NOTAS TÉCNICAS

APES

Nota Técnica APESJF – S.Sind. nº 3/2021 – Reconhecimento de Saberes e Competências. Novos pressupostos, diretrizes e procedimentos editados pelo Conselho Permanente. Análise comparativa com a norma anterior

Nota Técnica nº 01/2021 – Sobre os limites da atuação docente nos processos administrativos destinados à licitação de materiais e à contratação de serviços.

Nota sobre o decreto 10.620/21 e a centralização das atividades de concessão e manutenção dos benefícios do regime próprio de previdência da União.

Considerações preliminares sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/2021

Nota Técnica nº 02/2020 – Implementação do Ensino remoto emergencial no IF Sudeste MG.

Nota técnica – Livre Manifestação do Pensamento nas Redes Sociais

Nota Técnica nº 01/2020 – Ensino Remoto Emergencial – Obrigatoriedade de os Professores Cumprirem o Mínimo de Oito Horas Semanais de Aula

ANDES

NOTA TÉCNICA – Análise da Proposta de Reforma Administrativa – PEC nº 32/2020 – NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados.

Nota Técnica da AJN quanto à autorização de acesso de dados à Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física pelos órgãos de Controle da União pela plataforma SouGov

Nota Técnica sobre a Reforma da Previdência – EC 103/2019 – Análise Jurídica Inicial.

Nota Técnica da AJN referente à Proposta de Emenda à Constituição 18819 – Pacto Federativo

Nota técnica 2 de abril de 2020: ANDES-SN – Eleições SSinds Orientações Jurídicas Gerais.

Nota técnica – Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação. Afastamento para participação em
eventos de natureza sindical.

Nota técnica – DECRETO Nº 9.991, DE 28.9.19 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
8.112, de 11.12.90 – ILEGALIDADE.

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