O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”, deve ir à votação nesta quarta-feira, 31 de outubro, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Uma reunião foi convocada para às 14h30 para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.
A proposta está no escopo dos projetos que o presidente eleito Jair Bolsonaro pretende implementar. Em seu programa de governo e em diversas manifestações durante a campanha, o presidente eleito manifestou apoio conteúdo do “Escola sem partido”.
Na segunda-feira, o ANDES-SN divulgou a Carta Aberta aos Parlamentares da Comissão Especial, e solicitou aos docentes que a encaminhem aos parlamentares da referida comissão.
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