MP 520 derrubada no Senado Federal

03/06/11

A MP 520 foi derrubada no Senado Federal na madrugada dessa quinta feira. Segundo os deputados responsáveis pela queda desta e de outras medidas, a atitude expressa o protesto da oposição contra o abuso do governo na edição das medidas provisórias. Apesar disso, a queda da MP 520 foi uma vitória dos Servidores Públicos Federais, já que esta criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova empresa teria por objetivo administrar os hospitais universitários, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), num atentado contra a autonomia universitária.

A tentativa do governo com a edição da MP era, na verdade, de legalizar o grande número de serviços terceirizados atualmente dentro dos HUs, acalmando o Tribunal de Contas da União, que considerou a situação insustentável. O movimento é o mesmo das tentativas de mudanças na carreira docente das IFES, quando o governo tentou modificar as relações trabalhistas dos docentes para enquadrá-los dentro das Fundações ditas de Apoio.
O movimento docente vê ambas as estratégias como tentativas de desresponsabilização do estado, privatização da educação e ataques frontais á autonomia universitária.

A tentativa do governo com a edição da MP era, na verdade, de legalizar o grande número de serviços terceirizados atualmente dentro dos HUs, acalmando o Tribunal de Contas da União, que considerou a situação insustentável. O movimento é o mesmo das tentativas de mudanças na carreira docente das IFES, quando o governo tentou modificar as relações trabalhistas dos docentes para enquadrá-los dentro das Fundações ditas de Apoio.
O movimento docente vê ambas as estratégias como tentativas de desresponsabilização do estado, privatização da educação e ataques frontais á autonomia universitária.

A tentativa do governo com a edição da MP era, na verdade, de legalizar o grande número de serviços terceirizados atualmente dentro dos HUs, acalmando o Tribunal de Contas da União, que considerou a situação insustentável. O movimento é o mesmo das tentativas de mudanças na carreira docente das IFES, quando o governo tentou modificar as relações trabalhistas dos docentes para enquadrá-los dentro das Fundações ditas de Apoio.O movimento docente vê ambas as estratégias como tentativas de desresponsabilização do estado, privatização da educação e ataques frontais á autonomia universitária.

APESJF