A. João XXIII


Professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII estiveram  reunidos, na noite do dia 19 de fevereiro, com a direção da APES, com o objetivo de debater os rumos do serviço público, considerando a ameaça à categoria, representada pela Reforma Administrativa, além de seus impactos às Universidades e à Carreira EBTT.
A Professora Marina Barbosa, representante da diretoria da APES no evento, tratou sobre as decisões e discussões que pautaram o 39º Congresso do ANDS-SN, dentre elas a necessidade de consultar a categoria sobre como travar a luta dentro dos parâmetros institucionais, além de entender como as ações serão realizadas, em meio a tantas restrições impostas. Além disso, tratou sobre a possibilidade de greves, que serão definidas em assembleias e que determinarão cada passo dado em reação aos retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro.
Tendo como tema principal a Reforma Administrativa, o debate expôs os mitos que vêm sendo criados e utilizados, pelo Governo, como justificativa para gerar maior adesão, por parte da população à proposta. Marina contatou que, após um ano de Governo, trabalhadores e trabalhadoras tiveram muitos de seus direitos privados ou retirados, como foi o caso da Reforma da Previdência “O que estamos vivendo é a alteração de uma concepção estrutural, em nome de uma crise fiscal, institucional e política que vem sendo criada. Hoje, o Governo Bolsonaro conseguiu avançar bastante em uma visão negativa do Serviço Público, das Universidades, de tudo aquilo que é público” afirmou Marina.  Entretanto, para ela, é possível reverter essa visão, tendo em vista que estas são calcadas em informações caluniosas.  

 


 

Entidades divulgam nota técnica sobre ataques do MEC à Educação Federal

As Assessorias Jurídicas das entidades ANDES, FASUBRA e SINASEFE produziram, conjuntamente, uma Nota Técnica sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e a informação de indisponibilidade orçamentária sobre a realização de novas despesas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A nota ressalta que “a situação trazida pelo Ofício-Circular é extremamente prejudicial à educação brasileira”. Reforça também que ações como as da IFSP e da UTFPR “atinge a todos os servidores, posto que as promoções e progressões pendentes de aprovação deixariam de ser implementadas, bem como as despesas com auxílios, periculosidade, insalubridade, adicional-noturno, RT e RSC, dentre tantas outras, gerando prejuízo para toda a coletividade de servidores. Por seu turno, tal constrição extrema também afetaria a normalidade das instituições de ensino (universidades, institutos federais, CEFET e Colégio Pedro II), já que não se poderia exigir que os
servidores exerçam a atividade noturna ou a atividade de substituição em chefia, por exemplo, prejudicando a oferta de disciplinas e o andamento das atividades acadêmicas, docentes e discentes, e a plena prestação do serviço público em decorrência” .

 

ANDES, Sinsefe e Fasubra entram com Ação Pública contra ataques do MEC

ANDES-SE, SINASEFE e FASUBRA entraram com uma Ação Civil Pública em resposta ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior contra ações em que o Governo Federal, por meio do MEC, vem impedindo o suprimento de cargos de docentes e técnico(a)s administrativo(a)s em educação nas IFE, indo contra o banco de professor equivalente e mais uma vez indo contra a  Constituição Federal. “A ideia do governo federal é sufocar as Instituições Federais de Ensino, retirando recursos, impedindo a reposição de vagas, num processo destrutivo que não vai cessar enquanto não dermos uma resposta com forte mobilização”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES.

Mais uma vez o Ministério da Educação fere a autonomia universitária e ataca o funcionalismo público. É importante destacar que tais ações administrativas lesam o interesse coletivo, o acesso ao direito à educação e ao patrimônio material e imaterial das IFE.

O ANDES-SN, unido a outras entidades do setor da educação, junto de suas assessorias jurídicas, defende os direitos da categoria e do funcionalismo público, reiterando a necessidade de organização do setor para a greve nacional da educação, dia 18 de março, se opondo aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.

 

Veja todas as Cartas de todos os Congressos e Conads do ANDE-SN

O ANDES-SN compilou em dois arquivos todas as Cartas de todos os Congressos e Conads, realizados pelo Sindicato Nacional em sua história. Os textos estão disponibilizados para baixar na página da APES, no link  – https://www.apesjf.org.br/documentos/congressos-e-conads

 

ANDES-SN divulga Nota de Repúdio à intimidação do MEC

A Diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta quarta feira, Nota de Repúdio à intimação do MEC à(o)s conselheiro(a)s do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para ler

 

ANDES-SN participou de live sobre o congelamento das progressões e promoções

O ANDES-SN participou, na quarta feira, de uma transmissão ao vivo sobre Ofício do MEC que congela progressões e promoções de docentes e TAE das Instituições Federais de Ensino como opção de recomposição orçamentária. O evento, se realizou em conjunto com Fasubra e Sinasefe e foi tranmitido via Facebook

Nota denuncia ataque a trabalhadores da UTFPR

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe divulgaram, nesta segunda feira, nota conjunta sobre a ação da Diretoria de Gestão de pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que por meio de ofício promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição
ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento.

Acompanhe a nota clicando aqui

 


Recesso

Em virtude do recesso de carnaval, a APES informa que retoma suas atividades normais no dia 02 de março.


 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


 
<