Apesar de a grande maioria dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, ter rejeitado todas as formas de privatização da saúde, o governo, ao final do evento, apresentou uma “carta síntese” que não condiz com o teor das propostas aprovadas. A denúncia é feita pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, em nota assinada por diversas entidades, entre as quais o ANDES-SN.
Durante os cinco dias da 14ª Conferência, foram aprovadas deliberações importantes para a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) 100% público e estatal e rejeitadas todas as formas de gestão privatizante por meio das Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e das Parcerias Público-Privadas.
Também foi aprovada a necessidade de mais recursos para a saúde, entre outras deliberações em prol do fortalecimento do SUS.
Apesar dessas deliberações, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou no final da 14ª Conferência, a tal “carta síntese” que “não traduz o teor político das conferências e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usuários e trabalhadores da saúde, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um ‘falso consenso’ excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% público e estatal e a rejeição a todas as formas de gestão privatizantes”, denuncia a nota da Frente.
“A carta, mesmo não estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e não sendo publicizada anteriormente em nenhum espaço oficial da Conferência, foi colocada em votação. Sem debate do seu teor e sem permissão de intervenção sobre o seu conteúdo, a carta foi aprovada pela Plenária, em uma votação conduzida pelo próprio ministro”, continua a Frente.
Para os defensores de um SUS público e estatal, as deliberações da 14ª Conferência estão expressas no relatório final, sendo este o documento oficial da mesma e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade. “Como o governo não está divulgando o relatório, apenas a carta, na próxima semana nós vamos fazer a divulgação”, adianta uma das coordenadora da Frente, Maria Inês Bravo, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Com essa divulgação, a Frente quer forçar o debate acerca do que foi realmente deliberando na 14ª Conferência Nacional de Saúde e divulgar para os conselhos municipais e estaduais o que realmente foi aprovado.
“As entidades e os fóruns estaduais que compõem a Frente contra a Privatização da Saúde estão atentos. Vamos continuar denunciando e defendendo o SUS público e de qualidade, e não vamos admitir que os governos federal, estaduais e municipais tentem mascarar ou minimizar a vitória da democracia e as deliberações da XIV Conferência Nacional de Saúde”, afirma a 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, que também milita na área da saúde.
Leia, aqui, a íntegra da nota da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.
