Dados da ANDIFES evidenciam a gravidade dos cortes nas universidades federais

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APES repudia projeto de destruição da educação superior

As informações mostram que, em todo Brasil, mais de 1,3 milhão de alunos de 70 universidades sofrerão diretamente com os cortes de cerca de 2 bilhões de reais. A pesquisa afirma que 398.100 vagas e 5.118 cursos estão em risco. Diferente do que foi apontado pelo Ministério da Educação, os dados da ANDIFES evidenciam uma média de cortes (considerando o orçamento total) de 4,31%. O MEC alega ser um percentual de 3,4. De todas as instituições do país, a Universidade Federal do Sul da Bahia é a que mais será afetada pelos cortes pois de seu orçamento será reduzido em 53,69%.

A ANDIFES (Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior) disponibilizou dados orçamentários das instituições federais de ensino após os cortes anunciados pelo governo. Em uma plataforma interativa, é possível acessar os números referentes a orçamentos e contingenciamento das IFEs em 2019. Acesse aqui.

A presidente da APES, Marina Barbosa, aponta que “a cada anúncio do governo, a cada fala do homem do Ministério da Educação, que de fato é um homem do mercado, a gente vai tendo mais certeza de que o que está em pauta é a construção de um projeto de educação superior e de universidade diametralmente oposto ao projeto de educação que defendemos. Defender cobrança de mensalidade, estrangular recursos, impor para a sociedade uma concepção de que as universidades são ideologicamente degeneradas é forma de construir o aceite ou a imposição desse projeto. O que nós temos a afirmar é: nós seguiremos resistindo, somando forças na luta. Nos dias que se seguem, estrategicamente. construindo a Greve Geral, e também atuando fortemente para o dia 30.”

UFJF

Somente na Universidade Federal de Juiz de Fora serão afetados 24.161 estudantes. 109 cursos estão em risco. O corte na UFJF é de 33,32 milhões de reais. Desses, 27,68 milhões seriam destinados ao custeio da universidade, ou seja, despesas como energia, água, insumos básicos e etc.

Segundo o Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David,  esse corte tem um impacto muito grave sobre as universidades federais, especialmente porque está inserido em um longo ciclo de austeridade fiscal. Nesse sentido, algumas instituições do país não terão condições de funcionamento no segundo semestre deste ano. “No caso específico da UFJF, fizemos uma reunião permanente do Conselho Superior, onde estamos monitorando os aspectos técnicos e políticos desse corte, e o Conselho tomou a decisão de não antecipar medidas saneadoras, porque elas seriam muito duras. Entendemos que ainda estamos numa etapa política de tentar reverter esse corte”, avalia Marcus David. Para o reitor, as reações nas diversas esferas – parlamentar, judicial e popular – sinalizaram que a sociedade brasileira não concorda com os cortes na educação. 

Um ponto destacado pelo reitor é a associação dos cortes às “universidades que não estavam apresentando resultados, e que tinham atos de balbúrdia”. Para o reitor, “isso também é algo que precisa ser combatido. Em hipótese alguma é possível, para a lógica universitária, o governo condicionar o funcionamento da universidade à adotar os posicionamentos que interessam determinado governo. Aí você estaria indo contra a essência da universidade que é do livre-pensar, da possibilidade de visão crítica, da possibilidade de liberdade dos seus pesquisadores, professores. Esse discurso teve um recuo por parte do governo, e o Ministro justificou que esses cortes seriam para todas as universidades. Mas deixou uma sinalização muito grave, preocupante, para todos nós.”

IF Sudeste MG

Segundo levantamento da Pró-reitoria de administração do IF Sudeste MG, o bloqueio de 30% no orçamento terá impactos na expansão, reestruturação e funcionamento dos institutos, nas verbas para capacitação e na assistência estudantil. Os institutos federais terão 37 milhões disponíveis, do total de 53 milhões que estava previsto na Lei Orçamentária Anual para 2019. Serão atingidos todos os campi do IF Sudeste MG.

Segundo informações da diretoria do campus Juiz de Fora, 18 terceirizados a princípio serão dispensados por conta dos cortes. Em Muriaé, a previsão é de que haverá cerca de  50% de demissão de terceirizados.

Ministro ataca comunidade universitária

Além da manutenção do bloqueio de 5,8 milhões para as universidades, o Ministro da Educação defendeu, em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a cobrança de mensalidades para estudantes de pós-graduação.

Além disso, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foram repreendidos durante a audiência. Estudantes foram atacados pela base governista, empurrados por seguranças e forçados a sair do local. Em nota, a UNE declarou: “repudiamos veementemente a atitude desproporcional dos deputados e reafirmamos nosso compromisso com a ciência, a pesquisa e a educação pública. Tais atitudes evidenciam o desespero da base do governo pela grande proporção dos atos de rua”.

Marina Barbosa, ressalta que: “é inadmissível a agressão sofrida pelos estudantes na Câmara Federal e estamos hipotecando solidariedade ativa ao movimento estudantil nesse momento.”