Manifestação contra Escola sem Partido em Juiz de Fora força retirada de projeto

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Manifestação contra Escola sem Partido em Juiz de Fora força retirada de projeto

Os vereadores de Juiz de Fora tiveram, no início da noite de quinta feira, 14 de julho,  uma demonstração inicial do descontentamento da sociedade frente à possibilidade de se implantar, em Juiz de Fora, as diretrizes educacionais do projeto Escola sem Partido. Centenas de  manifestantes, entre estudantes, docentes, sindicalistas e representantes da sociedade, se posicionaram na frente do prédio da Câmara portando cartazes e palavras de ordem contra o que já ficou conhecido como  a lei da mordaça. Após o início da seção ordinária da câmara, os manifestantes entraram no prédio e paralisaram a reunião, com muito barulho, pedindo a retirada do projeto.   Como consequência da forte mobilização, o autor da proposta, vereador André Mariano retirou, na manhã dessa sexta feira, a proposta da tramitação na câmara, segundo informações do vereador Beto Cupollilo em rede social . No entanto, avisou que o manterá longe da pauta apenas por 90 dias.

Comissão debateu com autor da proposta

Uma comissão retirada da manifestação reuniu-se, ainda na quinta feira,  com o autor do projeto, vereador André Mariano, composta por representantes discentes e docentes. A comissão solicitou ao vereador a retirada de tramitação do projeto de lei, por se tratar de uma proposta inconstitucional que representa um prejuízo à democracia brasileira. O vereador afirmou que não retiraria o projeto de tramitação e disse que tem recebido denúncias sobre a educação no município. No entanto, não relatou o conteúdo das denúncias.

A APES, representada pela diretora Amanda Chaves Pinheiro, reafirmou o direito a liberdade de expressão, de cátedra e de ensino docente, bem como a importância do diálogo e o debate na produção do saber. “A proposta é uma mordaça a educação, cerceando o debate sobre questões fundamentais para a vida e o exercício da cidadania plena, tão caro aos nossos preceitos democráticos, além de criminalizar e punir o docente no exercício de sua profissão.  Nós da APES defendemos a educação crítica, reflexiva, laica, autônoma, plural e agente de transformação social”.


Comissão se reuniu com vereador que havia apresentado o projeto

Sinpro aponta censura
Para Aparecida Oliveira Pinto, Coordenadora Geral do Sinpro,  o projeto é censura: “Nós repudiamos com veemência a ofensiva do atraso e do fascismo expressa no famigerado projeto de “Lei da Mordaça”. Não bastassem as péssimas condições de trabalho e os baixos salários, eles acenam agora com a censura e o patrulhamento ideológico. Eles são contra a educação laica, são contra o debate de gênero, fortalecendo a cultura do estupro e a LGBTfobia presente em nosso país. Defendemos uma escola crítica sim. Defendemos a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento “.

Professor da base da APES afirma que projeto é insustentável
Durante a manifestação o professor André Silva Martins, da base da APES, afirmou que o projeto é insustentável: “Em primeiro lugar porque ele é inconstitucional, em segundo lugar porque ele atenta contra o direito fundamental da democracia no processo educativo. Não é uma mordaça apenas nos docentes, mas também nos estudantes, na diversidade. É um silenciamento. A escola sem partido tem partido. Nós queremos aqui marcar um ponto inicial de nossa luta. Estamos conclamando todos para ajudar a construir uma grande frente de luta. É com nossa disposição, com nossa união que vamos derrubar esse projeto. Abaixo o fascismo, abaixo a ditadura. Viva a liberdade, viva a democracia”, conclamou.

APES está engajada na luta
A APES está engajada nessa luta e já esteve na câmara dos vereadores na terça feira, 12 de julho, para entregar uma nota de repúdio ao projeto, que foi apresentado na quarta feira da semana passada, dia seis de julho, pelo vereador pastor André Mariano. As bases do projeto são as mesmas do “Escola sem Partido”, defendido nacionalmente por setores conservadores no país. Durante a manifestação, um grupo de estudantes do IF Sudeste MG, defendia a retirada do projeto afirmando que não é possível criar nos alunos uma consciência crítica sem a liberdade de debate dentro da sala de aula.


Manifestantes denunciaram a Lei da Mordaça na Câmara Municipal