Em reunião com o ANDES-SN, nessa terça-feira, 05 de maio, os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional, embora o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, tenha afirmado já conhecer a pauta dos docentes federais.
A ausência de retorno foi duramente criticada pelas representantes do Sindicato Nacional, que destacaram o calendário proposto pelo próprio Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sinalizou que em abril o governo faria um estudo das reivindicações e do limite orçamentário para dar início às negociações em maio.
Na abertura da reunião, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN questionou a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa, e ressaltou que era fundamental a participação dos mesmos, uma vez que o ANDES-SN reconhecia o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo Mpog.
Resgate histórico
Dando continuidade, Marinalva fez um resgate histórico de todo o processo de negociações do ANDES-SN com o governo, que foi suspenso em 2014, logo após a Secretaria de Ensino Superior do MEC reconhecer os pontos conceituais que o Sindicato Nacional propunha para a reestruturação da carreira docente (saiba mais). Ela ressaltou que a recusa do MEC em receber o Sindicato Nacional caracterizava a falta de disposição do governo em negociar efetivamente a pauta dos docentes federais, o que tem intensificado a indignação e descrença dos docentes.
Além da reestruturação da carreira e valorização salarial, o ANDES-SN pautou ainda a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016. Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, reforçou ainda a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada pela lei 12.772/2012.
Redução da Folha de pagamento
Sérgio Mendonça reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro. Os representantes da SRT/Mpog sinalizaram que a previsão do governo para uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando terão possibilidade de avaliar o espaço orçamentário.
Nova reunião apenas em junho
Na avaliação de Claudia March a reunião não trouxe novos elementos e comprovou a estratégia do governo em postergar o processo de negociação. “A nossa expectativa era que, conforme o Ministro do Planejamento tinha sinalizado em março, eles chegassem na mesa já com alguma sinalização de diretrizes no que diz respeito à efetiva negociação. Na verdade, na reunião de hoje eles apenas nos escutaram. Nós dissemos tudo o que o conjunto da categoria vem construindo de reflexão sobre o aprofundamento dos processos de precarização de condições de trabalho, sobre a questão que o impacto que a desestruturação da carreira tem no cotidiano dos docentes, sobre outras questões como a autonomia universitária e a defesa da educação pública. Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto, apenas um calendário que se estende por três meses, com previsão de nova reunião apenas em junho”, explica a secretária geral do ANDES-SN.
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Reunião do ANDES-SN com o Mpog
SPFs realizam ato no dia 14 em Brasília
Em audiência, professores do Paraná relatam a violência sofrida no massacre do dia 29
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou audiência pública, nesta quarta-feira (6), sobre o ocorrido no último dia 29 de abril, quando servidores estaduais do Paraná, entre eles docentes das universidades estaduais, foram violentamente reprimidos por policiais militares enquanto protestavam em frente à Assembleia Legislativa contra as mudanças na previdência do funcionalismo estadual. A alteração votada no mesmo dia retira dinheiro da previdência dos servidores estaduais para aumentar o caixa do governo. A ação policial resultou em mais de 400 feridos por balas de borracha, bombas, gás de pimenta, ataque de cães, além da prisão de sete manifestantes.
Segundo o professor Hermes Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato), essa foi uma tragédia anunciada desde a reeleição do governador Beto Richa. “Houve uma mudança de postura no tratamento das questões relativas aos servidores públicos estaduais, com o fim das reuniões e debates do governo com a categoria, o desmonte das carreiras e ataques recorrentes aos direitos dos trabalhadores”, afirmou. Leão citou o dia 12 de fevereiro como emblemático, pois os servidores ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná para evitar a votação do que classificado como “pacotaço de maldades”.
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