O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), divulgou nota respondendo ao Ofício-Circular Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC), onde o MEC orienta as instituições de ensino superior a não elevar os gastos com despesas de pessoal ativo e inativo para além do que já havia sido autorizado na lei orçamentária anual de 2020. Na nota, o CONIF se posicionou dizendo: “Por entender que o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação legal do Ministério da Economia e não se trata de ato discricionário do gestor máximo da Instituição, os dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vêm a público comunicar que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente.”, indo ao encontro do posicionamento de algumas universidades e entidades representativas.
Ofício coloca em risco funcionamento das Instituições
O ofício divulgado pelo MEC impõe às instituições um cenário onde o pagamento de progressões de carreira, adicionais e outros benefícios, não previstos em folha de pagamento, seriam suspensos, colocando em risco o desenvolvimento das atividades nas instituições.
Segundo Jalon de Moraes, professor no Instituto Federal Sudeste MG e diretor da APES, a nota, apesar de se posicionar a favor da manutenção dos direitos dos servidores, deixa uma preocupação em relação à contratação de novos servidores, já que o Conif estabelece que, em relação a essa questão “cada instituição fará as avaliações necessárias de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas planejadas para o ano, evitando prejuízos irreparáveis à formação dos estudantes”. Jalon conta que essa é uma questão que pode influenciar diretamente no funcionamento da instituição, já que “temos vários casos aqui de professores que estão se aposentando, em licença saúde e licença maternidade e que precisam de reposição de vagas.”
APES se reúne com Reitoria do IF Sudeste MG em 9 de março
Está agendada para o dia 9 de março uma reunião com a administração do IF Sudeste para buscar uma solução para essas e outras questões que podem afetar o funcionamento da instituição no ano de 2020.