Confira relato da APESJF sobre processo de licitação

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Na última quinta-feira, dia 18 de junho, a APESJF-SSind recebeu, por e-mail, a convocação da Administração Superior para participar de uma reunião no dia seguinte sobre o processo de licitação para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar dos servidores, técnicos-administrativos e docentes.

Os diretores da APESJF-SSind, Agostinho Beghelli Filho e Joacir Teixeira, acompanhados pelo advogado Leonardo de Castro, assessor jurídico da Seção Sindical, representaram os docentes na reunião do dia 19, que também teve a presença de integrantes do SINTUFEJUF.

Nesse dia, a Administração Superior apresentou o edital de licitação e pediu urgência na análise do documento, que deveria ser feita durante a reunião.

A APESJF-SSind solicitou o adiamento do prazo para a avaliação do edital. No entanto, a Administração Superior afirmou que não poderia estender esse prazo porque a data final do atual contrato já estava próxima. A APESJF-SSind foi taxativa ao alegar que não seria possível realizar qualquer tipo de análise com o tempo ofertado e denunciou os problemas que poderão ocorrer em função da exclusão da Seção Sindical do processo de elaboração do edital. Após algumas intervenções, ficou decidido que uma nova reunião seria realizada na segunda-feira, dia 22, às 11h.

Ainda na sexta-feira, imediatamente após o término da reunião com a Administração Superior, a APESJF-SSind convocou a Comissão de Saúde da Seção Sindical para reunião no dia 22, às 8h, e encaminhou a todos os membros as informações necessárias para a avaliação da proposta.

Reunida, a Comissão de Saúde da APESJF-SSind decidiu que a Seção Sindical apresentaria à Administração Superior todas as inconsistências legais detectadas no processo licitatório.

“Qualquer outra observação só poderia ser feita após uma avaliação mais detalhada do documento e uma discussão com a categoria, tarefa que não nos foi permitida pelo exíguo tempo para análise do edital”, afirma Agostinho.

Na reunião com a Administração Superior, a Seção Sindical informou o posicionamento tomado pela sua Comissão de Saúde.

Ficou acordado que uma nova reunião com a Administração Superior será realizada após a conclusão do processo licitatório.

A diretoria da APESJF-SSind se reunirá na próxima semana para debater esse tema.

A APESJF-SSind cobra da Administração Superior o funcionamento da Comissão Gestora e Fiscalizadora para o Plano de Saúde. Até o momento, essa Comissão não se reuniu nenhuma vez.