Convocada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a audiência pública da Câmara dos deputados, que discutiu a possibilidade de municipalização dos Colégios de Aplicação, assistiu a um recuo do MEC. A sugestão de que os Colégios deixassem a esfera federal constava de um ofício enviado, em julho, pelo Ministério da Educação aos reitores das IFE. Mas diante da forte rejeição, os representantes do governo modificaram o discurso, dizendo que a proposta afetaria apenas o programa Pró infância, que institui creches dentro das Universidades Federais. De acordo com o Antônio Libério, 2º vice-presidente daRegional Leste do ANDES-SN o governo acenou com a criação de uma comissão para seguir discutindo o assunto. “Mas deixou a organização a cargo da Andifes, o que nos fez crer que não há muito empenho na execução da ideia”, disse.
Professora do João XXIII relata clima de desconfiança sobre intenções do Governo Federal
O clima de desconfiança sobre as reais intenções do governo, no entanto, não foi desfeito. Em 2011, uma proposta de minuta do MEC, indicando a municipalização e estadualização dos CAP vazou para o Movimento Docente que reagiu de maneira incisiva, impedindo a medida de seguir adiante. Para a professora Giselle Moreira, do Colégio de Aplicação João XXIII, que esteve presente à audiência, o governo joga com a escassez de docentes para forçar a municipalização. “A falta de um Banco de Professor Equivalente nos Cap é uma das maneiras utilizadas para forçar convênios entre os Colégios e os municípios e é extremamente necessária a reposição de professores para que a qualidade dos Colégios se mantenha. Desconfiamos ser esta uma estratégia do governo para se desresponsabilizar pelo ensino básico”, afirma
Professora Gisele Moreira do Colégio de Aplicação João XXIII
Docentes cobraram Banco de Professor Equivalente para Colégios de Aplicação
A professora Márcia Cristina Fontes Almeida, Presidente da ASPUV e primeira secretária da Regional Leste do ANDES, representante do Sindicato Nacional na audiência, relata que os Cap têm visto a quantidade de professores diminuir a cada ano. “Nós ainda temos a insegurança sobre esse assunto. Tememos que essa municipalização não seja feita num decreto, mas fatiada dessa forma”, explica. Durante o debate, Márcia cobrou do MEC a instituição do Banco de Professores nos CAP. A resposta foi que a proposta já foi enviada ao MPOG. “O movimento docente tem que ficar atento e cobrar essa medida do governo”, finaliza.
Professor do João XXIII confirma clima de desconfiança sobre intenções do governo federal
O professor Fernando Lamas, do Colégio de Aplicação João XXIII, que esteve presente à audiência, confirma o clima de desconfiança em relação às intenções do governo federal. Ele relata que os representantes do governo deram a entender que a educação infantil é obrigação do município e que as instituições federais de ensino superior podem, no máximo, auxiliar a rede municipal nessa função e não exercer a mesma. “Os representantes do Governo sentiram-se sim pressionados, pois as posições que foram apresentadas na audiência pública foram majoritariamente contrárias à intervenção no sentido de municipalizar. Na verdade, nenhum secretários do MEC disse, com todas as palavras, que vão municipalizar. Contudo, deixaram claro que as universidades não podem tomar o lugar do poder público municipal e estadual”, disse Lamas. Ele lembra ainda que somente os colégios de aplicação não tiveram o quadro de equivalentes regulamentado, ao contrário dos Ifets, cefets, e para o nível superior.