A Câmara Municipal de Juiz de Fora poderá votar na próxima segunda-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei 117/2021, que pretende determinar como professores e professoras devem conduzir suas aulas e o processo do ensino. A votação seria realizada na quinta-feira e, neste dia, o plenário foi novamente tomado por docentes que protestaram, com cartazes que diziam que o PL é inconstitucional, que era uma violência contra professores e que prejudica o ensino, entre outros. Em certo momento o vereador João Wagner (PSC) pediu vistas e a votação foi adiada.
Violência contra educação
A professora aposentada da Faculdade de Letras da UFJF, Lúcia Furtado de Mendonça Ciranca, que trabalhou durante muitos anos com a sociolinguística nas faculdades de educação e letras, tendo tese de doutorado na área, com participações em congressos nacionais e internacionais, estava presente e se dizia horrorizada com a proposta. “Estou extremamente preocupada com a possibilidade de esse projeto ser aprovado. Isso é uma violência contra a educação no Brasil. Os vereadores estão legislando sobre algo que eles desconhecem. Se lerem um livro sobre sociolinguística, nunca mais vão propor algo do tipo. Se esse projeto for aprovado, Juiz de Fora vai ser tema nacional e internacional com essa agressão ao tema da variação linguística”, disse.
O PL, de autoria do vereador Carlos Alberto de Melo (PTB), visa regulamentar, ao arbítrio das legislações nacionais, o ensino de língua portuguesa nas instituições escolares do município. É proposto no projeto que o ensino da língua materna deva ficar restrito à norma padrão, constituindo em violação da lei ensinar e/ou utilizar quaisquer variedades linguísticas não previstas nesta norma.
APES, Sinpro e Sind-Ute alertam para o ataque à educação e à inclusão representado pelo projeto, que vem na esteira do “Escola Sem Partido”. Como as entidades publicaram em nota, que foi veiculada em suas redes e no jornal Tribuna de Minas, o objetivo principal da medida é tentar proibir a utilização do “gênero neutro” nos espaços escolares públicos ou privados, nos materiais didáticos e nos editais de concursos públicos .Leia a nota aqui. As entidades enviaram ainda uma carta aberta aos vereadores e vereadoras de Juiz de Fora, conclamando à rejeição da proposta. Clique aqui para ler
