Após um processo turbulento, com vários adiamentos, a oficina para discutir as divergências entre as propostas de reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino aconteceu na quinta-feira, dia 8.
Na mesa de abertura, Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN ressaltou a importância do momento, que a oportunidade de confrontar os argumentos sobre bases da carreria docente permite dar impulso ao processo acordado na mesa de negociação, tendo agora o quorum completo com a presença do Sinasefe.
“Reafirmamos o nosso compromisso com este processo a partir das definições de nossas bases nas instâncias do sindicato. Este compromisso tem sido explicitado com a intensificação de nosso trabalho na base, organizando a categoria em torno dele como prioridade de nossas ações”, destacou.
Marina reforçou que as ideias tratadas no processo de reestruturação da carreira precisam se traduzir em ações para a defesa do ensino superior público de qualidade com a valorização e dignidade do trabalho docente.
Mesas da manhã
As mesas do período da manhã trataram os fundamentos da reestruturação e também da estrutura da carreira. O ANDES-SN salientou a importância da carreira valorizar o professor sem dispersar em fragmentações, defendendo a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e uma carreira única, em 13 níveis, tanto para o magistério superior (MS) quanto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O Sindicato Nacional denunciou que o alongamento da carreira como tem sido aventado, penalizará outra vez a maior parte dos docentes, especialmente os aposentados e será um grave atentado contra a indissociabilidade entre ensino/pesquisa/extensão se impuser um abismo salarial entre dois estamentos de professores da mesma carreira por critérios que vinculem o inicio da carreira ao ensino de graduação, e ao mesmo tempo condicione o acesso aos níveis mais elevados à vinculação com a pós graduação.
Por outro lado abordou a aberração que vem se tornando o ingresso no nível de titular concebido como outro cargo, pois tem exigido que docentes com muitos anos de atividade na mesma função seja forçado a se desligar da carreira e reingressar outra vez, perdendo direitos.
Foi ressaltado que o projeto defendido pelo ANDES-SN é produto do debate nas Instituições Federais de Ensino por longo dos anos, com base nas demandas e experiências da categoria, buscando valorizar de forma equilibrada aqueles que já estão na carreira e os novos ingressantes.
Já para o governo, a carreira única para MS e EBTT não é viável, pois há distinções claras entre as duas. Os representantes do Ministério do Planejamento ressaltaram que a carreira tem que estar de acordo com a demanda da sociedade. E não é possível fazer isso sem valorizar o desempenho no desenvolvimento do servidor na carreira.
Para os representantes do MP, introduzir na carreira algo que exija do docente atender os requisitos e as necessidades impostas pela administração em nome do interesse público é de extrema relevância. Daí a necessidade em se manter as carreiras separadas, a estratificação em classes bem como a criação de mais uma nova classe na carreira já vigente.
Desenvolvimento na carreira
A primeira mesa do horário da tarde tratou do desenvolvimento na carreira, incluindo, nesse ponto, o debate sobre progressão, promoção, vencimento básico, capacitação e avaliação de desempenho.
A presidente do ANDES-SN defendeu que a avaliação não pode ser restrita a avaliação de desempenho individualizada pela comprovação de cumprimento de metas de curto prazo, como quer o governo, mas a um processo que envolva o plano de trabalho do docente, aprovado em seu local de trabalho no âmbito da avaliação institucional; as condições de trabalho sempre em relação ao papel social e ao projeto da instituição a qual o docente está vinculado.
“Trata-se de uma avaliação que ao tratar do trabalho de cada docente, se efetive na configuração de um processo coletivo, levando em conta as particularidades de cada curso, área de conhecimento e instituição”, argumentou Marina.
Ela reafirmou também a posição do Sindicato Nacional de que a remuneração dos docentes esteja contida em uma só linha do contracheque e que seja garantido o pagamento do piso para 20 horas/aula no valor do salário mínimo do calculado pelo Dieese (R$ 2.349,26 em novembro), sendo dada prioridade para o regime com dedicação exclusiva.
Marina Barbosa deixou claro ainda que a mudança na carreira não pode ser vista como o mecanismo para fazer correções salariais. “Não podemos ficar aceitando alterações apenas para obtermos aumento salarial. O desafio é definir que o plano de carreira é estrutural envolvendo o futuro da configuração do trabalho docente nas instituições de ensino superior” afirmou.
A quarta mesa tratou do re-enquadramento, regime de trabalho e outros temas. O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Pessoa da Cunha, explicou que o ANDES-SN defende que os professores, sejam ativos ou aposentados e os pensionistas, possam ser re-enquadrados na mesma posição em que estavam antes da re-estruturação da carreira, resguardada a equivalência em relação ao topo da estrutura. “Temos de garantir que no re-enquadramento sejam assegurados todos os direitos que o docente adquiriu na sua vida acadêmica”, afirmou.