Gastos do governo com servidores públicos caíram 23% em 16 anos

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O reajuste emergencial de 14,2% no salário dos servidores públicos custará o mesmo valor que o governo consome em duas semanas do pagamento da dívida pública

Por Najla Passos

O percentual da receita líquida da União gasto com pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, caiu 23% nos últimos 16 anos, conforme comprova estudo elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida a pedido da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf).

De acordo com o levantamento, em 1995, no início do seu governo, Fernando Henrique direcionava mais da metade da receita corrente líquida, ou seja, 56% do montante, para os gastos com os servidores públicos federais. No governo Lula, a média aplicada no quadro de pessoal foi de apenas 33%, atingindo o índice mais baixo em 2005, segundo ano do seu primeiro mandato.

“Ao contrário do que alega o governo e a grande imprensa, houve uma grande perda da participação dos servidores públicos, comparativamente às demais despesas do orçamento”, esclarece o estudo, assinado pelo economista Rodrigo Ávila e pela coordenadora da Auditoria, Maria Lúcia Fatorelli.

Gastos X PIB
A queda na participação dos gastos com pessoal também se verifica na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 1995, o governo investia 5,36% do PIB nos servidores. Agora, em 2010, o investimento caiu para 4,53%.

O estudo alerta que a comparação do percentual de gasto com o PIB é importante, pois denuncia o crescimento da demanda por serviços públicos, que não são acompanhados pelo aparato público.

“O aumento da atividade econômica evidenciado pelo crescimento do PIB exige crescimento da administração tributária e trabalhista, requer mais serviços de saúde, educação, controles, segurança, dentre muitos outros serviços públicos”, atesta o documento.

Gastos com pessoal X dívida pública
O gasto com a dívida pública tem superado, anualmente, várias vezes os gastos com servidores públicos. Em 2010, por exemplo, a dívida pública consumiu R$ 635 bilhões, ou seja, quase quatro vezes mais do que os R$ 167 bilhões gastos com os servidores federais.

“Esta comparação denuncia, mais uma vez, que a responsável pelo rombo das contas públicas é a Dívida Pública, e não os servidores ou a Previdência Social, como costumam acusar setores do governo e da grande mídia”, alerta o documento.

Reajuste emergencial
O estudo aponta que o reajuste emergencial que deve ser aplicado pelo governo aos salários dos servidores públicos deve ser de 14,2%, considerando que o IPCA de julho de 2010 a junho de 2011 apresentou variação de 6,71% e o PIB de 2010 cresceu 7,49%.  E isto em combinação com a necessidade de avanço das negociações sobre reestruturação das carreiras e correção das distorções.

Como a previsão do governo para gasto com pessoal em 2011 é de R$ 179,5 bilhões, o impacto estimado para o mencionado reajuste seria de R$ 25,5 bilhões em 12 meses. Ou seja, o mesmo valor gasto com a dívida pública federal em apenas duas semanas.

Confira aqui o estudo completo

Fonte: ANDES-SN