Novos cortes ameaçam educação como direito social

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Educação é a pasta que mais sofre com bloqueios do governo

Categorias denunciam impacto dos cortes no IF Sudeste – campus JF

Seguem os ataques do governo Bolsonaro contra a educação. Novos cortes da ordem R$ 348 milhões foram anunciados nesta terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Nos últimos meses, o Ministério da Educação já sofreu cortes que ultrapassam R$ 6 bilhões, correspondente a quase 25% do orçamento anual.

Os cortes atingem também outras pastas, mas os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia são os mais afetados pelo bloqueio de verbas de R$ 1,443 bilhão anunciado pelo governo. 

A medida ameaça paralisar diversas instituições que sofrem com a possibilidade de cortes no fornecimento de água e energia, fim de contratos de prestação de serviços como limpeza e segurança, fechamento de restaurantes universitários e de programas de assistência estudantil.

“O que está na pauta do governo é a alteração estrutural das Instituições Federais de Ensino Superior. Estrangula financiamento e apresenta como alternativa o empresariamento das Instituições. A saída é a luta coletiva para manter o ensino superior público como direito social”, avalia a Presidente da APES, Marina Barbosa.

Consequências

Todo esse quadro compromete o ensino, pesquisa e extensão e ameaça várias instituições com o fechamento.

Segundo levantamento da Pró-reitoria de administração do IF Sudeste MG, o bloqueio de terá impactos na expansão, reestruturação e funcionamento dos institutos, nas verbas para capacitação e na assistência estudantil. Os valores contingenciados em 2019 para o Campus Juiz de Fora chegam a 36,7%, prejudicando seu funcionamento em todos os setores. Como se não bastasse, o Governo Federal instaura um clima de incerteza e apreensão dentro Instituto já que, até agora, repassou apenas 50% do orçamento previsto para o ano todo. 82 estudantes podem não voltar para o semestre caso os cortes não sejam revertidos, e não há previsão do Instituto de abertura de Edital para o próximo semestre.

Na Universidade Federal de Juiz de Fora, o contingenciamento chega a R$ 33 milhões, o que pode afetar atividades de extensão e pesquisa, de acordo com informações do reitor Marcus David em entrevista à Tribuna de Minas dessa quarta feira, 31 de julho. A instituição tem tentado o equilíbrio baseada em recursos próprios, mas vive em compasso de espera  e concentra-se atualmente na manutenção dos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares.

Nacionalmente, o quadro também apresenta dificuldades na Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueio de 30% de suas verbas de custeio, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve suspensão de 41% das verbas destinadas à manutenção e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outras.