Especial Comissões da UFJF: confira o histórico da atuação da APES e o relato dos representantes do sindicato

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Com o final de praticamente todos os trabalhos das Comissões da UFJF, nas quais os representantes da APES tiveram participação intensa, a atenção do sindicato se move para os desdobramentos que devem se dar no cotidiano da aplicação das resoluções aprovadas no Conselho Superior da UFJF.
Foram semanas de debates, formulações e buscas de consenso, vitórias e derrotas, em que a APES se posicionou com firmeza pela manutenção da qualidade do ensino, na defesa do acesso universal à educação, das condições de trabalho docente e da biossegurança de todos os envolvidos.
Veja a seguir um histórico da formação das comissões e um relato dos representantes da APES que trabalharam dentro delas.

Histórico

Na manhã de 16 de março, a Diretoria da APES enviou ofício aos reitores da UFJF e do IF Sudeste solicitando a suspensão das atividades nas instituições em decorrência das ameaças de pandemia de COVID-19 no Brasil. No dia 17 de março, a reitoria do IF Sudeste MG suspendeu as atividades presenciais e no 18 de março, na mesma linha, o CONSU da UFJF aprovou também a suspensão das atividades presenciais, seguindo as orientações do Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta sobre o coronavírus da instituição.

Ao propor a suspensão das atividades presenciais, a diretoria da APES passou a acompanhar atentamente os encaminhamentos político-administrativos, tomados no âmbito das instituições e seus possíveis desdobramentos com uma posição crítica sobre a possibilidade de adoção do ensino remoto nas instituições sem uma ampla análise e reflexão acerca do significado dessa forma de ensino para a educação pública e para a vida de docentes e discentes.

IF Sudeste MG rejeita ensino remoto


No dia 6 de abril, o Colégio de Dirigentes e o Comitê de Ensino do IF Sudeste MG comunicaram a decisão de manter suspensas as aulas no Instituto, impedindo a realização do ensino remoto.


APES  e Sintufejuf cobram retomada das reuniões do CONSU


Em 20 de maio, em defesa da democracia nas instituições, a APES e o SINTUFEJUF cobraram a retomada das reuniões do CONSU, que não se reunia há 65 dias, e das demais instâncias deliberativas da UFJF e do IF Sudeste como forma de viabilizar a defesa institucional dos ataques do governo federal aos servidores públicos e das investidas das grandes corporações empresariais que atuam na educação, pressionando pela implementação do ensino remoto nas instituições públicas do país. Ainda em maio, a diretoria da APES reafirmou publicamente a necessidade de regulamentação do trabalho remoto para proteger a categoria da suspensão ou cortes de salários, medida que ainda não foi apreciada pelo CONSU.


CONSU aprova realização das Comissões


Em 2 de junho, com o aprofundamento da pandemia, o CONSU aprovou a criação de comissões para o planejamento de ações relacionadas ao funcionamento da UFJF. Diante de tal deliberação, o Conselho de Representantes da APES aprovou a participação da entidade nas comissões como forma de defender os direitos dos professores e professoras e preservar a função social da universidade pública. A atuação em âmbito local foi norteada, também, pelas orientações das instâncias deliberativas do ANDES-SN. A participação da APES nos encontros dos setores das IFES e das IEES/IMES permitiu um acúmulo no debate de modo a resguardar a garantia ao direito à educação articulada a condições dignas de trabalho.


Conselho de Representantes da APES aprova princípios para ação dentro das Comissões


            Para orientar a participação dos representantes da APES nas referidas comissões, o Conselho de Representantes aprovou cinco princípios balizadores: 1º) defesa da vida; 2º) defesa do trabalho e da preservação da força de trabalho; 3º) defesa da igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica e superior; 4º ) preservar a qualidade pedagógica e científica na formação de estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação; 5º) garantir a construção coletiva e democrática dos processos de debate e de decisão.
           Contando com o forte apoio do Conselho de Representantes da entidade e com as orientações aprovadas nas reuniões dos setores das IFES e das IEES/IMES do ANDES-SN, periodicamente, os representantes da APES nas comissões se reuniram com a Diretoria para avaliar o desenvolvimento dos trabalhos e alinhar as intervenções com base nos referidos princípios e orientações.
            Diversas reuniões do Conselho de Representantes e Assembleias avaliavam que o enfrentamento deste debate implicava considerar o dimensionamento da qualidade de ensino, a condição de biossegurança, a necessidade de inclusão digital, a construção de um protocolo pedagógico como referências do ordenamento do ato educativo. Vale destacar que as especificidades do Ensino Remoto Emergencial ainda se revelavam precárias pela dinâmica universitária, em especial, nas vivências da maioria de docentes, discentes e trabalhadores técnico-administrativos das IFE.
            Foi esse contexto que orientou a decisão da APES de ingressar nas comissões criadas pelo Conselho Superior da UFJF para definir a materialização das ações por meio remoto. Por meio do debate local e nacional, a APES construiu posicionamentos que buscavam definir procedimentos, condutas e processos respeitando os ritmos e etapas dos diferentes níveis de ensino e particularidades das áreas de conhecimento. A partir desses posicionamentos, pôde contribuir nas comissões que foram criadas: infraestrutura e saúde, apoio social e inclusão digital, saúde e infraestrutura de Governador Valadares, gestão de pessoas de Governador Valadares, educação básica João XXIII, gestão de pessoas de Juiz de Fora e de Ensino Superior.
            Os representantes da APES nas comissões da UFJF participaram intensamente no transcurso dos debates, manifestando suas posições, divergindo com dialogicidade, apontando encaminhamentos, sempre com o objetivo de preservar o processo de trabalho entre docentes, discentes e trabalhadores técnico-administrativos em favor da qualidade de ensino. Essa participação foi sucedida de relatórios elaborados a partir das reuniões das comissões que se prestavam a subsidiar as instâncias da APES sobre as proposições e ações. Além dos relatórios, os representantes das comissões participavam das convocações das instâncias deliberativas da APES para discutir esta pauta.


Missão cumprida


            Com o encerramento dos trabalhos das comissões, num contexto em que se registram cerca de 115 mil mortos pela COVID-19, pode-se considerar que a APES cumpriu sua função de representação sindical pelos princípios de democratização da sociedade e da educação superior brasileiras, bem como de defesa do trabalho docente. É preciso observar que esta atuação continuará, já que os desafios permanecem adquirindo um cuidado militante em torno de problemas de rebaixamento da qualidade de ensino, de intensificação do trabalho, de acesso e uso dos meios digitais, de garantia da segurança e de saúde e de viabilização do protocolo pedagógico no estabelecimento de adequadas relações no ato pedagógico.
            A APES contribuiu e continuará contribuindo para o debate em contexto de excepcionalidade. Isso significa atuar pela perspectiva histórica marcada pela defesa da natureza do trabalho educativo e da democratização da educação pública.

Comissão Acadêmica de Educação Básica: minuta aprovada com unanimidade

Dentro da comissão, a minuta foi aprovada por unanimidade; no Conselho Universitário, com algumas modificações sugeridas no debate.
Durante a reunião do Consu, que aprovou a resolução, os representantes do Sintufejuf  destacaram especialmente um ponto da minuta, que apontava para a possibilidade de algum servidor ou professor, resguardadas as medidas de segurança, ir presencialmente ao Colégio para imprimir e entregar trabalhos ou tarefas para  meninos e meninas que não tenham acesso às tecnologias e que, por isso, necessitam do material disponibilizado pela escola. A Comissão procurou reestruturar o artigo de forma a flexibilizar a proposta original e atender, ao menos em parte, à proposta do Sintufejuf.  No entanto, não houve acordo e, como as modificações na minuta original foram votadas em bloco, a proposta de resolução não contou com o voto dos representantes dos TAEs.
“Foi muito importante a APES ter participado das comissões, especialmente das duas comissões acadêmicas.  Ainda que possamos ter críticas às Resoluções, sem as nossas intervenções o resultado seria pior. Não é fácil estar nessa condição de representante do sindicato, mas a gente sabe que faz uma intervenção a partir dos princípios que reforçamos e reafirmamos tantas vezes em nossas instâncias deliberativas”, disse Daniela Motta de Oliveira, representante da APES na comissão de Educação Básica.

Comissão Acadêmica de Ensino Superior: embates na defesa da qualidade da educação

Basicamente, a Comissão emitiu pareceres sobre dois tipos de minutas: as aprovadas nos Conselhos Setoriais e as elaboradas pelas pró reitorias, a partir de diretrizes dos respectivos conselhos.
Os representantes da APES atuaram para assegurar que tais minutas submetidas à Comissão não seguissem para o CONSU com lacunas e imprecisões e que também não se convertessem em problemas para o trabalho de docentes e de técnicos-administrativos.
Logo na primeira reunião, os representantes da APES argumentaram que a comissão não teria um caráter deliberativo, porque sua função seria emitir pareceres, e que, portanto, todas as considerações e propostas de inclusão ou de reformulação das minutas apresentadas por integrantes da Comissão deveriam compor os pareceres, mesmo aquelas que não contassem com o apoio de todos os integrantes.
Os representantes da APES buscaram assegurar que a diversidade de posições e de linhas de argumentações fossem acolhidas democraticamente para subsidiar de forma ampla as posições do CONSU. O reconhecimento da importância dessa posição possibilitou a fluência dos trabalhos, não eliminando alguns conflitos pontuais.
Merece destaque a posição dos representantes da APES sobre a minuta de ensino remoto emergencial na pós-graduação. Como a Comissão havia sido informada que apreciariam uma resolução aprovada pelo CSPP, e não uma minuta, os representantes da APES optaram por realizar destaques em pontos considerados críticos, solicitando que os mesmos fossem registrados no parecer com a devida clareza e transparência para possibilitar que o CONSU conhecesse as preocupações da APES, acompanhada pelo SINTUFEJUF e pelo DCE, e que assumisse uma posição sobre elas.
Entre os pontos apresentados, dois deles merecem destaque: i) preocupação quanto ao calendário de implementação do ensino remoto emergencial nos PPG’s como “medida de curto prazo”, considerando a possibilidade de conflito com as “medidas de médio prazo” da própria pós-graduação e também da graduação, fato que, se ocorresse poderia gerar a intensificação das atividades, comprometendo a condição de saúde de docentes e de discentes; ii) a falta de consistência nas argumentações da PROPP sobre a urgência de inclusão de cursos de especialização lato sensu como “medida de curto prazo”.
Os representantes da APES acreditam que na Comissão e no CONSU as principais polêmicas registradas giraram em torno do conflito de concepções de universidade, de trabalho docente e de qualidade de formação acadêmica e profissional na UFJF.
Por fim, os representantes da APES na Comissão Acadêmica de Educação Superior não descartam que alguns pontos das medidas aprovadas no CONSU poderão gerar impactos negativos para a qualidade da formação acadêmica e para o trabalho docente, algo que exigirá uma posição crítica por parte de nossa entidade.

Comissão de Saúde e Infraestrutura de Juiz de Fora: as diretrizes de segurança devem orientar a organização da UFJF e não o contrário

Segundo o relato dos representantes da APES na comissão, o trabalho foi tranquilo com poucos pontos de tensão, com ressalva para a necessidade de que as diretrizes de segurança orientem a organização da UFJF e não o contrário. Este se configura como ponto nevrálgico e que talvez possa criar algum conflito a médio prazo.
O trabalho da comissão foi dialogado e colaborativo e envolveu muito estudo e pesquisa de documentos e referências internacionais e nacionais, sendo sempre pautado no direito à vida e na segurança de toda a comunidade acadêmica. A comissão indicou a necessidade de maior integração entre o trabalho de todas as comissões e esforço conjunto para o enfrentamento dessa pandemia.
“O trabalho maior da comissão ainda vai iniciar, porque a princípio seria apenas elaborar diretrizes gerais para nossa universidade. Mas ao nos depararmos com o significado da comissão, entendemos que o trabalho deve continuar, no sentido de acompanhar os protocolos de cada unidade. Acredito que ainda teremos tensionamentos quando começar a fase de operacionalização das diretrizes, já que envolverá consciência coletiva, mudanças de comportamento e cooperação por parte de todas e todos”, disse a professora Danielle Cruz, representante da APES na comissão.

Comissão de Saúde e Infraestrutura de Governador Valadares: visibilidade ao campus GV e aos problemas das condições de trabalho

A comissão trabalhou alinhada com a comissão de mesmo nome em Juiz de Fora, com as mesmas diretrizes, aplicando os apontamentos aos ambientes de Governador Valadares. O trabalho será completado com a implementação de comissões locais de biossegurança, vinculadas a cada unidade acadêmica, ICV e ICSA, e uma comissão ligada à direção geral do campus, no sentido de que cada uma dessas comissões elabore um plano de ação específico, seguindo as diretrizes do protocolo de biossegurança.
Os últimos trabalhos foram de continuidade do diagnóstico situacional, classificando cada ambiente específico em “Crítico”, “Semicrítico” e “Não Crítico”. “Tivemos um trabalho bastante técnico, o que não gerou até o momento embates políticos, mas queria ressaltar a importância dessa indicação de membros da APES, em Governador Valadares, nas comissões, que veio gerar um pouco mais de visibilidade ao campus GV e aos problemas de nossas condições de trabalho”, disse Leonardo Meneghin Mendonça, um dos representantes da APES na comissão.

Comissão de Apoio Social e Inclusão Digital: ampliar apoio e inclusão para TAEs e Docentes

A Comissão informa que num primeiro momento foi realizada a elaboração de uma proposta de resolução que contemplasse o apoio e inclusão para os estudantes, havendo um esforço de construção de consenso. Todas as proposições foram incorporadas, realizando um trabalho abrangente, incluindo a manutenção de bolsas de apoio, a criação de um auxílio de inclusão digital e de uma política de empréstimo de equipamentos. Ademais, foi proposto também a reestruturação do núcleo de apoio à inclusão, que atende estudantes e servidores com deficiência.
Após a aprovação no CONSU, o grupo continua os trabalhos para a apresentação de uma resolução que vise a inclusão digital dos servidores e servidoras da UFJF. Neste sentido, a APES e o Sintufejuf têm se reunido para discutir sobre demandas comuns e apresentação de propostas que visam contribuir para a construção do debate e para garantia das condições adequadas de trabalho para servidoras e servidores. Contudo, os representantes da APES relataram que, apesar de haver o espaço de debate, algumas questões colocam-se de antemão como fatores limitantes, como impossibilidade de apoio aos servidores e servidoras e as políticas de empréstimo e manutenção de materiais. E analisam que talvez os embates apareçam neste momento da tentativa de ampliar as políticas de inclusão para os outros segmentos da UFJF.

Comissão de Gestão de Pessoas de Juiz de Fora: não se debateu a normatização do trabalho remoto

A comissão teve como foco as condições de trabalho nesse momento excepcional de trabalho remoto. Segundo Augusto Cerqueira, representante da APES, a comissão cumpriu parcialmente seu papel, apesar de alguns tensionamentos desnecessários e um certo desencontro entre as comissões de Juiz de Fora e Governador Valadares.  A comissão avançou bastante em questões relacionadas à capacitação dos trabalhadores da UFJF e construiu um questionário que foi submetido aos trabalhadores da instituição que serviu de base para a definição de políticas institucionais de apoio aos docentes, técnicos administrativos e trabalhadores terceirizados. Segundo Augusto, a comissão caminhou pouco na questão do apoio aos trabalhadores, para além da capacitação, como nas questões de empréstimo de equipamento, manutenção e suporte. Os trabalhos foram concluídos no final de julho, no entanto, “a Comissão não pôde debater a minuta que regulamenta o trabalho remoto na instituição, que será apresentada ao Conselho Universitário nos próximos dias, apesar da solicitação das entidades.”

Comissão de Gestão de Pessoas de Governador Valadares: ações para Governador Valadares ainda deverão ser avaliadas pelo CONSU

As principais preocupações da comissão centraram-se na saúde e condições de trabalho dos docentes e técnicos no desempenho de suas atividades na modalidade remota. Partiu-se da compreensão de que a situação atual deve ser encarada como excepcional e não como uma normalidade, não apenas em razão da transferência do local de trabalho para o interior dos lares dos servidores, mas porque essa transferência vem acompanhada do acúmulo de atividades domésticas e de preocupações relacionadas à própria pandemia.

Apesar dos problemas de comunicação com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os representantes da APES conseguiram discutir amplamente as questões relativas à saúde e condições de trabalho dos servidores e propuseram a regulamentação do trabalho remoto pela universidade, encaminhando proposta que limitava o horário de contato das chefias com os servidores, que impunha restrições ao uso de meios informais instantâneos, como o whatsapp, uma vez que foi diagnosticado que este meio de comunicação estava causando estresse nos trabalhadores, propuseram, ainda, norma que sugeria a ampliação da participação dos servidores nos processos decisórios dos gestores dentre várias outras medidas. No entanto, a comissão de GV foi surpreendida pelo texto aprovado no Consu, que não faz nenhuma menção ao campus de Governador Valadares ou às propostas aprovadas na Comissão de Gestão de Pessoas de GV e no Conselho Gestor de GV.

Foi enviado pedido de informação à Direção do Campus, que respondeu dizendo que o Consu havia deliberado por tratar dos assuntos das comissões de Governador Valadares em um outro momento.

Destaca-se que os gestores de GV aguardavam a deliberação do CONSU sobre as propostas da Comissão de GV, uma vez que esta continha propostas de texto para norma a regulamentar o trabalho remoto no âmbito do campus.

Um compromisso e um agradecimento

É preciso agradecer a professores e professoras que se dispuseram ao trabalho nas diversas comissões. Companheiros e companheiras, que se dedicaram nas reuniões e formulações, sem os quais nada teria sido feito.

Nossa compreensão é de que enfrentamos um quadro de excepcionalidade, que nos força a tomar posições bem definidas na defesa da vida.

Entendemos que a estrutura da universidade precisa se adaptar a esse quadro, e não o trabalho se adaptar às condições já existentes para viver dentro da excepcionalidade. Esse é o eixo que tem norteado nossas ações.

Sabemos das muitas contradições, dificuldades e demandas que vão surgir diante da aplicação prática das resoluções aprovadas, mas reafirmamos que estaremos a postos para defender a valorização do trabalho docente, para lutar pelo respeito às condições de trabalho, pelo acesso universal à educação, realizando a luta coletiva, conjunta e unitária com as entidades representativas, Sintufejuf e DCE, e nos colocando como ponto de apoio a professoras e professores em quaisquer situações que se apresentem.

Vamos continuar nessa resistência, apoiando-nos mutuamente, fazendo o sindicato presente nos enfrentamentos, e é preciso entender que alguns projetos em curso vão se chocar com os princípios que defendemos do que seja a universidade pública

Colocamos esse compromisso e um agradecimento, que têm suas origens nas relações da classe trabalhadora, que somos nós e tudo que temos na vida cotidiana. Na crença de que é possível dedicar parte do nosso tempo, energia e força para construir coletivamente um lugar melhor, para defender nossa condição de trabalhadores e trabalhadoras.

A Diretoria