Docentes da APES aprovam delegação do Conad em AG virtual

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Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG, em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira, 23 de julho, aprovaram os nomes que irão compor a delegação da APES no 8º CONAD extraordinário. O encontro ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho de 2020 e terá como tema “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”. A professora Marina Barbosa irá participar como delegada, o professor Augusto Cerqueira como observador/suplente e a professora Lisleandra Machado como observadora/suplente. No que se refere ao tema central do evento, a assembleia votou a  seguinte proposta de resolução a ser defendida no Conad pela sua representação:

1. Pela prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; 

2. Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; 

3. Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um CONAD Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).

Na assembleia virtual, também foram apresentadas, pela diretoria, todas as ações realizadas pela APES desde o dia 16 de março, momento no qual a entidade se posicionou pela suspensão das atividades no IF Sudeste MG e UFJF, em decorrência da pandemia do coronavírus, e iniciou seu trabalho de maneira remota. Acesse aqui os Informes Nacionais, Locais e de Ações da Comunicação.

Em relação a discussão sobre o estabelecimento do Ensino Remoto Emergencial na UFJF e no IF Sudeste MG, docentes concordaram que, no atual cenário, a APES deverá:

1. Atuar na defesa do projeto estratégico de educação presencial e no caso da implantação do ERE, explicitar as contradições e as consequências para a precarização da qualidade do ensino e do trabalho docente.

2. Lutar pela garantia e se empenhar para viabilizar a materialidade dos princípios na forma que segue, caso seja implementado o ERE:

I. Lutar para garantir a democracia na construção das proposições das Instituições;

II. Respeitar e assegurar a liberdade de ensinar e aprender, em tempos de controle ideológico;

III.  Construir protocolo pedagógico que prime pelas condições adequadas de trabalho, acesso universal e padrão de qualidade do ensino;

IV. Definir ações que superem as desigualdades no acesso, que tem que ser universal, ao se construir como alternativa de ensino nesse momento emergencial;

V. Defender a construção de uma plataforma com software livre, própria. Ação que poderia ter acontecido com universidades públicas das regiões e do país, e mesmo com a urgência, esta deve ser uma tarefa que devemos nos empenhar, visto o cenário que se apresenta para o futuro;

VI. As IES desenvolverem ações abertas de divulgação de conhecimento para a comunidade interna e externa, com atividades em diferentes áreas de conhecimento;

VII. Reafirmar que as definições adotadas neste momento de pandemia devam ter  caráter transitório.

Quanto ao debate sobre condições de trabalho, reafirmar nas comissões  e espaços institucionais:

1. Importância de assegurar a sistematização e registro das atividades pedagógicas não presenciais para fins de comprovação e autorização de composição de carga horária;  

2. Enfatizar e definir ações que viabilizem a  participação da comunidade  universitária e do IF, docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, na definição das formas, do momento, dos critérios e das condições de retomada das atividades presenciais; 

3. Manter a exigência que a volta às aulas se dê em condições de segurança para a comunidade universitária; intensificar a luta contra a precarização do trabalho e do ensino;

4. Estudar procedimentos relacionados à garantia de formação em TICs e de acesso aos equipamentos tecnológicos e às redes de computadores para viabilizar as atividades docentes no ERE.

Em relação ao PISM, no Conselho Superior, será necessário que a discussão seja feita a partir das proposições da Comissão de Educação Básica considerando o debate feito no Colégio João XIII, e , a APES, considerando as formulações dos docentes do Ensino Médio do Colégio de Aplicação e as ponderações e debate feito na Assembleia, problematizará o adiamento do PISM com a definição de datas que sejam adequadas para garantir a participação do maior número de interessados, assegurando a qualidade deste processo. A APES irá apresentar considerações sobre a responsabilidade que a UFJF tem em relação às demais instituições de educação e toda a rede de ensino na região, por ser um tema que interessa a comunidade não apenas da cidade e da região, mas de vários lugares do país. E também irá reforçar a necessidade de manutenção da qualidade do ensino e a liberdade de cátedra, como princípios que devem nortear as definições sobre o tema.