O Governo Bolsonaro segue em ataque constante às Instituições Federais de Ensino. O Ofício 01/2020, publicado em 08 de janeiro pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), reafirma que estão suspensas as contratações de docentes e técnicos nas IFE em 2020. Com isso, as instituições não podem realizar provimentos, sejam efetivos ou substitutos.
“Bolsonaro diz que a educação é o que tira as pessoas da miséria, mas segue atacando a educação brasileira. Sua tática de mentir o tempo todo precisa de uma reação firme da sociedade brasileira, sob pena de vermos destruída toda a função social do Estado”, disse Augusto Cerqueira, da direção da APES.
Só depois da LOA, mesmo assim depende de recursos disponíveis
As contratações nas IFE só serão autorizadas após a publicação da Lei Orçamentária Anual e a definição, pela Sesu/MEC, do quantitativo para reposição de vagas e, também, para a ampliação do banco de professor-equivalente e do quadro de técnicos. Tal autorização está condicionada ao recurso disponível, definido pelo MEC.
Essas definições foram impostas pela Portaria 1.469, de 22 de agosto de 2019, a qual estabeleceu que “os secretários da Secretaria de Educação Superior – SESU e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020.”
Recado do Governo
Com a publicação do ofício o governo manda um recado: qualquer contratação poderia ser anulada ou ainda considerada irregular frente à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Diante da redução orçamentária que a pasta da Educação vem sofrendo ao longo dos anos, aprofundada em 2019, e dos limites impostos pela Emenda Constitucional 95, a perspectiva é de que a precarização nas condições de trabalho e estudo nas IFE, nesse ano, chegue a patamares que impeçam o funcionamento das instituições”, alertou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.