Ministério da Educação tenta barganhar apoio ao Future-se oferecendo “vantagens” a quem aderir

08/01/20

O Ministério da Educação apresentou na última sexta-feira, 03 de janeiro, para consulta pública, mais um texto do Future-se. Dessa vez, o governo oferece “vantagens”, numa tentativa de fazer o projeto se tornar mais sedutor, já que sua característica privatista e de potencial desmonte das universidades ficou já bem evidenciada e rejeitada pela maioria das instituições.

Em sua terceira versão, o texto prevê que as instituições que aderirem e alcançarem os resultados exigidos, terão preferência quanto à concessão de bolsas concedidas pela Capes, além de recursos orçamentários adicionais. Os indicadores de resultados para tal serão estabelecidos pelo MEC, a partir de um contrato de resultados acordado entre governo e instituição de ensino. Além disso, o que no texto anterior era denominado por “benefícios especiais” assume então a nomenclatura de “benefícios por resultado”.

O MEC optou por retirar trechos polêmicos que compunham o projeto, já que estes causaram  repercussão negativa na comunidade acadêmica, como o vínculo criado anteriormente entre a adesão ao Future-se e a redução de gastos com pessoal. Além desta modificação, surge a imagem do “Comitê Gestor”, responsável por supervisionar a vigência do programa, composto por representantes das universidades e institutos, do Ministério da Economia, do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC).

Privatização

A proposta, anteriormente rejeitada por 43 das 63 universidades federais brasileiras (68%) foi reaberta e estará disponível para consulta pública até o dia 24 de janeiro. Depois desta data o Ministério da Educação pretende finalizar o documento e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

“O que o governo tenta fazer com a implantação do Future-se é privatização. Não há outra palavra para descrever. A adequação ao mercado e a dependência financeira que isso vai gerar pode colocar as instituições à serviço de interesses particulares, deixando para trás a sua função pública, de servir à sociedade brasileira. Essa nova versão inaugura a chantagem, dando a entender que, quem não entrar, perderá recursos. Algo que precisa ser novamente rejeitado por todos.”, afirmou Augusto Cerqueira, da direção da APES.

APESJF