Denúncia do MP contra alunos é criminalização do movimento

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Estudantes que participaram da ocupação do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011 estão sendo acusado, entre outras coisas, por formação de quadrilha. O Ministério Público oficializou, nesta terça-feira (5), denúncia contra 72 estudantes da USP, que protestavam contra a presença da Polícia Militar dentro do campus da universidade.

Os jovens permaneceram no prédio da reitoria por seis dias, até serem expulsos pela Tropa de Choque da PM. A promotoria quer processar os participantes do protesto por formação de quadrilha, danos ao patrimônio, pichação e descumprimento da ordem judicial. A denúncia ainda será analisada por um dos juízes do Fórum Criminal de São Paulo.

“Divergências são da natureza da universidade e não podem ser reprimidas, criminalizadas e muito menos judicializadas”, avalia o ANDES-SN.

Em nota, o Fórum Aberto Pela Democratização da USP, do qual participa a Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN), aponta a nova tentativa de criminalização dos movimentos sociais e políticos, com a denúncia do MP.
“A criminalização do movimento político na universidade, além de ser confirmada com as punições aparentemente leves (suspensões de até 15 dias), previstas em regime disciplinar, tem nova faceta na investigação criminal do movimento político no Ministério Público Estadual e escancara a evidente criminalização dos movimentos sociais e políticos, fora e dentro da Universidade”, afirma Fórum.

A nota segue denunciando que “as punições referentes aos processos administrativos consolidam o fato de que a reitoria da USP, amparada pelo regimento disciplinar, segue empreendendo o acordo com a Polícia Militar, com a evidência, hoje, de que não há por parte da reitoria, qualquer tipo de política de “segurança” que não seja a presença da PM. Nada foi realizado no campus em relação à melhor iluminação das vias, por exemplo. Nesse sentido, a ameaça de prisão vem se constituir em mais uma medida de judicialização da política, que coíbe o debate, a participação e a manifestação de idéias”.

As entidades signatárias do documento exigem a imediata revogação dos processos e a imediata anulação da denúncia. Além da Adusp, compõem o Fórum Aberto Pela Democratização da USP o Sintusp, DCE, APG, CAHIS, Guima, CEUPES, CAF, CEPEGE, Levante Popular da Juventude, Juntos, Ler-QI, Rompendo Amarras, Para Além dos Muros, Partido Operário Revolucionário, Consulta Popular.

Leia aqui a íntegra do documento.