A articulação entre representantes do setor da educação e parlamentares contrários ao Projeto de Lei Escola Sem Partido impediu a votação do PL 7180/14. A Comissão especial criada para avaliar o projeto iria votar na quarta-feira, 11 de julho, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Segundo informações da Agência Câmara Notícias, o substitutivo do relator Flavinho “prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre eles o de não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária; e o de não incitar os estudantes a participarem de manifestações”.
Antes da sessão, o Professor Fernando Penna, criador do movimento “Professores Contra o Escola Sem Partido”, entregou, na companhia de representantes do ANDES-SN e do SINASEFE, uma “Carta aberta em defesa da educação democrática (contra projetos de censura à educação nacional)” para todos os deputados da Comissão. A carta conta com 383 assinaturas, de entidades científicas, sindicais e estudantis, movimentos sociais, grupos de pesquisa, entre outros. Representantes da FASUBRA, do SINPRO e de diversas outras entidades compareceram à reunião, manifestando sua oposição ao projeto com cartazes denunciando censura implicada no projeto, que é conhecido pelos seus críticos como “Lei da Mordaça”.
Como a votação não foi realizada, a maior probabilidade é que a Comissão só volte a se reunir depois do recesso (de 18 de julho à 1º de agosto). “A luta vai continuar dentro da Comissão, apesar da relação de forças desigual. O requerimento para levar o projeto para o plenário da Câmara já possui as assinaturas necessárias. Vai ter luta no plenário da Câmara e onde mais for necessário”, publicou Fernando Penna nas redes sociais.
Foto: FASUBRA