Governo Bolsonaro quer dividir institutos federais e indicar reitores

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O governo Bolsonaro avança na destruição da rede federal de ensino e da democracia nas IFES. Em reunião com reitores de institutos federais de nove estados brasileiros, o Ministério da Educação apresentou uma proposta de “criação” de 10 novos institutos. Entretanto, na realidade, o projeto é de dividir instituições já existentes, criando novas reitorias cujos gestores poderão ser indicados pelo governo. A multiplicação de institutos se daria sem a criação de novos campi, sem ampliar vagas, sem criar novos cursos, e em um cenário de corte de 20% do orçamento na rede federal do ano de 2020 para 2021. Segundo o governo federal, cada “novo” instituto custaria R$ 8 milhões por ano. O argumento para esta divisão é a de reduzir distâncias geográficas e otimizar processos institucionais. A proposta apresentada pelo governo pode ser lida aqui.

“Na verdade não se trata de criação de novos Institutos ou de expansão da rede. O que  o governo quer é apenas reestruturar, reorganizar os campi que existem em novas unidades, criando novas reitorias, sem falar em ampliação de vagas e quadros. E isso é perigoso, ainda mais num momento como este, porque não temos a segurança de como serão constituídas as novas reitorias, que possivelmente não terão administradores eleitos, mas indicados pelo governo, tendo assento no Conif. Nos parece mais uma tentativa de aumento de influência política dentro dos Institutos”, disse Thales Costa Soares, da direção da APES.

Reitores que participaram da reunião avaliam que a proposta não dialoga com a comunidade, nem atende às suas necessidades mais urgentes, como o distanciamento, a evasão e o aumento das desigualdades no presente. Além disso, ignora processos em andamento nessas instituições, como obras e projetos. 

Em live promovida pelo MEP – Sinasefe (Movimento por uma Escola Popular), foi apresentada a proposta de forma detalhada. Assista aqui. Resumidamente, a divisão ficaria da seguinte forma:

Como afirma o professor Tiago Fávero, participante da live do Sinasefe, a proposta não atinge apenas os institutos que serão divididos, mas toda a rede federal de ensino. Segundo o docente do IF Sudeste MG, a proposta do governo não é criar 10 institutos, mas 10 reitores. Lembrando que, atualmente, há 19 instituições sob a gestão de interventores escolhidos pelo governo, desrespeitando a vontade da comunidade. Como aponta Tiago, isto altera a correlação de forças dentro do Conif, além de intensificar a disputa pelo financiamento já escasso, com a vigência da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos. 

Na live, o professor Gaudêncio Frigotto (LPP/UERJ) ressaltou que o chamado “rearranjo” administrativo causa preocupações e deve ser um alerta para a comunidade dos institutos federais, que precisa se manter vigilante. Em primeiro lugar, porque a proposta se dá com acréscimo de recursos que não recompõe as perdas desse ano e não expande a rede. Em segundo lugar, e para além dessa preocupação mais factual, é preciso considerar que a medida tem vínculos históricos com a contrarreforma do ensino médio e com o oportunismo político do conservadorismo do governo Bolsonaro. Como ressaltaram os participantes da live, a medida é, ainda, um ataque direto aos filhos e filhas da classe trabalhadora, que tem sido atendida pelos institutos federais por meio do ensino médio integrado, conseguindo assim chegar ao mercado de trabalho e ao ensino superior.