Docentes do IF Sudeste MG ressaltam necessidade do diálogo na decisão do calendário letivo

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A diretoria da APES se reuniu, no início da tarde desta sexta-feira, 03 de dezembro, com professoras e professores da base do campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. O objetivo foi discutir o calendário letivo de 2022 que pode ter, de acordo com a Diretoria de Ensino do Campus, 20 por cento das aulas dadas via ensino à distância (EAD), como alternativa para os sábados letivos. A APES identifica, na possibilidade do uso do EAD, a precarização das condições de trabalho e da educação de uma maneira geral, prejudicando docentes e estudantes, já que a medida pode afetar a qualidade do ensino. Os docentes encaminharam o envio de uma proposta alternativa de calendário, que foi apresentada pela APES para o corpo docente, de modo que as coordenações de curso possam discuti-la em reunião a ser realizada na segunda-feira. Outra deliberação foi levar à Intersindical, fórum que reúne as representações de docentes e Técnicos Administrativos, a proposta de uma reunião com o Reitor do IF Sudeste MG e com a Pró-Reitoria de Ensino, para debater o assunto.

Durante a reunião foi reafirmada a importância e legitimidade do trabalho da representação docente, capitaneada pela APES. Isto porque o sindicato tentou uma reunião com a Direção de Ensino do Campus Juiz de Fora, no sentido de abrir o diálogo e debater o tema, mas o encontro foi recusado. Fato ressaltado na reunião como algo diferente da atitude que sempre marcou o Instituto Federal, que nunca se negou ao diálogo com a representação sindical. Com a recusa, o sindicato enviou ofício à Diretoria do Campus, no início da semana, mas ainda não obteve resposta.

Calendário Unificado?
Em virtude da ausência do diálogo, o sindicato então fez uma consulta à Pró-Reitoria de Ensino, para entender melhor a existência de um possível calendário unificado de todos os institutos. A resposta foi que, em virtude do processo seletivo unificado, os campi devem ter o início dos calendários letivos de 2023 a partir do dia 27 de fevereiro de 2023. “No entanto, não existe materialidade para dizer que precisamos encerrar o calendário letivo de 2022 em dezembro de 2022, o que não justificaria a proposta do EAD, nem de 34 sábados letivos ou de zero sábados letivos, como foram as opções apresentadas na reunião. Existe um caminho do meio”, disse Miguel Faria da Direção da APES.

Um ponto importante apontado pelos docentes é que a tentativa de se resolver a questão do calendário via Ensino à Distância, esbarra também na questão legal. A concessão de 20 por cento de aulas dadas via EAD, que consta do Catálogo Nacional de Cursos, se aplica apenas à carga horária diária, ou seja, durante um dia, algumas horas poderão ser dadas à distância, mas isso não se refere ao montante do calendário.