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            Visando a união dos trabalhadores no combate às contrarreformas da previdência e trabalhista, uma intensa semana de reuniões no ANDES, CSP- Conlutas e Fonasefe estabeleceu a estratégia de resistência à retirada de direitos. Confira os informes e o Calendário Nacional de Luta, com destaque para a construção do 15 de março.

            Nesse sentido, a APES realiza assembleia no dia 08 de março para discutir a conjuntura e encaminhamentos para as lutas contra as reformas da previdência e trabalhista, greve no dia 15 de março e organização das atividades. Além disso, os docentes vão deliberar sobre a participação da APES nas comissões institucionais da UFJF e do IF Sudeste MG.

            O dia 08 de março também será de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o painel “Feminicídio e Luta das Mulheres”, seguido de um coquetel na sede da APES.

            CSP Conlutas aprova indicações do Congresso do ANDES

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu entre 03 a 05 de fevereiro em São Paulo (SP), onde se reafirmou a necessidade da construção imediata de uma Greve Geral para derrotar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer. A partir do acúmulo dos dois dias de debate, a Central aprovou uma resolução política, que norteará as ações da CSP-Conlutas em relação à campanha contra a PEC 287/16, para a qual se buscará uma ampla unidade de ação na luta para derrotar a reforma. Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, considerou que, durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, houve importantes avanços. “Aprovamos duas resoluções provenientes do 36º Congresso do ANDES-SN, que são a participação da Central nas manifestações de 9 de fevereiro, em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro, e no Dia Nacional de Lutas em 15 de março”, comenta a docente.

            Unidade da classe trabalhadora

“O mais importante foi que conseguimos avançar no sentido de aumentar a unidade com movimentos sociais e entidades, rumo à construção da Greve Geral para barrar a retirada de direitos. Saímos da reunião com boas perspectivas para a luta em 2017, buscando sempre a unidade dentro da Central e também com movimentos fora dela”, completou Eblin Farage.

            FONASEFE aprova calendário de lutas

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou reunião ampliada na quinta-feira 09 de fevereiro, em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda, na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas.

O Fonasefe indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 08 e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de Estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país. E a realização de uma caravana à Brasília no dia 28 de março, data prevista para início da votação da contrarreforma da Previdência.

            APES alerta para rapidez com que proposta poderá ser votada

A ampla base de apoio do Governo ilegítimo de Temer no Congresso Nacional, em conjunto com a pressão da agenda conservadora, que tomou o poder no país, poderá aprovar a contrarreforma da previdência em tempo recorde como um verdadeiro rolo compressor. A análise é da Diretoria da APES que a presença na assembleia no dia 08 de março e a mobilização docente seja fundamental para a resistência à retirada de direitos.

O presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou os atos de criação dos colegiados no dia 07 de fevereiro. A partir da próxima semana, as comissões discutirão o mérito da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 287/16 e do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, respectivamente, enviados em dezembro do ano passado pelo governo Temer.

            Saiba o que vai estar na Contrarreforma Trabalhista

A contrarreforma Trabalhista foi encaminhada pelo governo Temer em dezembro de 2016. O Projeto de Lei (PL) 6.787/16 prevê regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho). A matéria também autoriza o parcelamento das férias e a jornada de trabalho de até 12 horas por dia, 220 horas mensais, os planos de cargos e salários, entre outras questões. Atualmente, a jornada padrão é de 44 horas semanais, 176 horas mensais, e 8 horas diárias.