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Reunião do Conselho Universitário da UFJF define lista tríplice

Reunião do Conselho Universitário da UFJF, realizada na tarde de sexta feira, 01 de novembro, constituiu a lista tlíplice que será enviada ao MEC para a definição do Reitor da Instituição para a gestão 2020/2024. O atual reitor Marcus David encabeça a lista.

 

APES participa do encontro nacional da carreira EBTT no ANDES-SN

O professor Jalon Moraes participa, hoje,amanhã e domingo, do II Encontro Nacional sobre a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). O encontro é sediado pelo Sindoif Seção Sindical, em Porto Alegre (RS).

Entre os temas que serão abordados no encontro estão autonomia universitária e financiamento; FUTURE-SE e o impacto para os professores; EBTT/CAP e a contrarreforma da educação estadual e municipal. Também estão na pauta ensino domiciliar e a militarização das escolas.

Professor Jalon Moraes participa do encontro

 

Contribuições das seções sindicais e de sindicalizado(a)s para o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 6 de novembro de 2019

A APES relembra que as contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos do 39º Congresso do Andes deverão estar na sede do Sindicato Nacional o dia 6 de novembro de 2019, por e-mail secretaria@andes.org.br.

O 39º Congresso da entidade ocorre de 4 a 8 de fevereiro, na cidade de São Paulo. O evento, instância máxima de deliberação da categoria filiada ao Sindicato Nacional, terá como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) sediará o evento

Anexo do caderno de texto

As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 7 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 16 de dezembro de 2019.

Temas

Conforme deliberação do 64o CONAD, o 39º CONGRESSO terá como pauta os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras.
A apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 10 de dezembro de 2019. Conforme deliberação do 64o CONAD, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre centralidade da luta.


Os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.


Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 64º CONAD (Brasília, 11 a 14 de julho de 2019) registradas a seguir:
"1. Excepcionalmente, na plenária de instalação, poderão ser apresentados textos, desde que relacionados a fatos novos que alterem a dinâmica da conjuntura, nos âmbitos nacional e local, e que impactem a luta do sindicato.
1.1. Os textos a serem submetidos à plenária de instalação deverão ser apresentados até uma hora antes do início da plenária, para a comissão da secretaria geral do evento, para verificação se de fato são textos que apresentam elementos novos da conjuntura, cabendo à(o)s proponentes do texto recurso à plenária de instalação, em caso de negativa".

 

APES repudia a ação intimidatória da reitoria da UFVJM

A APES repudia a ação intimidatória da reitoria da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), de mover uma ação judicial contra um grupo de servidores e discentes proibindo-os de realizar manifestações no campus, sob a alegação de que havia o risco de a reitoria ser invadida.
A atitude segue na linha repressora que já caracteriza a postura do Governo Federal em relação às universidades. A arbitrária nomeação da atual reitoria da UFVJM colocou a instituição sob a gestão do candidato que recebeu apenas 6% dos votos do democrático processo de consulta pública.
A APES condena com veemência este ataque contra a comunidade acadêmica e posiciona-se em defesa dos docentes, trabalhadores e discentes da UFVJM.

Clique aqui para baixar a moção em PDF

 

ANDES-SN publica análise sobre nova versão do Future-se

O Governo Federal apresentou uma nova versão do programa ministerial Future-se, após o processo de “consulta pública” – na verdade um chamamento público de opinião sobre o teor do projeto, que durou pouco mais de 40 dias e teve, segundo o site do MEC, 59.204 pessoas cadastradas, “das quais 20.462 responderam pelo menos uma pergunta do formulário”.

O novo texto descreve a finalidade do programa, enfatizando a captação de recursos próprios e o fomento do empreendedorismo nas instituições federais. O novo texto afirma que o Future-se será feito por meio de contrato de desempenho entre IFES e MEC, que permite concessão de bônus a instituições e servidores cumpridores de metas. O texto não explica como ficará a situação das IFES que não aderirem ao programa, nem faz menção ao repasse direto de recursos via orçamento público.

 Precarização

Como destaca a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, um dos pontos que merece atenção na nova versão do Projeto é o que prevê a redução da despesa com pessoal como indicador obrigatório de todo contrato de desempenho firmado entre IFES e MEC. Como avalia a  AJN, este ponto precariza a contratação via concurso público , pois a redução de despesas poderia ser proporcionada pela terceirização das atividades.

Organizações sociais

Em distinção ao projeto original, o novo texto permite que o contrato de gestão das instituições seja firmado não apenas com as Organizações Sociais (OS), mas também com fundações de apoio. Quanto as OS, é dispensado chamamento público para sua contratação.

Privatização

O projeto prevê a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE) construída por pessoas  e dois tipos de fundos, o Fundo Patrimonial, gerido por uma instituição privada sem fins lucrativos, e o Fundo Soberano do Conhecimento, gerido por instituição financeira escolhida por procedimento simplificado, dispensada a licitação. Em ambos os casos, percebe-se o risco de apropriação do patrimônio público por setores privados, e a possibilidade de intensificar a cobrança de taxas, matrículas e cursos pagos em instituições públicas, com o objetivo de aumentar o fundo constituído por recursos próprios das IFES.

Legislação

Segundo a AJN, em comparação ao projeto original, a versão atual prevê que as dotações orçamentárias previstas no art. 212 da Constituição Federal e no art. 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não serão substituídas pelas receitas provenientes dos Fundos criados pelo programa. Estes funcionariam como fontes adicionais de financiamento. Entretanto, o programa segue alterando outras 16 legislações, entre elas a LDB e a Lei da Carreira do Magistério Superior. Leia a análise completa AQUI.

 

 

 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.


 
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