Escândalo no MEC fortalece pedidos de investigação e demissão do Ministro Milton Ribeiro

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O escândalo envolvendo o Ministro da Educação Milton Ribeiro, que teve áudios vazados comprovando o favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério, revelou a existência de um gabinete paralelo no MEC e explicitou os conchavos políticos e ideológicos na condução da política educacional do governo Bolsonaro. 

O áudio obtido pela Folha de São Paulo revela que o Ministro priorizaria a liberação de recursos da pasta para prefeituras que negociassem o repasse com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. No áudio, Milton Ribeiro afirma que esta prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apuração da imprensa, a fala teria sido dita durante uma reunião dentro do MEC e, no momento, Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos e liberação de verbas para obras. Estavam presentes prefeitos, lideranças do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os dois pastores citados.

As denúncias revelaram que pastores organizavam fila para recebimento de verbas do MEC, e que Gilmar Santos e Arilton Moura eram responsáveis por intermediar a liberação das emendas e a chegada dos recursos para as prefeituras.

Denúncias

Segundo o jornal Brasil de Fato, diante das revelações do gabinete paralelo no Ministério da Educação, o deputado Professor Israel (PV-DF) solicitou, nesta terça, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso. Para a comissão ser instalada, é necessária a assinatura de pelo menos 171 deputados e 26 senadores e a autorização do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na Câmara dos Deputados, Alencar Santana Braga (PT-SP) e Fabiano Contarato (PT-ES) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da notícia-crime. 

Nesta quarta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de crimes envolvendo o ministro. O documento aponta a possível ocorrência dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa.

Fora Milton Ribeiro!

Também nesta quarta-feira, 23 de março, ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe publicaram uma nota conjunta exigindo a demissão imediata do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Para as entidades, a farra com recursos do FNDE no esquema, que está sendo chamado de “Bolsolão do MEC”, é inadmissível e deve ser imediatamente investigado com rigor. “Os recursos do fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas”, acrescenta. Confira aqui a nota.

Em evento organizado por políticos de Governador Valadares na sexta-feira, 17 de março, Milton Ribeiro afirmou ter encaminhado 700 prefeitos ao Tribunal de Contas da União, tentando justificar sua postura dentro do MEC. Além disso, ao falar da emancipação da UFJF-GV ou de uma possível criação de uma nova universidade, o ministro se eximiu de questões orçamentárias e de financiamento, sugerindo alianças com a iniciativa privada para a concretização de um projeto de instituição para a região. O evento foi fruto da articulação de políticos locais e sem a participação efetivamente democrática da comunidade universitária e valadarense. Leia mais aqui.