Debate organizado pelas entidades discutiu orçamento, valorização do servidor público e permanência estudantil

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Fernando Perlatto (UFJF), Agnaldo Fernandes (UFRJ) e Rubens Luiz Rodrigues (UFJF) foram convidados pelas entidades representativas para debater temas da Jornada em Defesa da Educação Pública.

Nesta terça-feira, 12 de julho, APES, Sintufejuf, DCE e APG-UFJF promoveram um debate dentro da programação da Jornada em Defesa da Educação Pública. A atividade foi realizada no auditório da reitoria da UFJF e teve como convidados o servidor técnico-adminsitrativo da UFRJ Agnaldo Fernandes, que abordou o tema da valorização do servidor público; o professor da UFJF Fernando Perlatto, que falou sobre a permanência estudantil; e o professor da UFJF Rubens Luiz Rodrigues, que discutiu a questão do orçamento das instituições federais de ensino.

Orçamento

Em sua fala, Rubens Luiz Rodrigues situou a questão dos atuais cortes orçamentários dentro de um projeto hegemônico neoliberal para a educação superior, e que se expressa em articulação com o avanço do conservadorismo na sociedade brasileira. Neste sentido, Rubens destacou como elementos da política brasileira para a educação superior a mercantilização da educação, fundamentada no emparelhamento estatal com a finalidade de favorecer interesses empresariais. Estes tornam a educação um grande negócio e gera a desidratação financeira das universidades e institutos federais, convertendo-as em instituições de empreendedorismo e inovação tecnológica. Um projeto antagônico ao que é defendido pelas entidades representativas ali presentes. Este projeto vem se consolidando com o crescimento da educação a distância, financiada por corporações que investem na bolsa de valores. Ademais, as decisões políticas em torno da educação pública passam pela anuência de tais agentes do mercado. 

Segundo dados trazidos por Rubens, no governo Bolsonaro, o Estado foi se desobrigando cada vez mais de custear o desenvolvimento institucional das universidades, institutos e cefets e ganham uma expressão de uma verdadeira guerra cultural, com ataques ideológicos e orientando os cortes, que ganham o sentido de negacionaismo. Com este diagnóstico, somado ao projeto de contrarreforma administrativa, Rubens afirmou que, para potencializar as condições de desenvolvimento da ciência, da tecnologia e a estrutura da formação das futuras gerações, é preciso realizar a articulação da educação superior com a educação básica para construir este processo de enfrentamento e mudança. 

Permanência Estudantil 

Já o professor Fernando Perlatto enfatizou a situação dramática na qual se encontram os discentes das instituições de ensino, que encontram-se em situação de maior vulnerabilidade em comparação com docentes e TAEs no atual contexto e que são, nos processos de decisão sobre os cortes orçamentários, os mais prejudicados, com retirada de bolsas e revisão das políticas de assistência, como o restaurante universitário. Neste sentido, o professor chamou a atenção para a necessidade das demais categorias ampliarem sua sensibilidade para a questão discente. 

Para Perlatto, ainda que com grandes contradições, os anos 2000 foram marcados por grandes avanços nas universidades, como ampliação e interiorização das universidades, democratização das instituições e estabelecimento de políticas afirmativas. E que apesar de tais conquistas estarem sob forte ameaça no atual governo, a sociedade teve grandes avanços, especialmente na organização de coletivos, que vocalizam as demandas de setores da população historicamente oprimidos. Para Perlatto, temos atualmente dois grandes desafios: realizar um diagnóstico sobre as mudanças na sociabilidade e na mobilização neste “pós-pandemia”; fazer o debate cotidiano sobre as consequências das eleições nas políticas orçamentárias. 

Valorização dos servidores públicos

Encerrando as falas, o TAE Agnaldo Fernandes se debruçou sobre o tema dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. Para Agnaldo, o momento é de resgatar e reformular o sentido da carreira pública nas instituições de ensino, levando em consideração o fim da estabilidade e da previdência integral. Neste sentido, Agnaldo chamou a atenção para o fato de que servidores públicos das IFES são responsáveis por quatro gerações que irão para o mercado de trabalho, ocupando cargos de direção públicas ou privadas, por exemplo, se contadas apenas as pessoas que passam pela graduação. Assim, o potencial de  transformação que tais servidores têm para a sociedade é de grande relevância. 

Agnaldo também apontou para a necessidade de consolidação dos avanços democráticos nas instituições de ensino obtidos nas lutas históricas, como os citados por Perlatto, os quais foram importantes, mas foram retirados em apenas quatro anos de governo Bolsonaro. Um exemplo citado por Agnaldo é a questão da eleição de dirigentes, que ainda hoje acontece por meio da lista tríplice e por nomeação presidencial, o que abriu grande espaço neste governo para as intervenções. Neste sentido, apesar dos avanços, Agnaldo avalia que a universidade segue sendo antidemocrática, preconceituosa e conservadora, e que precisamos mudar este perfil, por meio de uma mudança do poder dentro da própria universidade.

A conversa também foi transmitida ao vivo pelas redes da APES e está disponível na íntegra neste link.