MCTIC volta atrás e redefine humanidades e ciências sociais como prioridade

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Uma nova portaria foi publicada ontem, 30 de março, alterando a decisão do  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em privilegiar o investimento em áreas tecnológicas em detrimento das humanidades e das ciências sociais, além de ignorar as ciências básicas como um todo.

No novo texto, publicado ontem, o Ministério adicionou o Parágrafo único: “São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das áreas definidas nos incisos I a V do caput.”

A portaria anterior, publicada no dia 24 de março, definia que nos próximos 4 anos, receberiam recursos do Finep e CNPQ apenas os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para as áreas de tecnologias (estratégicas, habilitadoras, de produção, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida).  

Diversas entidades e associações de pesquisadores se manifestaram contra a portaria, denunciando seu atrelamento ideológico a um projeto de governo anti-ciência que busca sufocar áreas fundamentais para a construção do pensamento crítico e de uma consciência cidadã. Em notas e análises jurídicas, pesquisadores e organizações apontaram que a portaria inviabilizaria pesquisas em andamento e restringiria outros projetos possíveis, abrindo caminho para futuras restrições de direitos. 

“Mesmo com esse recuo do Governo Federal, precisamos nos manter atentos e mobilizados para combater o projeto de destruição da educação, ciência e tecnologia públicas.” disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES